| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 5921 |
XI |
21/06/2023 |
DECRETO Nº 15.444, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - PONTO FACULTATIVO
PORTARIA 71- 2023
PORTARIA 72- 2023
PORTARIA 78- 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0025-2023
AVISO DE RECURSO NÃO CONHECIDO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-S/2023
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 176-2021 - SERVEL
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| 5920 |
XI |
20/06/2023 |
AVISO DE RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0010-2023
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 477-2022
EDITAL 001 - EMTRAN
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| 5919 |
XI |
19/06/2023 |
Relatório Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2022
Relatório Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2023
Relatório Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre/2021
Relatório Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2021
Relatório Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2023
Relatório Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2022
Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 1 - 3º quadrimestre 2021
Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 2 - 3º quadrimestre 2021
Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 3 - 3º quadrimestre 2021
Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 4 - 3º quadrimestre 2021
Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 5 - 3º quadrimestre 2021
Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 6 - 3º quadrimestre 2021
DECRETO Nº 15.442 DE 14 DE JUNHO DE 2023
Portaria 002/2023 - SIND. CORREG.
PORTARIA 76- 2023
PORTARIA 79- 2023
PORTARIA 80- 2023
PORTARIA LIC Nº 0081-2023 - FISCAIS DE CONTRATO Nº 0472-2022 - PE Nº 0063-2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207-2023 – DISPENSA N° 038-2023
ATA Nº 050-2023 PE_0027-2023 EMPRESA MAPDATA
AVISO DE RECURSO INTEMPESTIVO
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 049-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0272-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049-2023
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°196-2022 - PRIME
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 221-2022 - ROTA TRANSPORTES
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239-2022 - UNIÃO LESTE
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 471-2022 - ODETE DA PIEDADE
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 103-2021 - LUIZ MARIO
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - CRC ITABUNA
REPUBLICAÇÃO DO CONVITE PARA CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC ITABUNA
REPUBLICAÇÃO DO CONVITE PARA CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC ITABUNA - CRC ITABUNA - Sinalização Semafórica
GABARITO PROCESSO SELETIVO - CONSELHEIROS TUTELARES
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| 5918 |
XI |
16/06/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 017-S/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0045-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 002-2023 - PAVIMENTAÇÃO DO SANTA INÊS
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°020-2023
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| 5917 |
XI |
15/06/2023 |
Decreto 15.440
Decreto 15.441
Portaria 10.267
Portaria 10.315
Portaria 10.316
Portaria 10.318
Portaria 10.319
Portaria 10.320
Portaria 10.321
Portaria 10.323
Portaria 10.324
Portaria 10.326
PORTARIA SEMPS Nº003/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 245-2023 – DISPENSA N° 043-2023
RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0027-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-S/2023
ATA Nº 043-2023 PE 008-2023
ATA Nº 046 - 2023 PE 008-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 046-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 047-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0259-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0264-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047-2023
EDITAL DE RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS N°. 001-2023 PROCESSO SELETIVO SEMPS 02-2023
EDITAL Nº 004/2023 - CMDCA
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| 5916 |
XI |
14/06/2023 |
Lei nº 2.628 DE 14 DE JUNHO DE 23
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 016-S/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (ODONTOCENTRO) DA SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2022
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRONICO Nº 0041-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA - PE SRP Nº 0022-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 002-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0027-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 044-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0253-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044-2023
EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023 E CONTRATO Nº 246
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006-2023
CONVOCAÇÃO DE PAUTA - COMDUS
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XI |
13/06/2023 |
Relatório Gestão Fiscal 1º quadrimestre 2021
Relatório Gestão Fiscal 1º quadrimestre 2022
Relatório Gestão Fiscal 1º quadrimestre 2023
Relatório Gestão Fiscal 2º quadrimestre 2021
Relatório Gestão Fiscal 2º quadrimestre 2022
Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 1
Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 2
Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 3
Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 4
Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 5
Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 6
Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 015-S/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 0044-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E SINALIZAÇÃO
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 013-S/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 013-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO 203-S/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO - 1º LEILÃO 2023 - SUCATAS E VEÍCULOS
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| 5914 |
XI |
12/06/2023 |
LEI Nº 2.627, 12 DE JUNHO DE 2023
Decreto Financeiro - 167.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 170.23. Decreto QDD - FICC
DECRETO Nº 15.436 DE 31 DE MAIO 2023
RESULTADO DO EDITAL nº 001/2023 SESOP - LISTA DE VENDEDORES AMBULANTES CONTEMPLADOS PARA O ITAPEDRO
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| 5913 |
XI |
07/06/2023 |
DECRETO
DECRETO
Decreto Financeiro - 108.23. Decreto Suplementar
Decreto Financeiro - 109.23. Decreto Suplementar Por Superávit
Decreto Financeiro - 110.23. Decreto Suplementar
Decreto Financeiro - 111.23. Decreto QDD
Decreto Financeiro - 112.23. Decreto Suplementar
Decreto Financeiro - 113.23. Decreto QDD
Decreto Financeiro - 114.23. Decreto QDD
Decreto Financeiro - 115.23. Decreto Suplementar
Decreto Financeiro - 116.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 117.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 118.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 119.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 120.23. Decreto QDD - FASI
Decreto Financeiro - 121.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 122.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 123.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 124.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 125.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 126.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 127.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 128.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 129.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 130.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 131.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 132.23. Decreto QDD - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 133.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 134.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 135.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 136.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 137.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 138.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 139.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 140.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 141.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 142.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 143.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 144.23. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 145.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 146.23. Decreto QDD - FICC
Decreto Financeiro - 147.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 148.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 149.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 150.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 151.23. Decreto Suplementar - ARSEPI
Decreto Financeiro - 152.23. Decreto QDD - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 153.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 154.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 155.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 156.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 157.23. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 158.23. Decreto Suplementar
Decreto Financeiro - 159.23. Decreto QDD
Decreto Financeiro - 160.23. Decreto Suplementar
Decreto Financeiro - 161.23. Decreto Suplementar
Decreto Financeiro - 162.23. Decreto Suplementar - CÂMARA
Decreto Financeiro - 163.23. Decreto QDD - CÂMARA
Decreto Financeiro - 164.23. Decreto QDD
Decreto Financeiro - 165.23. Decreto QDD
Decreto Financeiro - 166.23. Decreto Suplementação
Decreto Financeiro - 168.23. Decreto Suplementação - Câmara
Decreto Financeiro - 169.23. Decreto QDD - Câmara
PORTARIA 067-2023
PORTARIA 73- 2023
PORTARIA 74- 2023
PORTARIA LIC Nº 0061-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0132-2023 - PE Nº 0040-2022
PORTARIA LIC Nº 0075-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0071-2022
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL
EXTRATO DE CONTRATO HOTEL REGENTE
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0263-2023 - ITS COMUNICAÇÕES - PE N° 0029-2023
4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2022
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| 5912 |
XI |
06/06/2023 |
DECRETO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0036-2023
ATA Nº 048-2023 PE 0018-2023 EMPRESA KELL & NEIC COMERCIO DE PRODUTOS
ATA Nº 049-2023 PE0034-2023 Aquisição material de limpeza piscina
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 042-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 048-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0230-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0257-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0221-2023 - CONSTRUPAME - PE Nº 0071-2022
EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023 E CONTRATO Nº 250
CONVOCAÇÃO EDITAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 005/2023
SINDICÂNCIA 01-2023
NOTIFICAÇÃO Nº 009 - CACAU MAGEE - ENTREGA IRREGULAR DE GÊNERO ALIMENTÍCIO P/ O PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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