Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
5951 XI 04/08/2023
PORTARIA N° 85 AO CONTRATO DE N°281-2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0055-2023 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE Nº 0050-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE SRP 017-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 017-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-S/2023 DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PE Nº 0009-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0303-2023 - DEMARK - PE Nº 0021-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 151-S/2022 EDITAL DE CONFIRMAÇÃO DE VERACIDADE RACIAL 07 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2023
 
5950 XI 03/08/2023
LEI Nº 2.629 DE 14 DE J U N H O DE 2023 DECRETO Nº 15.495, de 01 de agosto de 2023 PORTARIA Nº 10.354 PORTARIA Nº 10.355 PORTARIA SESAU 003-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-S/2023 - SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE LIMINARES JUDICIAIS DEMANDADAS À DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ITABUNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0037-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N º 022-2023 SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N º 010-2023 SETTRAN CONVOCAÇÃO COMDUS 119ª REUNIÃO ORDINÁRIA
 
5949 XI 02/08/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-S/2023 - SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO PENSO – DIVERSOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0048-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0045-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 0024-2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DO PERTENCIMENTO RACIAL Nº. 006-2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023 RETIFICAÇÃO Nº. 005-2023 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2023
 
5948 XI 01/08/2023
DECRETO Nº 15.461, DE 18 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 15.493, 31 de julho de 2023 PORTARIA LIC Nº 0102-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0297-2023 - PE Nº 0008-2023 PORTARIA Nº 10.351 PORTARIA Nº 10.352 AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 003-2023 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA AURORA ATA Nº 069-2023 PE0026-2023 SA FREITAS ATA Nº 070-2023 PE0026-2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA ATA Nº 071-2023 PE0026-2023 ALEA ATA Nº 072-2023 PE0026-2023 MAGAZINE MIL PAPÉIS ATA Nº 073-2023 PE0026-2023 JSA MULTIMARCAS LTDA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 273-2022 - SINDICATO RURAL EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180-2020 - ALEX SANTOS ANEXO - RESULTADO PRELIMINAR 1ª ETAPA E 2ª ETAPA (AVALIAÇÃO CURRICULAR) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023 RESULTADO PRELIMINAR 1ª ETAPA E 2ª ETAPA (AVALIAÇÃO CURRICULAR) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023 AVISO TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0287-2023 - PE Nº 0021-2023 AVISO TORNAR SEM EFEITO - PORTARIA LIC Nº 0092-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS PE Nº 0021-2023 RELAÇÃO DE ALUNOS APTOS – ETAPA 02 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OBTENÇÃO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO - EDITAL 01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO E PERÍODO DE RECURSOS - PROFESSORES Solicitações de Isenção para Professor ANEXO
 
5947 XI 31/07/2023
PORTARIA SME Nº 08-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°262-2022 - TELEFONICA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 021/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 009/2023 CONVOCAÇÃO PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITABUNA. CONVOCAÇÃO PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITABUNA.
 
5946 XI 28/07/2023
RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO (EXCETO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR – CIÊNCIAS DA NATUREZA E TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS): O RELATÓRIO DAS SOLICITAÇÕES CONSTA NO ANEXO DESTE EDITAL. ANEXO - SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO
 
5945 XI 27/07/2023
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO 15.467 DECRETO 15.468 DECRETO 15.469 DECRETO 15.470 Decreto Financeiro - 207.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 208.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 209.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 210.23. Decreto suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 211.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 212.23. Decreto Suplementar PORTARIA LIC Nº 0100-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0060-2023 - CP Nº 004-2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0052-2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 001-S/2023 HOMOLOGAÇÃO PE SRP 001-S/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE0026-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 300-2023 - TP 001-2023 - MACRODRENAGEM DO CANAL CONCEIÇÃO III EXTRATO DO CONTRATO Nº 301-2023 - TP 002-2023 - PAVIMENTAÇÃO DO SANTA INÊS 5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 EDITAL DE VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DO PERTENCIMENTO RACIAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO 01-2023
 
5944 XI 26/07/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-S/2023 - SRP - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-S/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA PARA UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA E LINK DEDICADO DE DADOS PARA SEDE ADMINISTRATIVA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2023 - SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ASSIM COMPREENDIDOS: DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL EDITAL DE VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DO PERTENCIMENTO RACIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-2023
 
5943 XI 25/07/2023
DECRETO - EXONERA JOSÉ RAIMUNDO Decreto 15.466 Portaria 10.348 Portaria 10.349 Portaria 10.350 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 302-2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 002-2023 - PAVIMENTAÇÃO DO SANTA INÊS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001-2023 - MACRODRENAGEM DO CANAL CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-S/20223
 
5942 XI 24/07/2023
CHAMADA PÚBLICA nº 003/2023 para o Credenciamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para Grupos Informais e Formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios para complemento da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração da alimentação escolar para os alunos das unidades escolares do Município de Itabuna, com recursos do FNDE/PNAE, na forma, condições e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus Anexos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0056-2023 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS COM A FINALIDADEDE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA E EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-S/2023 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO 002-2023 ANEXO I - RELAÇÃO NOTAS PROVA OBJETIVA - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO 002-2023 RETIFICAÇÃO 004-2023 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-2023
 
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