Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
5871 XI 05/04/2023
LEI N° 2.617 DECRETOS DECRETOS PORTARIA PORTARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0140-2023 - RAMOS COMÉRCIO - PE Nº 0046-2022 AVISO DE REABERTURA DO PE SRP 010-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0120 - GLOBE IMPORT E EXPORT EIRELI - PE Nº 0060-2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0140-2023 - RAMOS COÉRCIO - PE Nº 0046-2022
 
5870 XI 04/04/2023
ATA DA 115º REUNIÃO COMDUS DECRETO PONTO FACULTATIVO REPUBLICAÇÃO DECRETO AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023 - CONCESSÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA-PE Nº. 0012-2022-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 006-S/2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 007-S/2023 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 014-S/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 006-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 007-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014-S/2022 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 023-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 025-2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - IGREJA PRESBITERIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080-2023
 
5869 XI 03/04/2023
DECRETOS REPUBLICAÇÃO DECRETO PORTARIAS Aviso de Retificação - PE n° 0017-2023 Aviso de Resultado de Impugnação - PE 001-2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002_2023 RESOLUÇÃO Nº08/2023 - CMDCA
 
5868 XI 31/03/2023
LEI Nº 2.618 Decreto Financeiro - 67.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 68.23. Decreto Suplementar - Consolidado DECRETO Nº 15.369 DE 28 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº 10.237 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-S/2021 2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
 
5867 XI 30/03/2023
Decreto Financeiro - 1. Decreto Suplementar - 21-23- Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 2. Decreto Suplementar - 29-23- Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 63.23 Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 64.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 65.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 66.23. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0037-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0043-2022 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 016-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016-2023 RESOLUÇÃO Nº04/2023 - CMS RESOLUÇÃO Nº06/2023 - CMDCA RESOLUÇÃO Nº07/2023 - CMDCA ANEXO I (Formulário de Inscrição) EDITAL 001/2023
 
5866 XI 29/03/2023
Anexos Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0018-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 003-2022-OSE - ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXTRATO INEXIGIBILIDADE 004-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2023 - CP 003-2022-OSE - ILUMINAÇÃO PÚBLICA RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA 019-S/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 133-S/2023 AVISO LISTA DE HABILITAÇÃO 001-S/2022
 
5865 XI 28/03/2023
Decreto Financeiro - 54.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 55.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 56.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 57.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 58.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 59.23. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 60.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 61.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 62.23. Decreto Suplementar AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0017-2023 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 0072-2022 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018-2023 EXTRATO DE CONTRATO 131-S - SALDO DE ATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018-2023 ATA DE JULGAMENTO - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023
 
5864 XI 27/03/2023
PORTARIA PORTARIA LIC Nº 0032-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0090-2023 - PE Nº 002-2023 ASSINADA PORTARIA LIC Nº 0036-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PE Nº 0077-2022 ASSINADA EXTRATO DE CONTRATO 130-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0096-2023 - OKEY MED - PE Nº 0033-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0118-2023 - TECBOL - PE Nº 0060-2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0139-2023 - MASTER MEDIC - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0142-2023 - F.N. LOCAÇÕES E TRANSPORTES - PE Nº 0007-2023 ATA Nº 030_2023 PE005-2023 PROMAQUINAS AVISO TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0140-2023 ATA DE JULGAMENTO - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 002 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 003 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 004 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 005
 
5863 XI 24/03/2023
PORTARIA CPAD - Nº 123/2023 PORTARIA N.º 10.238 PORTARIA N.º 10.239 PORTARIA Nº 10.195 de 09 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 10.220 PORTARIA Nº 10.237 AVISO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N°. 002/2023 AVISO DE CANCELAMENTO TOTAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-S/2023 RESOLUÇÕES CMAS
 
5862 XI 23/03/2023
PORTARIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM E S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA – BA HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0005-2023 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-S/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 Retificação da Pontuação e Classificação dos candidatos
 
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