| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 5871 |
XI |
05/04/2023 |
LEI N° 2.617
DECRETOS
DECRETOS
PORTARIA
PORTARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0140-2023 - RAMOS COMÉRCIO - PE Nº 0046-2022
AVISO DE REABERTURA DO PE SRP 010-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0120 - GLOBE IMPORT E EXPORT EIRELI - PE Nº 0060-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0140-2023 - RAMOS COÉRCIO - PE Nº 0046-2022
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| 5870 |
XI |
04/04/2023 |
ATA DA 115º REUNIÃO COMDUS
DECRETO PONTO FACULTATIVO
REPUBLICAÇÃO DECRETO
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023 - CONCESSÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA-PE Nº. 0012-2022-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 006-S/2023
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 007-S/2023
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP 014-S/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 006-S/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 007-S/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014-S/2022
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 023-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 025-2023
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - IGREJA PRESBITERIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025-2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080-2023
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| 5869 |
XI |
03/04/2023 |
DECRETOS
REPUBLICAÇÃO DECRETO
PORTARIAS
Aviso de Retificação - PE n° 0017-2023
Aviso de Resultado de Impugnação - PE 001-2023
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002_2023
RESOLUÇÃO Nº08/2023 - CMDCA
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| 5868 |
XI |
31/03/2023 |
LEI Nº 2.618
Decreto Financeiro - 67.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 68.23. Decreto Suplementar - Consolidado
DECRETO Nº 15.369 DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 10.237
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-S/2021
2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
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| 5867 |
XI |
30/03/2023 |
Decreto Financeiro - 1. Decreto Suplementar - 21-23- Consolidado - Republicação
Decreto Financeiro - 2. Decreto Suplementar - 29-23- Consolidado - Republicação
Decreto Financeiro - 63.23 Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 64.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 65.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 66.23. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 0037-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0043-2022
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 016-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016-2023
RESOLUÇÃO Nº04/2023 - CMS
RESOLUÇÃO Nº06/2023 - CMDCA
RESOLUÇÃO Nº07/2023 - CMDCA
ANEXO I (Formulário de Inscrição)
EDITAL 001/2023
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XI |
29/03/2023 |
Anexos Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0018-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 003-2022-OSE - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 004-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2023 - CP 003-2022-OSE - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA 019-S/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 133-S/2023
AVISO LISTA DE HABILITAÇÃO 001-S/2022
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XI |
28/03/2023 |
Decreto Financeiro - 54.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 55.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 56.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 57.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 58.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 59.23. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 60.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 61.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 62.23. Decreto Suplementar
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0017-2023
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 0072-2022
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018-2023
EXTRATO DE CONTRATO 131-S - SALDO DE ATA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018-2023
ATA DE JULGAMENTO - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023
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XI |
27/03/2023 |
PORTARIA
PORTARIA LIC Nº 0032-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0090-2023 - PE Nº 002-2023 ASSINADA
PORTARIA LIC Nº 0036-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PE Nº 0077-2022 ASSINADA
EXTRATO DE CONTRATO 130-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0096-2023 - OKEY MED - PE Nº 0033-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0118-2023 - TECBOL - PE Nº 0060-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0139-2023 - MASTER MEDIC - PE Nº 0046-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0142-2023 - F.N. LOCAÇÕES E TRANSPORTES - PE Nº 0007-2023
ATA Nº 030_2023 PE005-2023 PROMAQUINAS
AVISO TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0140-2023
ATA DE JULGAMENTO - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 002
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 003
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 004
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 005
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| 5863 |
XI |
24/03/2023 |
PORTARIA CPAD - Nº 123/2023
PORTARIA N.º 10.238
PORTARIA N.º 10.239
PORTARIA Nº 10.195 de 09 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 10.220
PORTARIA Nº 10.237
AVISO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N°. 002/2023
AVISO DE CANCELAMENTO TOTAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-S/2023
RESOLUÇÕES CMAS
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XI |
23/03/2023 |
PORTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM E S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA – BA
HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0005-2023
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-S/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
Retificação da Pontuação e Classificação dos candidatos
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