| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 5931 |
XI |
07/07/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-S/2023
Termo de Homologação PE0030-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0039-2023
Termo de Homologação PE 0032-2023
RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 25-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025-2023
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2023
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| 5930 |
XI |
06/07/2023 |
LEI Nº 2.631 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Decreto 15.457
PORTARIA LIC Nº 0082-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0274-2023 - PE Nº 0036-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0044-2023
Aviso de Suspensão PE 046-2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2022
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°108-2021 -LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0274-2023 - MENEZES MÁQUINAS - PE Nº 0036-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0276-2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO - PE Nº 0033-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0277-2023 - ATLÂNTICO - CP Nº 0002-2023
CONVOCATÓRIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CONVOCATÓRIA DE SERVIDORES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA - PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL 01-2023 – CMDCA ITABUNA – BA RESULTADO FINAL
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| 5929 |
XI |
05/07/2023 |
Decreto Financeiro - 180.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 181.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 182.23. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 183.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 184.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 185.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 186.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 187.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 188.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 189.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 190.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 191.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 192.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 193.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 194.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 195.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Portaria 10.284
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-S/2023 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 018-2023 - SETTRAN
ATAS
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2023
PROCESSO DE ESCOLHA - CONSELHO TUTELAR - RESULTADO FINAL
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 001/2023
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| 5928 |
XI |
04/07/2023 |
DECRETO
PORTARIA LIC Nº 0084-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0091-2023 - TP Nº 002-2022 OSE
Extrato da Decisão da Proposta Técnica e Abertura do Prazo Recursal - CP 001-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0023-2023
ATA Nº 055 - 2023 PE0031-2023 MATERIAL GRAFICO
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 025-S/2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 026-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2023
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2023
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| 5927 |
XI |
30/06/2023 |
Decreto 15.446
Decreto 15.447
Decreto 15.448
Decreto 15.449
Decreto 15.450
Decreto 15.451
Decreto 15.452
Decreto 15.453
Decreto 15.454
Portaria 10.328
Portaria 10.340
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| 5926 |
XI |
29/06/2023 |
Portaria 10.327
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0252-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024-2023
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 012-S/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012-S/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014-2023 SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 015-2023 SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 016-2023 SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 017-2023 SETTRAN
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0046-2023
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| 5925 |
XI |
28/06/2023 |
Decreto Financeiro - 171.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 173.23. Decreto por Excesso - Consolidado
Decreto Financeiro - 174.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 175.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 176.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 177.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 178.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 179.23. Decreto Suplementar - QDD
Decreto Financeiro - 54.23. Decreto QDD - Consolidado172.23. Decreto QDD - Consolidado
AVISO DA 2ª REPUBLICAÇÃO - TP Nº 001-2023 - MACRODRENAGEM DO CANAL DO BAIRRO SÃO PEDRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0035-2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 - ADESÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011-S/2023
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 252-2022 - PRISMA CONSULTORIA
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| 5924 |
XI |
27/06/2023 |
Lei nº 2.630 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Lei nº 2.631 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Portaria 10.327
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0031-2023
ATA Nº 052-2023 EMPRESA COMERCIAL OMEGA
ATA Nº 053-2023 EMPRESA ESA
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 024-S/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0042-2023
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| 5923 |
XI |
26/06/2023 |
Portaria 10.234
Portaria 10.236
Portaria 10.259
Portaria 10.261
Portaria 10.262
Portaria 10.265
Portaria 10.283
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0046-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 0044-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0028-2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009-S/2023
PROCESSO DE SELEÇÃO/ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL 01/2023 – CMDCA - Errata do Gabarito e Resultado da Prova Objetiva e da Redação .
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| 5922 |
XI |
22/06/2023 |
PORTARIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0043-2023
ATA SRP Nº 51-2023 - PE 0043-2023
ATA DE JULGAMENTO - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023
DECISÃO DE RECURSOS E GABARITO
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