| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 5991 |
XI |
02/10/2023 |
AVISO - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PE Nº 0059-2023
AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100-S/2022 - EXTRATO DE CONTRATO N° 289-S/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 009-S/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 265-S/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 024-S/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-S/2022
EDITAL DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR - 2023
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| 5990 |
XI |
29/09/2023 |
Decreto 15.561
Decreto 15.563
Decreto 15.564
Decreto 15.565
Decreto 15.566
Decreto 15.567
Portaria 10.412
PORTARIA LIC Nº 0122-2023 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE Nº 0008-2023
ATA Nº 0100-2023 - EMPRESA LJS - PE 048-2023
ATA Nº 099-2023 - EMPRESA INFINITI CONFECÇÃO LTDA - PE 048-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 065-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0379-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065-2023
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 240-2021 - SINDICATO RURAL
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 241-2021 - SINDICATO RURAL
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 327-2022 - ROSEMEIRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0359-2023 - F B COMÉRCIO - PE SRP Nº 0032-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0370-2023 - MARGOTTO - PE Nº 0030-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0376-2023 - G4 COMÉRCIO DE GÁS - PE SRP Nº 0020-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0380-2023 - MCA ASSESSORIA - PE Nº 0051-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0382-2023 - BIDDEN COMERCIAL - PE Nº 0051-2022
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DA JARI - 23ª
AVISO DE RESULTADO FINAL - TP 003-2023 - PAVIMENTAÇÃO RUA AURORA
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XI |
28/09/2023 |
Decreto Financeiro - 317.23. Decreto QDD - CÂMARA
Decreto Financeiro - 318.23. Decreto Suplementar - CÂMARA
Portaria 10.401
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-S/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS EM FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ITABUNA
NOMEAÇÃO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS - HOSPITAL MATERNIDADE OTACIANA PINTO
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XI |
27/09/2023 |
Lei 2.635 - 2023
Lei 2.636 - 2023
Lei 2.637 - 2023
Decreto 15.555
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 029-S/2023
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XI |
26/09/2023 |
Relatório Gestão Fiscal 2º Quadrimestre
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre
Decreto 15.556
Decreto 15.557
Decreto 15.558
Portaria 10.408
Portaria n° 10.410/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 0004-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-S/2023
EXTRATO INEXIGIBILIDADE N° 043-S/2023
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XI |
25/09/2023 |
PORTARIA LIC Nº 0124-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0032-2023
RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 33-2023
RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 34-2023
EXTRATO AO CONTRATO DE N°375-2023- ROTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033-2023
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221-2022-ROTA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 012-S/2022
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 07/2023 - Gabarito definitivo e resultado preliminar da prova objetiva (Agente de Trânsito, Guarda Municipal, Procurador e Condutor Socorrista) e demais disposições
Anexo I - Gabarito Definitivo (Somente cargos com 2º etapa)
Anexo II - Relatório de Notas da Prova Objetiva (Somente cargos com 2ª Etapa)
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XI |
22/09/2023 |
Decreto nº 15.554
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO CP 001-2023
Extrato de Decisão de Recurso Concorrência Pública n° 001-2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 001-2023
ATA Nº 095 PE 052-2023 EMPRESA BOA ERA COMERCIO
ATA Nº 096 PE 048-2023 EMPRESA IB SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
ATA Nº 098 PE 048-2023 EMPRESA PATRICIA C R MUCEDULA BRINQUEDOS PEDAGOGICOS ME
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XI |
21/09/2023 |
Decreto 15.550
Decreto 15.552
Decreto 15.553
Portaria 10.405
Portaria 10.406
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°298-2022 -CIEE
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°325-2022 -EHM
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0060-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007-S/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29-2023 - SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 013-2023 SETTRAN
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO JULGAMENTO - TP 003-2023 - PAVIMENTAÇÃO RUA AURORA
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TP 003-2023 - PAVIMENTAÇÃO RUA AURORA
COMISSÕES DO HOSPITAL MATERNIDADE OTACIANA PINTO
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XI |
20/09/2023 |
AVISO DE SUSPENSÃO - PE SRP Nº 0059-2023
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 019-S/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 019-S/2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 057-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057-2023
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 326-2022 - PAULO ROBERTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0363-2023 - BARRETOS IND. - PE SRP Nº 0032-2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191-S/2022
EDITAL Nº 004-2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001-2016 POR DECISÃO JUDICIAL
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XI |
19/09/2023 |
Decreto 15.551
Portaria 10.403
Portaria 10.404
Portaria nº 10.395
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0064-2023 - FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0065-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
ERRATA DE LICITAÇÃO - RDC Nº 0001-2023 OSE
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 028-S/2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 030-S/2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 054-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 055-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054-2023
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060-2023 - OBJETIVA CONCURSOS
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314-2022 - QUALYCOPY
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157-2021 - AGUIA BRANCA
EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031-2021 - ALEX SANTOS
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 0177-2023 - RDC Nº 0003-202 OSE
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 0178-2023 - RDC Nº 0003-202 OSE
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMPOD
RETIFICAÇÃO Nº. 01 AO CHAMAMENTO DE SERVIDORES PARA SELEÇÃO INTERNA - 01-2023
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