| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 6021 |
XI |
17/11/2023 |
LEI Nº 2.641 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto 15.613
Decreto 15.614
Aviso - Chamamento Público n° 002-S.2023
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 0066-2023
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| 6020 |
XI |
16/11/2023 |
Decreto Financeiro - 381.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 382.23. Decreto Por Superávit - Consolidado
Decreto Financeiro - 383.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 384.23. Decreto Por Excesso - Consolidado
Decreto Financeiro - 385.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 386.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 387.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 388.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 389.23. Decreto Por Excesso - Consolidado
Decreto Financeiro - 390.23. Decreto QDD - FICC
Decreto Financeiro - 391.23. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 392.23. Decreto Suplementar - Conolidado
Decreto Financeiro - 393.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 394.23. Decreto QDD - Consolidado
Portaria 005 - 2023 - SESOP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-S/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-S/2023
AVISO DE FRACASSO PEÇAS DE INFORMÁTICA - PE Nº 0060-2023
AVISO DE SUSPENSÃO PE 0070-2023
EDITAL 004-2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-2023
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| 6019 |
XI |
14/11/2023 |
Decreto nº 15.611
Decreto nº 15.612-Luto Oficial - Edmundo Dourado
Portaria nº 043 - 2023 - PAD - PGM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-S/2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 033-S/2023
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°472-2022 - MEGADATA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 264-S/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 265-S/2023
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| 6018 |
XI |
13/11/2023 |
LEI 2.641 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto 15.606
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| 6017 |
XI |
10/11/2023 |
Decreto 15.609
Decreto 15.610
Decreto Financeiro - 351.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 352.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 353.23. Decreto Excesso - Consolidado
Decreto Financeiro - 354.23. Decreto Operação de Crédito - Consolidado
Decreto Financeiro - 355.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 356.23. Decreto Operação de Crédito - Consolidado
Decreto Financeiro - 357.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 358.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 359.23. Decreto Operação de Crédito - Consolidado
Decreto Financeiro - 360.23. Decreto Suplementar - FICC - 18.10.2023 - Assinado2
Decreto Financeiro - 361.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 362.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 363.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 364.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 365.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 366.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 367.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 368.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 369.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 370.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 371.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 372.23. Decreto por Operação de Crédito - Consolidado
Decreto Financeiro - 373.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 374.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 375.23. Decreto QDD - FASI
Decreto Financeiro - 376.23. Decreto Suplementar - FASI
Decreto Financeiro - 377.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 378.23. Decreto Por excesso - Consolidado
Decreto Financeiro - 379.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 380.23. Decreto Suplementar - FICC
Portaria 10.415
Portaria 10.416
Portaria Interna 007-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 094-S/2023
EXTRATO 2°TERMO ADITIVO - DEODE
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 248-2021- FRANCISCO TADEU
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°462-2022- EDSON FRANCISCO
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| 6016 |
XI |
09/11/2023 |
PORTARIA LIC Nº 0149-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0376-2023 - PE SRP Nº 0020-2023 - Ass. Gestor
ATA Nº 101-2023 EMPRESA GILMAR - PE SRP Nº 0028-2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-S/2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 208-S/2022
EXTRATO DE RESCISÃO
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| 6015 |
XI |
08/11/2023 |
Decreto 15.607
Decreto 15.608
EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°215-2021 - DAM
TERMO DE CONVÊNIO Nº 014-S/2023
PAUTA 122ª REUNIÃO ORDINÁRIA - COMDUS
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| 6014 |
XI |
07/11/2023 |
EXTRATO 2°TERMO ADITIVO - KOALLA 251-2021
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| 6013 |
XI |
06/11/2023 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 033-2023 SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 017-2023 SETTRAN
ATA DA REUNIÃOA EXTRAORDINÁRIA SOBRE A AMA.
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| 6012 |
XI |
03/11/2023 |
Decreto 15.603
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - TP 004-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0070-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0071-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0073-2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - RDC Nº 001-2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 11/2023 - Anexo II - 2023-11- Novo Relatório de Notas da Prova Objetiva.
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 11/2023 - Anexo III -2023-11 - Relatório Definitivo de Notas de Aptidão Física.
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 11/2023 - Anexo IV - 2023-11 - Relatório de Convocação para Avaliação Psicológica.
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 11/2023 - Anexo I - 2023-11 -NOVO Gabarito Definitivo.
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 11/2023 - Resultado de recursos, novo gabarito definitivo e resultado da prova objetiva (Auditor Fiscal, Geógrafo e Professor (Matemática e Ciências da Natureza)) e convocação para a avaliação.
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