Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
5961 XI 18/08/2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP Nº 003-2023 OSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0059-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 9° TERMO ADITIVO 180-2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0304-2023 - ÔMEGA - PE Nº 0008-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0335-2023 - COFS COMÉRCIO - PE SRP Nº 0023-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 025-2023 SETTRAN ATA COMSEAN - PAUTA
 
5960 XI 17/08/2023
Decreto nº 15.504 - REPUBLICAÇÃO Portaria 10.370 Portaria 10.372 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0058-2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 001/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0047-2023 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
 
5959 XI 16/08/2023
Decreto 15.504 Decreto Financeiro - 213.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 214.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 215.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 216.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 217.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 218.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 221.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 222.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 223.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 224.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 225.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 226.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 227.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 228.23. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 229.23. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 230.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 231.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 232.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 233.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 234.23. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 235.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 236.23. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.373 Portaria 10.374 PORTARIA LIC Nº 0109-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0312-2023 ATA Nº 067-2023 PE 0024-2023 AGIRA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ATA Nº 076-2023 PE0045-2023 EMPRESA CSO EMPREENDIMENTOS TORNAR SEM EFEITO EXTRATO 2°TERMO ADITIVO - DEODE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONVÊNIO DO RESIDENCIAL GABRIELA ATA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA BIÊNIO 2023-2025 - CMAS
 
5958 XI 15/08/2023
Decreto 15.501 Portaria nº 10.355 - Republicação PORTARIA Nº 93/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0057-2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (MICROESFERA DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA) DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP Nº 0046-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0056-2023 ATA Nº 067-2023 PE 0024-2023 VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 052-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 311-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 288-2022 - LEONARDO ANDRADE EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 471-2022 - ODETE DA PIEDADE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0305-2023 - ALFREDO AGLE - PE Nº 0008-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312-2023 - POTÊNCIA - PE Nº 0037-2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA EM DUAS DATAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 EDITAL Nº 01-2023 Anexo I - Relatório de Inscrições Homologadas Anexo II - Relatório de Inscrições Processadas Anexo III - Relatório de Solicitações de Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência Anexo IV - Relatório de Solicitações de Vagas Reservadas Para Afrodescendentes Anexo V - Solicitações de Condições Especiais Anexo VI - Solicitações de Jurados Anexo VII - Relatório de Inscrições Canceladas EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 EDITAL Nº 01-2023 RETIFICADO
 
5957 XI 14/08/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DECISÃO ATA Nº 067-2023 PE 0024-2023 VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0307-2023 - ÔMEGA - PE SRP Nº 0028-2023
 
5956 XI 11/08/2023
Decreto 15.503 Decreto nº 15.502 Portaria 10.368 PORTARIA Nº 0103 - 2023 - FISCAIS DE CONTRATOS Portaria nº 10.369 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-S/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA PARA UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA E LINK DEDICADO DE DADOS PARA SEDE ADMINISTRATIVA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE Nº 0051-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0017-2023 EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°304-2022 -EHM EXTRATO DO CONTRATO Nº 0318-2023 - BIDDEN - PE Nº 0034-2023 RESOLUÇÃO 09 - 2023 CMAS EDITAL 01-2023 - DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMSEAN
 
5955 XI 10/08/2023
Decreto 15.499 - Republicação Decreto 15.500 Portaria 10.362 Portaria 10.363 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 056-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 057-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059-S/2023 ATA Nº 066 PE 0026-2023 - EMPRESA PASSOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 135-S/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 001-S/2022 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°196-2022- PRIME EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148-S/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 024-2023 - SETTRAN EDITAL Nº 01 - 2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA RETIFICAÇÃO Nº 006-2023 DO EDITAL DE CONFIRMAÇÃO DA VERIFICAÇÃO DO PERTENCIMENTO RACIAL Nº 007-2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023 RETIFICAÇÃO Nº 007-2023 DO EDITAL HOMOLOGÇÃO DO RESULTADO FINAL N° 09-2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023 RELATÓRIO DE ANALISE DE PROPOSTAS DAS OSC - EDITAL 006-2023 - CMDCA
 
5954 XI 09/08/2023
Decreto 15.471 Decreto 15.472 Decreto 15.473 Decreto 15.474 Decreto 15.475 Decreto 15.476 Decreto 15.477 Decreto 15.478 Decreto 15.479 Decreto 15.480 Decreto 15.481 Decreto 15.483 Decreto 15.484 Decreto 15.485 Decreto 15.486 Decreto 15.487 Decreto 15.488 Decreto 15.489 Decreto 15.490 Decreto 15.491 Decreto 15.492 Decreto 15.494 Decreto 15.499 Decreto15.482 PORTARIA LIC Nº 0101-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0294-202 - PE Nº 0065-2022 Ass. Gestor RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 045-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 308-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 246-2022 - FRANCISCO EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 287-2022 - NÚCLEO ESPIRITA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 312-2022 - GILBERTO RODRIGUES EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168-2021 - INITWORK EXTRATO DO CONTRATO Nº 0310-2023 - DMS COMÉRCIO - PE Nº 0008-2023 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA N° 104 20 DO 07 DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABUNA-BA
 
5953 XI 08/08/2023
Decreto nº 15.498 Portaria nº 10.356 Portaria nº 10.357 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO - CP N° 001-2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPES CP N° 001/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0295-2023 - ÔMEGA - PE Nº 0008-2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Nº. 009-2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2023
 
5952 XI 07/08/2023
PORTARIA 02-2023 - SETTRAN PORTARIA 03 -2023 - SETTRAN - EMTRAN AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE Nº 0044-2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-S/2023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-S/2023 AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 0049-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 152-S/2022 RESULTADO DEFINITIVO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA TODOS OS CARGOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 ANEXO - RELATÓRIO DEFINITIVO DE SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 023-2023 SETTRAN EDITAL RESULTADO FINAL COM JULGAMENTO DE RECURSOS Nº. 008-2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2023
 
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