| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 6001 |
XI |
17/10/2023 |
Decreto nº 15.574 - Republicação
Decreto nº 15.576 - Republicação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0066-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0067-2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TP 004-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 086-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 087-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 088-S/2023
EXTRATO AO 3° TERMO ADITIVO N° 265-2020 - SEGURO SURA
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023-S/2023
Atas das Sessões da Jari - 18ª - 19 ª - 20ª - SETTRAN
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| 6000 |
XI |
16/10/2023 |
Decreto nº 15.571
Decreto nº 15.572
Decreto nº 15.573
Decreto nº 15.578
Decreto nº 15.579
PORTARIA LIC Nº 0139-2023 - CONTRATO Nº 0370-2023
Aviso de Fracasso PE 0063-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-S/2023
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 063-2023
RATIFICAÇÃO DO TERMO DISPENSA N° 061-2023
EXTRATO DE CONTRATO N°389-2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 388-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063-2023
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 265-2020
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| 5999 |
XI |
13/10/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PE SRP Nº 0059-2023
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| 5998 |
XI |
11/10/2023 |
Decreto 15.580
Decreto 15.581
Decreto 15.582
Decreto 15.583
Decreto 15.584
Decreto 15.585
PORTARIA LIC Nº 0130-2023 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0051-2022 Ass. Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-S/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO PENSO PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA - BA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-S/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOLSAS DE OSTOMIAS E ADJACENTES
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-S/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-2023 - APÓS RECLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 031-2023 - SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 015-2023 - SETTRAN
RETIFICAÇÃO Nº. 010-2023 da Retificação Nº 09 da HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS RECLASSIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E JULGAMENTO DE RECURSO
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| 5997 |
XI |
10/10/2023 |
Decreto 15.574
Decreto 15.575
Decreto 15.576
Decreto 15.577
PORTARIA 125-2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 373-2023 JOSE NAILTON
PORTARIA 131-2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 353-2023 GÁVEA
PORTARIA 135- 2023 - JONATA COSTA
PORTARIA 136-2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 369-2023 LOJA DA FÁBRICA
PORTARIA N° 132- 2023 - GOVFACIL
ATA Nº 097 PE 048-2023 EMPRESA TRINCA
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2023
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367-2022 - IGREJA PRESBETERIANA JARDIM DAS OLIVEIRAS
EXTRATO do 4 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-2022 - MAZZA - RDC Nº 001-2022 OSE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0381-2022 - PE Nº 0051-2022
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 011-S/2023
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| 5996 |
XI |
09/10/2023 |
Decreto 15.569
Decreto 15.570
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 009-S/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 011-S/2023
AVISO TERMO DE CONVÊNIO Nº 010-S/2023
AVISO TERMO DE CONVÊNIO Nº 012-S/2023
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013-S/2023
Edital 014 - 2023 Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito - SETTRAN
Edital 030 - 2023 Notificação de Autuação Infração - SETTRAN
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA
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| 5995 |
XI |
06/10/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC Nº 002/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0059-2023
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N° 034-S/2023
RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 35-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 066-2023
EXTRATO AO CONTRATO DE N°399-2023- CIRCO KEH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066-2023
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 009-S/2023
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 011-S/2023
Anexo I - Relatório de Convocação para Prova de Produção Escrita
Anexo II - Relatório de Convocação para Prova Prática
Anexo III - Relatório de Convocação para Prova de Aptidão Física
CONCURSO PÚBLICO nº 01-2023 - EDITAL nº 08-2023 - Resultado definitivo da prova objetiva e convocação para prova de aptidão física, prática e de produção escrita (Ag. de Trânsito, Guarda Municipal, Procurador e Condutor Socorrista)
ATA DA REUNIÃO COMPOD
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XI |
05/10/2023 |
AVISO DE RESULTADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 060-2023
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 060-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059-2023
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-2018
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192-2021
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196-S/2022
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 193-2021
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 216-2021
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 387-2022
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°180-2021
EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186-2021
TERMO DE CONVÊNIO
ATA Nº 05 do CMDCA
ATA Nº 07 do CMDCA
ATA Nº 08 do CMDCA Resultado Final
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| 5993 |
XI |
04/10/2023 |
Decreto 15.568
Decreto Financeiro - 301.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 303.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 304.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 305.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 306.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 307.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 308.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 309.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro -302.23. Decreto QDD - Consolidado
Portaria 10.376
Portaria 10.377
Portaria 10.407
Portaria 10.411
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-S/2022
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-S/2023
Edital 1º Leilão Público 2023 - Prefeitura de Itabuna - SETTRAN
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| 5992 |
XI |
03/10/2023 |
Decreto 15.562
Decreto 15.566 - Republicação
Decreto 15.567 - Republicação
Decreto Financeiro - 291.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 292.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 293.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 294.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 295.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 296.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 297.23. Decreto Suplementar - SAS
Decreto Financeiro - 298.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 299.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 300.23. Decreto Suplementar - Consolidado
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.A. SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO S&S LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 058-2023
Extrato 360-2023
Extrato 361-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058-2023
AVISO DE DECISÃO DA ANÁLISE DA PROVA DE CONCEITO E ABERTURA PARA PRAZO RECURSAL
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