Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

Busca Avançada

  • Veiculo de Publicação
  • Categoria dos documentos
  • Data Inicial
  • Data Final
  • Nº da Edição
  • Buscar por resumo
Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
5921 XI 21/06/2023
DECRETO Nº 15.444, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - PONTO FACULTATIVO PORTARIA 71- 2023 PORTARIA 72- 2023 PORTARIA 78- 2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0025-2023 AVISO DE RECURSO NÃO CONHECIDO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-S/2023 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 176-2021 - SERVEL
 
 
5920 XI 20/06/2023
AVISO DE RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0010-2023 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 477-2022 EDITAL 001 - EMTRAN
 
5919 XI 19/06/2023
Relatório Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2022 Relatório Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2023 Relatório Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre/2021 Relatório Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2021 Relatório Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2023 Relatório Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2022 Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 1 - 3º quadrimestre 2021 Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 2 - 3º quadrimestre 2021 Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 3 - 3º quadrimestre 2021 Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 4 - 3º quadrimestre 2021 Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 5 - 3º quadrimestre 2021 Relatório Gestão Fiscal - ANEXO 6 - 3º quadrimestre 2021 DECRETO Nº 15.442 DE 14 DE JUNHO DE 2023 Portaria 002/2023 - SIND. CORREG. PORTARIA 76- 2023 PORTARIA 79- 2023 PORTARIA 80- 2023 PORTARIA LIC Nº 0081-2023 - FISCAIS DE CONTRATO Nº 0472-2022 - PE Nº 0063-2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207-2023 – DISPENSA N° 038-2023 ATA Nº 050-2023 PE_0027-2023 EMPRESA MAPDATA AVISO DE RECURSO INTEMPESTIVO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 049-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0272-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°196-2022 - PRIME EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 221-2022 - ROTA TRANSPORTES EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239-2022 - UNIÃO LESTE EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 471-2022 - ODETE DA PIEDADE EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 103-2021 - LUIZ MARIO CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - CRC ITABUNA REPUBLICAÇÃO DO CONVITE PARA CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC ITABUNA REPUBLICAÇÃO DO CONVITE PARA CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC ITABUNA - CRC ITABUNA - Sinalização Semafórica GABARITO PROCESSO SELETIVO - CONSELHEIROS TUTELARES
 
5918 XI 16/06/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 017-S/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0045-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 002-2023 - PAVIMENTAÇÃO DO SANTA INÊS AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°020-2023
 
5917 XI 15/06/2023
Decreto 15.440 Decreto 15.441 Portaria 10.267 Portaria 10.315 Portaria 10.316 Portaria 10.318 Portaria 10.319 Portaria 10.320 Portaria 10.321 Portaria 10.323 Portaria 10.324 Portaria 10.326 PORTARIA SEMPS Nº003/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 245-2023 – DISPENSA N° 043-2023 RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0027-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-S/2023 ATA Nº 043-2023 PE 008-2023 ATA Nº 046 - 2023 PE 008-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 046-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 047-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0259-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0264-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047-2023 EDITAL DE RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS N°. 001-2023 PROCESSO SELETIVO SEMPS 02-2023 EDITAL Nº 004/2023 - CMDCA
 
5916 XI 14/06/2023
Lei nº 2.628 DE 14 DE JUNHO DE 23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 016-S/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (ODONTOCENTRO) DA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2022 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRONICO Nº 0041-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA - PE SRP Nº 0022-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 002-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0027-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 044-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0253-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044-2023 EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023 E CONTRATO Nº 246 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006-2023 CONVOCAÇÃO DE PAUTA - COMDUS
 
5915 XI 13/06/2023
Relatório Gestão Fiscal 1º quadrimestre 2021 Relatório Gestão Fiscal 1º quadrimestre 2022 Relatório Gestão Fiscal 1º quadrimestre 2023 Relatório Gestão Fiscal 2º quadrimestre 2021 Relatório Gestão Fiscal 2º quadrimestre 2022 Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 1 Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 2 Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 3 Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 4 Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 5 Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2021 - ANEXO 6 Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2022 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 015-S/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 0044-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E SINALIZAÇÃO AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 013-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 013-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO 203-S/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO - 1º LEILÃO 2023 - SUCATAS E VEÍCULOS
 
5914 XI 12/06/2023
LEI Nº 2.627, 12 DE JUNHO DE 2023 Decreto Financeiro - 167.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 170.23. Decreto QDD - FICC DECRETO Nº 15.436 DE 31 DE MAIO 2023 RESULTADO DO EDITAL nº 001/2023 SESOP - LISTA DE VENDEDORES AMBULANTES CONTEMPLADOS PARA O ITAPEDRO
 
5913 XI 07/06/2023
DECRETO DECRETO Decreto Financeiro - 108.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 109.23. Decreto Suplementar Por Superávit Decreto Financeiro - 110.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 111.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 112.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 113.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 114.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 115.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 116.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 117.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 118.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 119.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 120.23. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 121.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 122.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 123.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 124.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 125.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 126.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 127.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 128.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 129.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 130.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 131.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 132.23. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 133.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 134.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 135.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 136.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 137.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 138.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 139.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 140.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 141.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 142.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 143.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 144.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 145.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 146.23. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 147.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 148.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 149.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 150.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 151.23. Decreto Suplementar - ARSEPI Decreto Financeiro - 152.23. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 153.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 154.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 155.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 156.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 157.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 158.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 159.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 160.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 161.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 162.23. Decreto Suplementar - CÂMARA Decreto Financeiro - 163.23. Decreto QDD - CÂMARA Decreto Financeiro - 164.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 165.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 166.23. Decreto Suplementação Decreto Financeiro - 168.23. Decreto Suplementação - Câmara Decreto Financeiro - 169.23. Decreto QDD - Câmara PORTARIA 067-2023 PORTARIA 73- 2023 PORTARIA 74- 2023 PORTARIA LIC Nº 0061-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0132-2023 - PE Nº 0040-2022 PORTARIA LIC Nº 0075-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0071-2022 CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL EXTRATO DE CONTRATO HOTEL REGENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0263-2023 - ITS COMUNICAÇÕES - PE N° 0029-2023 4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2022
 
5912 XI 06/06/2023
DECRETO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0036-2023 ATA Nº 048-2023 PE 0018-2023 EMPRESA KELL & NEIC COMERCIO DE PRODUTOS ATA Nº 049-2023 PE0034-2023 Aquisição material de limpeza piscina RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 042-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 048-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0230-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0257-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0221-2023 - CONSTRUPAME - PE Nº 0071-2022 EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023 E CONTRATO Nº 250 CONVOCAÇÃO EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 005/2023 SINDICÂNCIA 01-2023 NOTIFICAÇÃO Nº 009 - CACAU MAGEE - ENTREGA IRREGULAR DE GÊNERO ALIMENTÍCIO P/ O PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
 
/ 48
Total de registros: 474