Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
6001 XI 17/10/2023
Decreto nº 15.574 - Republicação Decreto nº 15.576 - Republicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0066-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0067-2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TP 004-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 086-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 087-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 088-S/2023 EXTRATO AO 3° TERMO ADITIVO N° 265-2020 - SEGURO SURA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023-S/2023 Atas das Sessões da Jari - 18ª - 19 ª - 20ª - SETTRAN
 
6000 XI 16/10/2023
Decreto nº 15.571 Decreto nº 15.572 Decreto nº 15.573 Decreto nº 15.578 Decreto nº 15.579 PORTARIA LIC Nº 0139-2023 - CONTRATO Nº 0370-2023 Aviso de Fracasso PE 0063-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-S/2023 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 063-2023 RATIFICAÇÃO DO TERMO DISPENSA N° 061-2023 EXTRATO DE CONTRATO N°389-2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 388-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063-2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 265-2020
 
5999 XI 13/10/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PE SRP Nº 0059-2023
 
5998 XI 11/10/2023
Decreto 15.580 Decreto 15.581 Decreto 15.582 Decreto 15.583 Decreto 15.584 Decreto 15.585 PORTARIA LIC Nº 0130-2023 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0051-2022 Ass. Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-S/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO PENSO PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA - BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-S/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOLSAS DE OSTOMIAS E ADJACENTES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-S/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-2023 - APÓS RECLASSIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 031-2023 - SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 015-2023 - SETTRAN RETIFICAÇÃO Nº. 010-2023 da Retificação Nº 09 da HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS RECLASSIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E JULGAMENTO DE RECURSO
 
5997 XI 10/10/2023
Decreto 15.574 Decreto 15.575 Decreto 15.576 Decreto 15.577 PORTARIA 125-2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 373-2023 JOSE NAILTON PORTARIA 131-2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 353-2023 GÁVEA PORTARIA 135- 2023 - JONATA COSTA PORTARIA 136-2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 369-2023 LOJA DA FÁBRICA PORTARIA N° 132- 2023 - GOVFACIL ATA Nº 097 PE 048-2023 EMPRESA TRINCA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2023 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367-2022 - IGREJA PRESBETERIANA JARDIM DAS OLIVEIRAS EXTRATO do 4 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-2022 - MAZZA - RDC Nº 001-2022 OSE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0381-2022 - PE Nº 0051-2022 EXTRATO DO TERMO DE COMODATO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 011-S/2023
 
5996 XI 09/10/2023
Decreto 15.569 Decreto 15.570 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 009-S/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 011-S/2023 AVISO TERMO DE CONVÊNIO Nº 010-S/2023 AVISO TERMO DE CONVÊNIO Nº 012-S/2023 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013-S/2023 Edital 014 - 2023 Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito - SETTRAN Edital 030 - 2023 Notificação de Autuação Infração - SETTRAN EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA
 
5995 XI 06/10/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC Nº 002/2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0059-2023 EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N° 034-S/2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 35-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 066-2023 EXTRATO AO CONTRATO DE N°399-2023- CIRCO KEH EXTRATO DE CONTRATO Nº 400-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066-2023 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 009-S/2023 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 011-S/2023 Anexo I - Relatório de Convocação para Prova de Produção Escrita Anexo II - Relatório de Convocação para Prova Prática Anexo III - Relatório de Convocação para Prova de Aptidão Física CONCURSO PÚBLICO nº 01-2023 - EDITAL nº 08-2023 - Resultado definitivo da prova objetiva e convocação para prova de aptidão física, prática e de produção escrita (Ag. de Trânsito, Guarda Municipal, Procurador e Condutor Socorrista) ATA DA REUNIÃO COMPOD
 
5994 XI 05/10/2023
AVISO DE RESULTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 060-2023 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 060-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 373-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 398-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059-2023 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-2018 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192-2021 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196-S/2022 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 193-2021 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 216-2021 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 387-2022 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°180-2021 EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186-2021 TERMO DE CONVÊNIO ATA Nº 05 do CMDCA ATA Nº 07 do CMDCA ATA Nº 08 do CMDCA Resultado Final
 
5993 XI 04/10/2023
Decreto 15.568 Decreto Financeiro - 301.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 303.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 304.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 305.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 306.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 307.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 308.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 309.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro -302.23. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.376 Portaria 10.377 Portaria 10.407 Portaria 10.411 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-S/2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-S/2023 Edital 1º Leilão Público 2023 - Prefeitura de Itabuna - SETTRAN
 
5992 XI 03/10/2023
Decreto 15.562 Decreto 15.566 - Republicação Decreto 15.567 - Republicação Decreto Financeiro - 291.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 292.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 293.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 294.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 295.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 296.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 297.23. Decreto Suplementar - SAS Decreto Financeiro - 298.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 299.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 300.23. Decreto Suplementar - Consolidado AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.A. SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO S&S LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 058-2023 Extrato 360-2023 Extrato 361-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 369-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058-2023 AVISO DE DECISÃO DA ANÁLISE DA PROVA DE CONCEITO E ABERTURA PARA PRAZO RECURSAL
 
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