Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
5861 XI 22/03/2023
PORTARIA LIC Nº 0033-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0152-2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-S/2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017-S/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0140-2023 - RAMOS COMÉRCIO - PE Nº 0046-2022
 
5860 XI 21/03/2023
D E C R E T O Nº 15.335, de 07 de março de 2023 D E C R E T O Nº 15.354, de 14 de março de 2023 D E C R E T O Nº 15.357 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheira SUPLENTE para a função de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar do Município de Itabuna e, dá outras providências PORTARIA LIC 0034-2023 - FICAIS DO CONTRATO Nº 0044-2023 - PE Nº 0059-2022 PORTARIAS PORTARIAS: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008-S/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 009-S/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 010-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PROCEDE - PE Nº 0077-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0115-2023 - ALFA SERGIPANO - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130-2023 - POTÊNCIA DISTRIBUIDORA - PE Nº 0033-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132-2023 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA - PE Nº 0040-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0135-2023 - MCA - PE Nº 0058-2022
 
5859 XI 20/03/2023
DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO Decreto Financeiro - 30.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 31.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 32.23 Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 33.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 34.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 35.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 36.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 37.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 38.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 39.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 40.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 41.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 42.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 43.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 44.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 45.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 46.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 47-23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 48-23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 49-23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 50-23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 51-23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 52.23. Decreto QDD Decreto Financeiro - 53.23. Decreto Suplementar DECRETOS PORTARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PE 005-S/2023 - FORNECIMENTO DE MÓVEIS HOSPITALARES REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001-S/2022
 
5858 XI 17/03/2023
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA PORTARIAS PORTARIAS PORTARIAS Extrato de Decisão Concorrência Pública n° 0001-2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 0010-2023 AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 0010-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024-2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 024-2023 RESOLUÇÃO Nº02/2023 - CMS RESOLUÇÃO Nº03/2023 - CMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
 
5857 XI 16/03/2023
AVISO DE RESULTADO - TP 001-S/2022 HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 007-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018-S/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017-2023 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP N° 002-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 00121-2023 - TRINCA ESPORTES - PE Nº 0060-2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0093-2023 - IS4 IMPORT E EXPORT - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0095-2023 - OKEY MED - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103-2023 - JOSE CARLOS - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0114-2023 - ATACADO BRASIL LTDA - PE Nº 0033-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0119-2023 - SA & CIA - PE Nº 0060-2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0127-2023 - BRVO DISTRIBUIDORA - PE Nº 0058-2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 053-2023 EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026-S/2021 GABARITO DEFINITIVO DA ÁREA DE CONHECIMENTO MATEMÁTICA - CARGO 07 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
 
5856 XI 15/03/2023
EDITAL LDO 2024 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA Decreto Financeiro - Decreto QDD - 12-23 Decreto Financeiro - Decreto QDD - 13-23 Decreto Financeiro - Decreto QDD - 15-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto QDD - 18-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto QDD - 20-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto QDD - 22-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto QDD - 24-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto QDD - 27-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto QDD - 28-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 11-23 Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 14-23- Marimbeta Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 16-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 17-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 19-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 21-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 23-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 25-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 26-23- Consolidado Decreto Financeiro - Decreto Suplementar - 29-23- Consolidado DECRETOS PORTARIA PORTARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 0009-2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 020-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 019-S/2023
 
5855 XI 14/03/2023
DECRETO DECRETOS Aviso de Diligencia AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE N°. 0009-2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA EXTRATO DE CONTRATO 105-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2023 E INEXIGIBILIDADE 014-2023 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S.A EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 195-2022 - EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA EXTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 014-2023 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S.A EXTRATOS CONTRATOS PE SRP 003-S/2022 ATA DE JULGAMENTO - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023 VERIFICAÇÃO DO PERTENCIMENTO RACIAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS.
 
5854 XI 13/03/2023
REPUBLICAÇÃO LEI AUXILIO ALUGUEL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA-PE Nº. 0012-2022-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Aviso de Impugnação PE N°. 0003-2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA RECURSOS DE ROBÓTICA E MATERIAIS DE ENSINO EM 3ª DIMENSÃO PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA-BA AVISO DE SUSPENSÃO PE Nº 0003-2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA RECURSOS DE ROBÓTICA E MATERIAIS DE ENSINO EM 3ª DIMENSÃO PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA-BA RESOLUÇÃO Nº05/2023 - CMDCA ATA DA 113º REUNIÃO COMDUS ATA DE JULGAMENTO - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2023 CONVOCAÇÃO COMDUS
 
5853 XI 10/03/2023
LEI AUXILIO ALUGUEL DECRETO DECRETOS PORTARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 003-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 004-S/2023 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PE 003-S/2023 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PE 004-S/2023 AVISO DE REABERTURA - Pregão Eletrônico Nº 0013-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO E CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO À GRANEL CAP 50/70, COM FRETE INCLUSO, DESTINADO À USINA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001-2023 - MACRODRENAGEM DO CANAL CONCEIÇÃO III EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA PE 018-S/2022 EXTRATO DE CONTRATO 095-S - SALDO DE ATA EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 327-2022 - ROSEMEIRE DO CARMO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 045-2021 - LOCADORA DE VEÍCULOS GONTIJO LTDA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 072-2019 - FABIO LAMARCA BARRETO EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2023 E CONTRATO Nº 122-2023 EXTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 016-2023
 
5852 XI 09/03/2023
DECRETOS PORTARIA LIC Nº 030-2023 - FISCAIS DE CONTRATO PORTARIA LIC Nº 031-2023 - FISCAIS DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º024-2023 PE 0065-2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 084-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-S/2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-S/2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 021-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2022 OSE - COMTECH ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152-2022 - MORYA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0090-2023 - GESTÃO VEICULAR EIRELI - PE Nº 002-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0092-2023 - DONA LIMPEZA - PE Nº 0033-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0097-2023 - DG INDÚSTRIA - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101-2023 - R CLEAN - PE Nº 0046-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102-2023 - R CLEAN - PE Nº 0033-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0107-2023 - MARYSTOR - PE Nº 0043-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108-2023 - TINPAVI - PE Nº 0043-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2023 - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - TP 002-2022-OSE EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 015-2023 E CONTRATO Nº 099-2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS E DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
 
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