Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
5991 XI 02/10/2023
AVISO - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PE Nº 0059-2023 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100-S/2022 - EXTRATO DE CONTRATO N° 289-S/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 009-S/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 265-S/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 024-S/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-S/2022 EDITAL DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR - 2023
 
5990 XI 29/09/2023
Decreto 15.561 Decreto 15.563 Decreto 15.564 Decreto 15.565 Decreto 15.566 Decreto 15.567 Portaria 10.412 PORTARIA LIC Nº 0122-2023 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE Nº 0008-2023 ATA Nº 0100-2023 - EMPRESA LJS - PE 048-2023 ATA Nº 099-2023 - EMPRESA INFINITI CONFECÇÃO LTDA - PE 048-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 065-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0379-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065-2023 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 240-2021 - SINDICATO RURAL EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 241-2021 - SINDICATO RURAL EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 327-2022 - ROSEMEIRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0359-2023 - F B COMÉRCIO - PE SRP Nº 0032-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0370-2023 - MARGOTTO - PE Nº 0030-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0376-2023 - G4 COMÉRCIO DE GÁS - PE SRP Nº 0020-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0380-2023 - MCA ASSESSORIA - PE Nº 0051-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0382-2023 - BIDDEN COMERCIAL - PE Nº 0051-2022 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DA JARI - 23ª AVISO DE RESULTADO FINAL - TP 003-2023 - PAVIMENTAÇÃO RUA AURORA
 
5989 XI 28/09/2023
Decreto Financeiro - 317.23. Decreto QDD - CÂMARA Decreto Financeiro - 318.23. Decreto Suplementar - CÂMARA Portaria 10.401 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-S/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS EM FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ITABUNA NOMEAÇÃO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS - HOSPITAL MATERNIDADE OTACIANA PINTO
 
5988 XI 27/09/2023
Lei 2.635 - 2023 Lei 2.636 - 2023 Lei 2.637 - 2023 Decreto 15.555 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 029-S/2023
 
5987 XI 26/09/2023
Relatório Gestão Fiscal 2º Quadrimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre Decreto 15.556 Decreto 15.557 Decreto 15.558 Portaria 10.408 Portaria n° 10.410/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 0004-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-S/2023 EXTRATO INEXIGIBILIDADE N° 043-S/2023
 
5986 XI 25/09/2023
PORTARIA LIC Nº 0124-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0032-2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 33-2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 34-2023 EXTRATO AO CONTRATO DE N°375-2023- ROTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 372-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033-2023 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221-2022-ROTA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 012-S/2022 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 07/2023 - Gabarito definitivo e resultado preliminar da prova objetiva (Agente de Trânsito, Guarda Municipal, Procurador e Condutor Socorrista) e demais disposições Anexo I - Gabarito Definitivo (Somente cargos com 2º etapa) Anexo II - Relatório de Notas da Prova Objetiva (Somente cargos com 2ª Etapa)
 
5985 XI 22/09/2023
Decreto nº 15.554 CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO CP 001-2023 Extrato de Decisão de Recurso Concorrência Pública n° 001-2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 001-2023 ATA Nº 095 PE 052-2023 EMPRESA BOA ERA COMERCIO ATA Nº 096 PE 048-2023 EMPRESA IB SOLUÇÕES EMPRESARIAIS ATA Nº 098 PE 048-2023 EMPRESA PATRICIA C R MUCEDULA BRINQUEDOS PEDAGOGICOS ME
 
5984 XI 21/09/2023
Decreto 15.550 Decreto 15.552 Decreto 15.553 Portaria 10.405 Portaria 10.406 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°298-2022 -CIEE EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°325-2022 -EHM EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0060-2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007-S/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29-2023 - SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 013-2023 SETTRAN AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO JULGAMENTO - TP 003-2023 - PAVIMENTAÇÃO RUA AURORA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TP 003-2023 - PAVIMENTAÇÃO RUA AURORA COMISSÕES DO HOSPITAL MATERNIDADE OTACIANA PINTO
 
5983 XI 20/09/2023
AVISO DE SUSPENSÃO - PE SRP Nº 0059-2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 019-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 019-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 057-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 354-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 358-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057-2023 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 326-2022 - PAULO ROBERTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0363-2023 - BARRETOS IND. - PE SRP Nº 0032-2023 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191-S/2022 EDITAL Nº 004-2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001-2016 POR DECISÃO JUDICIAL
 
5982 XI 19/09/2023
Decreto 15.551 Portaria 10.403 Portaria 10.404 Portaria nº 10.395 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0064-2023 - FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0065-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ERRATA DE LICITAÇÃO - RDC Nº 0001-2023 OSE RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 028-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 030-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 054-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 055-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 345-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 353-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060-2023 - OBJETIVA CONCURSOS EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314-2022 - QUALYCOPY EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157-2021 - AGUIA BRANCA EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031-2021 - ALEX SANTOS EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 0177-2023 - RDC Nº 0003-202 OSE EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 0178-2023 - RDC Nº 0003-202 OSE ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMPOD RETIFICAÇÃO Nº. 01 AO CHAMAMENTO DE SERVIDORES PARA SELEÇÃO INTERNA - 01-2023
 
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