Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
6011 XI 01/11/2023
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0068-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 092-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 093-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 095-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 096-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 097-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 098-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 099-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 100-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 101-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 102-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 103-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 104-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 105-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 106-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 107-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 108-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 109-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 110-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 111-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 112-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 113-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 064-2023 EXTRATO 1°TERMO ADITIVO - MARLENE BATISTA EXTRATO 2°TERMO ADITIVO - CHAVES AGRICOLA EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO - IRALDO PEREIRA EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO - VITALINA EXTRATO DE CONTRATO N° 403-2023 CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
 
6010 XI 31/10/2023
Decreto 15.604 Decreto 15.605 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 001-2023 RESOLUÇÃO nº11-2023 CMAS ATA DE JULGAMENTO DA JARI - 25ª SESSÃO
 
6009 XI 30/10/2023
Decreto 15.597 Decreto 15.598 Decreto 15.599 Decreto Financeiro - 326.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 327.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 328.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 329.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 330.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 331.23. Decreto Suplementar por Operação de Crédito - Consolidado Decreto Financeiro - 332.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 333.23. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 334.23. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 335.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 336.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 337.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 338.23. Decreto Suplementar por Operação de Crédito - Consolidado Decreto Financeiro - 339.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 340.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 341.23. Decreto Suplementar por Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 342.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 343.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 344.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 345.23. Decreto Suplementar por Operação de Crédito - Consolidado Decreto Financeiro - 346.23. Decreto Suplementar por Superávit - Consolidado Decreto Financeiro - 347.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 348.23. Decreto Suplementar por Anulação - FASI Decreto Financeiro - 349.23. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 350.23. Decreto Suplementar - Consolidado EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO - CP 001-2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RESULTADO DOS RECURSOS DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR (A), VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA, DE ACORDO COM O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA EDIÇÃO Nº 5996 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
 
6008 XI 27/10/2023
Decreto 15.600 Decreto 15.601 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-S/2023 - SRP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0062/2022 ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS - COMPOD
 
6007 XI 26/10/2023
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO JULGAMENTO - 30-10 - RDC 01-2023 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CCX CONSTRUÇÕES - RDC 001-2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE SRP Nº 0058-2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PE SRP Nº 0058-2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 020-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 020-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 031-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 032-S/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 032/2023 - SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 016/2023 - SETTRAN
 
6006 XI 25/10/2023
Decreto 15.592 Decreto 15.593 Decreto 15.594 Decreto 15.595 Decreto 15.596 Decreto nº 15.591 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 400-2023 – DISPENSA N° 066-2023 AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE SRP N° 033-S/2023 AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO PE SRP 021-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 021-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0401-2023 - GL ADMINISTRAÇÃO - PE 0043-2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 09-2023 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS - Anexo I - Gabarito Definitivo - Aplicação 03-09-2023 sem 2ª etapa - sem enf. quadro geral CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 09-2023 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS - Anexo II - Gabarito Definitivo - Aplicação 24-09-2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 09-2023 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS - Anexo III - Relatório de Notas da Prova Objetiva (Somente cargos 03.09) CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 09-2023 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS - Anexo IV - Relatório de Notas da Prova Objetiva (Somente Cargos 24.09) CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 09-2023 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS - Anexo V - Relatório de Notas da Prova Prática CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 09-2023 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS - Anexo VI - Relatório de Notas da Prova de Aptidão Física CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 09-2023 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS - Anexo VII - Relatório de Notas da Prova de Produção Escrita CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 09-2023 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS - Gabarito definitivo e resultado preliminar da prova objetiva (EXCETO cargos do Edital nº 07-2023 e Enfermeiro (PREF)) CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 09-2023 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS - Reaplicação parcial da prova objetiva - SOMENTE Enfermeiro (PREF) HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA, DE ACORDO COM O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA EDIÇÃO Nº 5996 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 010-S/2023 AVISO TORNAR SEM EFEITO Pauta 121ª Reunião Ordinária - COMDUS
 
6005 XI 24/10/2023
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 033-S/2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 022-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 022-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 059-2023 RETIFICAÇÃO 01-23 - DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA TERMO DE DESISTENCIA DE PARCERIA DA AMA TERMO DE FOMENTO 004 - 2023 PADRE PAULO TONUCCI TERMO DE FOMENTO 005 - 2023 CRECHE IRMÃ MARGARIDA TERMO DE FOMENTO 006 - 2023 LAR FABIANO DE CRISTO TERMO DE FOMENTO 007 - 2023 NÚCLEO CUIDAR TERMO DE FOMENTO 008 - 2023 GACC
 
6004 XI 20/10/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO I - RDC N° 002-2023 AVISO DE FRACASSO - PE 0065-2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE Nº 0062-2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-S/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 193-S/2022 Atas da Sessão da JARI - 24ª
 
6003 XI 19/10/2023
PORTARIA 10.2023 - Comissão Municipal de Gestão Escolar AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0068-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0069-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°394-2022 -TIVIC EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°015-2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 194-S/2022 CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. E O MUNICÍPIO DE ITABUNA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO Atas da Sessão da JARI - 21ª Atas da Sessão da JARI - 22ª NOTIFICAÇÃO - RDC N° 001-2023
 
6002 XI 18/10/2023
Lei nº 2.638 de 17 Outubro de 2023 Decreto 15.563 - Republicação Decreto 15.586 Decreto 15.587 Decreto 15.588 Decreto 15.589 Decreto Financeiro - 310.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 311.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 312.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 313.23. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 314.23. Decreto Suplementação por Excesso Decreto Financeiro - 315.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 316.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 319.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 320.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 321.23. Decreto Suplementação por Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 322.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 323.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 324.23. Decreto por Operação de Crédito - Consolidado Decreto Financeiro - 325.23. Decreto Suplementação - FICC Portaria 10.413 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONVÊNIO SEBRAE PMI EXTRATO DO 1º TTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0091-2023 OSE - RK ENGENHARIA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°143-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 227-2022 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°172-2022 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007-S/2023 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 105 - CMAS
 
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