| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 5891 |
XI |
08/05/2023 |
DECRETO Nº 15.403
Portaria 10.271
Portaria 10.281
Portaria 10.282
Portaria 10.286
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESTAURANTE POPULAR, COM FORNECIMENTO DE 600 (SEISCENTAS) REFEIÇÕES - ALMOÇO/DIA E OPERACIONALIZAÇÃO (COMPRA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO A PREÇOS POPULARES, ALÉM DO FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS E DEMAIS INSUMOS, SUPERVISÃO E TREINAMENTO DA MÃO DE OBRA, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação - PE n° 0033-2023
Resolução CMAS 004-2023
EDITAL 002 - CMDCA
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| 5890 |
XI |
05/05/2023 |
DECRETO 15.366
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 012-S/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033-2023 à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, COM MOTORISTA/OPERADOR, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0210-2023 – PE Nº 0014-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0214-2023 - ALFAGRA SUL - PE Nº 006-2023
PAUTA Nº 116ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº09/2023 - COMDUS
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| 5889 |
XI |
04/05/2023 |
Relatório Gestão Fiscal
Anexos Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre
AVISO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA – BA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0023-2023
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 005-S/2023
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 008-S/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005-S/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 008-S/2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 040-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193-2023 – DISPENSA N° 040-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0181-2023 - GO VENDAS - PE Nº 0026-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182-2023 - PROMAQUINAS - PE Nº 005-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202-2023 - PEDREIRAS UNIÃO - PE Nº 0015-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0204-2023 - HIDROPLASTIK COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0205-2023 - FLA COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0210-2023 - MOVEPLAST - PE Nº 0014-2022
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 316-2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 010/2023
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| 5888 |
XI |
03/05/2023 |
D E C R E T O Nº 15.404
D E C R E T O Nº 15.405
TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 0022-2023
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033-2023
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 0023-2023
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº010 CMDCA
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| 5887 |
XI |
02/05/2023 |
DECRETO Nº 15.402 - Nomeia os membros representantes de órgãos públicos municipais para comporem a Comissão de Regularização Fundiária Específica e, dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0026-2023
AVISO DE SUSPENSÃO PE 012-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006-S/2023
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2023 OSE
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| 5886 |
XI |
28/04/2023 |
REPUBLICAÇÃO DECRETO
PORTARIA 02 SECGI
PORTARIA LIC Nº 0054-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0165-2023 - PE Nº 0046-2022
PORTARIA LIC Nº 0056-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0033-2022
PORTARIA LIC Nº 0057-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0159-2023 - PE Nº 0049-2022
PORTARIA LIC Nº 0058-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0158-2023 - PE Nº 0070-2022
PORTARIA LIC Nº 0059-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0157-2023 - PE Nº 0074-2022
PORTARIA LICITAÇÃO
AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE 012-S/2023
AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE 012-S/2023
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 010-S/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 009/2023
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| 5885 |
XI |
27/04/2023 |
DECRETOS 15.374, 379 E 400
PORTARIA Nº 10.258
PORTARIAS NºS 10.268, 270, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 026-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 027-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 033-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 034-2023
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173-2022
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175-2022
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176-2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO TEMPO DE APRENDER
3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
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XI |
26/04/2023 |
PORTARIA LIC Nº 0040-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0033-2022
PORTARIA SME Nº 07/2023
AVISO DE SUSPENSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027-2023
ATA Nº 040-2023 PE 004-2023 - EMPRESA N3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0194-2023 - QUEIROZ ELÉTRICA - PE Nº 0026-2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO 075-2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 177, 178 E 179-2023 - OSE - RDC Nº 003-2022
RESOLUÇÃO Nº011/2023 - CMDCA
RESOLUÇÃO Nº10/2023 - CMDCA
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| 5883 |
XI |
25/04/2023 |
LEI
DECRETO Nº 15.375 DE 30 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA LIC Nº 038-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0058-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 013-S/2023 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTA E KIT LANCHES EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032-2023- AQUISIÇÃO DE ROUPARIA DE CAMA E BANHO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA E EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA 023-S.2023_KORAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154-2023 - DESKJET COMÉRCIO - PE Nº 0001-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0187-2023 - FUTURA - PE Nº 0026-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0188-2023 - ENERGIZALIFE - PE Nº 0026-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0189-2023 - ALFAGRA SUL - PE Nº 0076-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0196-2023 - BAHIA CESTAS - PE Nº 0076-2022
EXTRATO TERMO ADITIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 002/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2023
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
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| 5882 |
XI |
24/04/2023 |
DECRETO N.º 15.401 de 20 de abril de 2023
AVISO DE REABERTURA - PE 011-S/2023
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 039-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0197-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039-2023
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