Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
5971 XI 01/09/2023
DECRETO Nº. 15.494 - RETIFICAÇÃO Decreto 15.528 Decreto 15.529 Decreto 15.530 Decreto 15.531 Portaria 10.392 Portaria 10.393 Portaria 10.394 PORTARIA LIC Nº 0115-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0318-2023 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-S/2023 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-S/2023 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-S/2023 - ITENS FRACASSADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-S/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0010-2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 31-2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESCISÃO RESOLUÇÃO Nº 12-2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO
 
5970 XI 31/08/2023
Decreto 15.516 Decreto 15.517 Decreto 15.518 Decreto 15.519 Decreto 15.521 Decreto 15.522 Decreto 15.523 Decreto 15.524 Decreto 15.525 Decreto 15.526 Decreto 15.527 Portaria 10.358 Portaria 10.359 Portaria 10.360 Portaria 10.361 Portaria 10.388 Portaria 10.391 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-S/2023 - SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO CERPAT ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO
 
5969 XI 30/08/2023
Portaria 10.365 Portaria 10.366 Portaria 10.367 Portaria 10.371 Portaria 10.390 AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0061-2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 29-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 333-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029-2023 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112-2023 AVISO DE RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 0059-2023
 
5968 XI 29/08/2023
Decreto 15.506 Portaria 10.380 Portaria 10.381 PORTARIA LIC Nº 0113-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0315-2023 AVISO DE LOTES FRACASSADOS - PE Nº 0038-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2023 AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 0059-2023 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0336-2023 - SMART - PE Nº 0017-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0347-2023 - GRÁFICA MESQUITA - PE Nº 0031-2023
 
5967 XI 28/08/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0060-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0061-2023 - PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E INSTALAÇÃO DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0346-2023 - PE Nº 0011-2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02-2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE SRP Nº 0059-2023
 
5966 XI 25/08/2023
Decreto 15.505 Decreto nº 15.514 - Republicação Portaria 10.364 Portaria 10.383 Portaria 10.384 Portaria 10.385 Portaria 10.387 PORTARIA LIC Nº 0105 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0307-2023 - PE Nº 0028-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2023 ATA Nº 077-2023 PE045-2023 - ART PLACAS EXTRATO 3°TERMO ADITIVO - SERVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 0346-2023 - FS REIS - PE Nº 0011-2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 06-2023 - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES, CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA (DATA, LOCAL E HORÁRIO) E DEMAIS DISPOSIÇÕES Anexo I - Relatório Definitivo de Inscrições Homologadas Anexo II - Relatório Definitivo de Inscrições Não Processadas Anexo III - Relatório Definitivo de Solicitações de Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência Anexo IV - Relatório Definitivo de Solicitações de Condições Especiais Anexo V - Relatório Definitivo de Solicitações de Jurados Anexo VI - Relatório Definitivo de Inscrições Canceladas Anexo VII - Relatório de Inscrições por Cargo Anexo VIII - Ensalamento Geral - Parte 1 Anexo VIII - Ensalamento Geral - Parte 2 Anexo VIII - Ensalamento Geral - Parte 3 EDITAL N⁰ 13 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS RECLASSIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E JULGAMENTO DE RECURSO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2023 RETIFICAÇÃO Nº 08-2023 DO Edital 11 – RESULTADO PRELIMINAR 1ª ETAPA E 2ª ETAPA (AVALIAÇÃO CURRICULAR)
 
5965 XI 24/08/2023
Decreto 15.510 Decreto 15.511 Decreto 15.514 Decreto 15.515 PORTARIA INTERNA 03-2023 - SETTRAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-S/2023 - SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O PROGRAMA MELHOR EM CASA RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA E EXTRATO DO CONTRATO EDITAL DE CONFIRMAÇÃO DA VERIFICAÇÃO DO PERTENCIMENTO RACIAL Nº. 012-2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2023
 
5964 XI 23/08/2023
RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 30-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 053-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 315-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 332-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030-2023 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°006-2022- OSE - METRO ENGENHARIA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 0163-2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0334-2023 - GL ADMINISTRAÇÃO - PE 0043-2023
 
5963 XI 22/08/2023
Decreto 15.508 Decreto 15.509 Decreto 15.512 Decreto 15.513 PORTARIA LIC Nº 0104-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS PE Nº 0021-2023 PORTARIA LIC Nº 0107-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0319-2023 Portaria nº 10.375 ATA Nº 078 - 2023 EMPRESA BBC COMERCIAL ATA Nº 079 - 2023 PE0056-2023 EMPRESA JCLS ATA Nº 080-2023 PE 047-2023 FLA COMERCIAL RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0319-2023 - REDNOV - PE Nº 0019-2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA ARP Nº 038-2023 - FS REIS EIRELI - PE Nº 001-2023 6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DO PERTENCIMENTO RACIAL Nº. 010-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2023 EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR 1° ETAPA E 2º ETAPA E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO DA 2ª ETAPA (AVALIAÇÃO CURRICULAR) N°. 011-2023
 
5962 XI 21/08/2023
Decreto 15.507 AVISO DE LOTES FRACASSADOS - PE Nº 009-2023 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO DA SESAB RESOLUÇÃO CIB Nº 153-2020 RESOLUÇÃO CIB Nº 191-2020 CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02-2023 - SEMPS
 
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