Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
6031 XI 01/12/2023
Aviso de Suspensão PE 0076-2023 AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO - TP 004-2023 - PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TP 004-2023 - PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA AVISO DE RESULTADO FINAL - RDC 001-2023 - PAVIMENTAÇÃO REGIÃO 01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0410-2023 - TRÁFIT - PE Nº 0069-2023 EDITAIS DE CONCESSÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS SIMPLIFICADAS - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 
6030 XI 30/11/2023
Decreto 15.632 Decreto 15.633 Decreto 15.634 Decreto 15.635 PORTARIA 05-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CP Nº: 003/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 003-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0069-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0071-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0073-2023 Resolução CME nº. 002.23
 
6029 XI 29/11/2023
DECRETO 15.636 - LUTO OFICIAL AVISO DE DISPENSA DESERTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 ATA DA REUNIÃO COM POSSE DOS CONSELHEIROS DA IGUALDADE RACIAL, NA DATA 23 DE NOVEMBRO DE 2023
 
6028 XI 28/11/2023
Lei 2.639 de 18 de Outubro de 2023 Lei 2.640 de 18 de Outubro de 2023 Decreto 15.590 Decreto Financeiro - 403.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 404.23. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 405.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 406.23. Decreto Por Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 407.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 408.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 409.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 410.23. Decreto QDD - CÂMARA Decreto Financeiro - 411.23. Decreto Suplementar - CÂMARA Portaria 10.414 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 398-2023 – DISPENSA N° 059-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0026/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SERVIDORES EM LICENÇA
 
6027 XI 27/11/2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária EXTRATO AO CONTRATO DE N°406-2023 - WTEC MOVEIS EXTRATO AO CONTRATO DE N°407-2023 - HOME OFFICE MOVEIS EXTRATO AO CONTRATO DE N°408-2023- HOME OFFICE CADEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0409-2023 - ALFAGRA SUL - PE Nº 0076-2022 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 13-2023 - ANEXO I - 2023-13 - RELATÓRIO DE NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 13-2023 - ANEXO II - 2023-13 - RELATÓRIO DE NOTAS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 13-2023 - ANEXO III - 2023-13 - NOVO RELATÓRIO DEFINITIVO DE NOTAS DA PROVA OBJETIVA CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 13-2023 - ANEXO IV - 2023-13 - RELATÓRIO DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 13-2023 - ANEXO V - 2023-13 - RELATÓRIO DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 13-2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS (PROFS) E DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (GUARDA MUNICIPAL), RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA (PARA OS CARGOS DO EDITAL Nº 11-2023)
 
6026 XI 24/11/2023
Decreto 15.631 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2023 – PE SRP N° 043-2023 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS-COMPOD AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 401-2023 – PE SRP N° 043-2023
 
6025 XI 23/11/2023
Decreto 15.625 Decreto 15.626 Decreto 15.627 Decreto 15.629 Decreto 15.630 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0074-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0075-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0076-2023 EXTRATO DE RESCISÃO EDITAL 05-2023 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-2023 EDITAL Nº 009-2023 CMDCA - RECLASSIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES - CONSELHEIROS TUTELARES ATA DE JULGAMENTO DA 26ª SESSÃO DA JARI - SETTRAN
 
6024 XI 22/11/2023
Decreto Financeiro - 396.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 397.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 398.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 399.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 400.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 401.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 402.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro -395.23. Decreto QDD - Consolidado DECRETO Nº 15.628 - PRORROGAÇÃO TFF Portaria 10 - 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Portaria 10.417 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0404-2023 - FLA COMERCIAL - PE SRP Nº 0047-2023 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Nº 001-2023
 
6023 XI 21/11/2023
Portaria 008 - 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria 009 - 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLIC Nº 006-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO PE Nº 0070-2023 ATA DE JULGAMENTO DA 27ª SESSÃO DA JARI - SETTRAN
 
6022 XI 20/11/2023
Decreto 15.616 Decreto 15.617 Decreto 15.618 Decreto 15.619 Decreto 15.620 Decreto 15.621 Decreto 15.622 Decreto 15.623 Decreto 15.624 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-023 - EDITAL Nº 12-023 - Anexo I - Relatório de Inscrições Canceladas CONCURSO PÚBLICO Nº 01-023 - EDITAL Nº 12-023 - Anexo II - Relatório de Convocação para Reaplicação da Prova Objetiva CONCURSO PÚBLICO Nº 01-023 - EDITAL Nº 12-023 - Lista de inscrições canceladas, lista de convocados e convocação para a nova prova objetiva (local e horário) - SOMENTE ENFERMEIRO
 
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