Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
5931 XI 07/07/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-S/2023 Termo de Homologação PE0030-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0039-2023 Termo de Homologação PE 0032-2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 25-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 285-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025-2023 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2023
 
5930 XI 06/07/2023
LEI Nº 2.631 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Decreto 15.457 PORTARIA LIC Nº 0082-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0274-2023 - PE Nº 0036-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0044-2023 Aviso de Suspensão PE 046-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2022 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°108-2021 -LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0274-2023 - MENEZES MÁQUINAS - PE Nº 0036-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0276-2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO - PE Nº 0033-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0277-2023 - ATLÂNTICO - CP Nº 0002-2023 CONVOCATÓRIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CONVOCATÓRIA DE SERVIDORES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA - PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL 01-2023 – CMDCA ITABUNA – BA RESULTADO FINAL
 
5929 XI 05/07/2023
Decreto Financeiro - 180.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 181.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 182.23. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 183.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 184.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 185.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 186.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 187.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 188.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 189.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 190.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 191.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 192.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 193.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 194.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 195.23. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.284 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-S/2023 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 018-2023 - SETTRAN ATAS EXTRATO TERMO DE FOMENTO EXTRATO TERMO DE FOMENTO EXTRATO TERMO DE FOMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2023 PROCESSO DE ESCOLHA - CONSELHO TUTELAR - RESULTADO FINAL TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 001/2023
 
5928 XI 04/07/2023
DECRETO PORTARIA LIC Nº 0084-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0091-2023 - TP Nº 002-2022 OSE Extrato da Decisão da Proposta Técnica e Abertura do Prazo Recursal - CP 001-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0023-2023 ATA Nº 055 - 2023 PE0031-2023 MATERIAL GRAFICO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 025-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 026-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2023
 
5927 XI 30/06/2023
Decreto 15.446 Decreto 15.447 Decreto 15.448 Decreto 15.449 Decreto 15.450 Decreto 15.451 Decreto 15.452 Decreto 15.453 Decreto 15.454 Portaria 10.328 Portaria 10.340
 
5926 XI 29/06/2023
Portaria 10.327 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0252-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024-2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 012-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012-S/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014-2023 SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 015-2023 SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 016-2023 SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 017-2023 SETTRAN AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0046-2023
 
5925 XI 28/06/2023
Decreto Financeiro - 171.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 173.23. Decreto por Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 174.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 175.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 176.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 177.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 178.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 179.23. Decreto Suplementar - QDD Decreto Financeiro - 54.23. Decreto QDD - Consolidado172.23. Decreto QDD - Consolidado AVISO DA 2ª REPUBLICAÇÃO - TP Nº 001-2023 - MACRODRENAGEM DO CANAL DO BAIRRO SÃO PEDRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0035-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 - ADESÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011-S/2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 252-2022 - PRISMA CONSULTORIA
 
5924 XI 27/06/2023
Lei nº 2.630 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Lei nº 2.631 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Portaria 10.327 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0031-2023 ATA Nº 052-2023 EMPRESA COMERCIAL OMEGA ATA Nº 053-2023 EMPRESA ESA RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 024-S/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0042-2023
 
5923 XI 26/06/2023
Portaria 10.234 Portaria 10.236 Portaria 10.259 Portaria 10.261 Portaria 10.262 Portaria 10.265 Portaria 10.283 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0046-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 0044-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0028-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009-S/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO/ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL 01/2023 – CMDCA - Errata do Gabarito e Resultado da Prova Objetiva e da Redação .
 
5922 XI 22/06/2023
PORTARIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0043-2023 ATA SRP Nº 51-2023 - PE 0043-2023 ATA DE JULGAMENTO - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023 DECISÃO DE RECURSOS E GABARITO
 
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