Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
5941 XI 21/07/2023
Decreto 15.464 Decreto Financeiro - 219.23. Decreto QDD - CÂMARA Decreto Financeiro - 220.23. Decreto Suplementar - CÂMARA REPUBLICAÇÃO DECRETO PORTARIA LIC N° 098-2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°253-2023 PORTARIA LIC N° 099-2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°272-2023 AVISO DE RESULTADO FINAL - TP 002-2023 - PAVIMENTAÇÃO DO SANTA INÊS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0044- 2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 026-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 290-2023 – INEXIGIBILIDADE N° 026-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 221-2022 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°326 EDITAL 007 - CMDCA
 
5940 XI 20/07/2023
Decreto 15.443 Decreto 15.463 PORTARIA LIC N° 086-2023 AO CONTRATO N° 289-2023 PORTARIA LIC N° 095-2023 AO CONTRATO N° 293-2023 PORTARIA LIC Nº 0087-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0277-2023 - CP Nº 0002-2023 PORTARIA LIC Nº 0089-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0283-2023 - PE Nº 0046-2022 PORTARIA LIC Nº 0091-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0286-2023 -PE Nº 0039-2023 PORTARIA LIC Nº 0092-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS PE Nº 0021-2023 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 10.145 - 2022 - COMISSÃO DE COORDENAÇAO DO CONCURSO PÚBLICO REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 10.317 - 2023 - ALTERA COMISSÃO DE COORDENAÇAO DO CONCURSO PÚBLICO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP-001-2023 AVISO DE RESULTADO DOS HABILITADOS/ CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001-S/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-S/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0019-2023 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 051-2023 EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO N° 250-2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 293-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0283-2023 - COMERCIAL ALFA SERGIPANO - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0294-2023 - JOBARA - PE Nº 0065-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0297-2023 - ALFREDO AGLE - PE Nº 0008-2023 4ª CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001 - 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE VOLUNTÁRIOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 - CMDCA 2023
 
5939 XI 19/07/2023
AVISO DE FRACASSO CHAMADA PÚBLICA N° 002-2023 CHAMADA PÚBLICA nº 003/2023 para o Credenciamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para Grupos Informais e Formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios para complemento da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração da alimentação escolar para os alunos das unidades escolares do Município de Itabuna, com recursos do FNDE/PNAE, na forma, condições e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus Anexos AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO N°005-2022 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 289-2023 AVISO 2ª SESSÃO DESERTA - PE Nº 0044-2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 015-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 015-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 289-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028-2023
 
5938 XI 18/07/2023
Decreto 15.406 Decreto 15.443 Decreto 15.446 Decreto 15.447 Decreto 15.459 Decreto 15.460 Decreto Financeiro - 196.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 197.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 198.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 199.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 200.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 201.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 202.23. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 203.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 204.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 205.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 206.23. Decreto QDD - FASI AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047-2023 ATA Nº 062 - 2023 PE 0032-2023 EMPRESA FB COMERCIO DE ENXOVAIS ATA Nº 064-2023 PE0030-2023 EMPRESA MARGOTTO EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO N° 129-2021- GENTE SEGURADORA EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO N°005-2022 - QAMP EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013-S/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0287-2023 - DEMARK - PE Nº 0021-2023 ERRATA EDITAL 001 - COMAM RETIFICAÇÃO 03/2023 DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2023 ATA da 115ª Reunião Ordinária do COMDUS ATA da 116ª Reunião Ordinária do COMDUS
 
5937 XI 17/07/2023
AVISO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0025-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0286-2023 - CECÍLIA MARINA - PE Nº 0039-2023 EDITAL Nº 01/2023 – EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 007/2023 ATA DE REUNIÃO COMPOD
 
5936 XI 14/07/2023
REPUBLICAÇÃO DA LEI 2.173 DE 1º DE OUTUBRO DE 2010 - Código Tributário do Município - Com as respectivas alterações. Republicação - Decreto nº 15.418-23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-S/2023 - SRP AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0050-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0051-2023 AVISO DE ABERTURA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 108320/2023 - TP nº: 002/2023
 
5935 XI 13/07/2023
PORTARIA LIC Nº 0090-2023 - FISCAIS DE CONTRATO Nº 0276-2023 - PE Nº 0033-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2023 - SRP ATA Nº 063- 2023 PE 032-2023 EMPRESA JOÃO E MARIA Edital 04/2023 - Consulta Pública Eletrônica - LOA 2024 Edital nº 01 - 2023 - Conselho Municipal do Meio Ambiente AVISO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023 RESULTADO EMTRAN RESULTADO EMTRAN
 
5934 XI 12/07/2023
Portaria 10.343 Portaria 10.344 Portaria 10.345 Portaria 10.346 Portaria 10.347 Aviso de Suspensão PE 047-2023 CONVOCAÇÃO - PAUTA - CONDUS
 
5933 XI 11/07/2023
LDO - LEI Nº. 2.632/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”. Decreto 15.458 Portaria 10.329 Portaria 10.330 PORTARIA Nº 041-2023 - PGM - PAD RESOLUÇÃO 07 - 2023 CMAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 CMDCA 2023 PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA 118 - COMDUS
 
5932 XI 10/07/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0218-2023 - PE Nº 0076-2022 Ata n. 059-2023-PE0023-2023 EMPRESA COFS ATA Nº 060- 2023 PE 032-2023 EMPRESA BARRETO´S ATA Nº 061 - 2023 PE 0032-2023 EMPRESA BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - EPP ATA Nº 57 2023 PE035-2023 EMPRESA ASA ATA Nº 58 2023 PE035-2023 EMPRESA ECS SANTOS E SERVIÇOS RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 27-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 050-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 281-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 282-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050-2023 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-2022- OSE - COMTECH CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE ITABUNA - ETAPA ENTREVISTA EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-2023
 
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