Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

Busca Avançada

  • Veiculo de Publicação
  • Categoria dos documentos
  • Data Inicial
  • Data Final
  • Buscar por resumo
Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
20/03/2023 20/03/2023 - Decreto Financeiro - 51-23. Decreto Suplementar
 
20/03/2023 20/03/2023 - Decreto Financeiro - 52.23. Decreto QDD
 
20/03/2023 20/03/2023 - Decreto Financeiro - 53.23. Decreto Suplementar
 
20/03/2023 20/03/2023 - DECRETO
 
20/03/2023 20/03/2023 - DECRETO
 
20/03/2023 20/03/2023 - DECRETO
 
20/03/2023 20/03/2023 - DECRETO
 
20/03/2023 20/03/2023 - PORTARIAS
 
20/03/2023 20/03/2023 - DECRETOS
 
20/03/2023 20/03/2023 - L E I N.º 2.308, de 03 de fevereiro de 2015 - EMENTA: Institui o sistema de Diarias, Transporte e ou Passagens, para cobertura de despesas indicadas nesta Lei, dispõe sobre o correspondente processo administrativo de concessão, prestação de contas, comprovação da viagem ou deslocamento e cumprimento da efetiva prestação dos serviços ou da participação no evento, e dá outras providências
 
20/03/2023 20/03/2023 - LEI ORGÂNICA DE ITABUNA
 
20/03/2023 20/03/2023 - LEI Nº 2.615/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023
 
20/03/2023 20/03/2023 - L E I Nº 2.525, em 28 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Itabuna, órgãos da Administração Direta e Indireta, define os cargos de provimento em comissão; e dá outras providências
 
20/03/2023 20/03/2023 - LEI Nº 2.173 , de 1º de outubro de 2010 - EMENTA: Dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, e dá outras providências
 
20/03/2023 20/03/2023 - Lei Nº. 2.410, de 03 de outubro de 2017 - Ementa: Altera a Lei no 2.173, de 1º de outubro de 2010 - código tributário do município de Itabuna, com as alterações ulteriores, na parte que indica e, dá outras providências
 
20/03/2023 20/03/2023 - LEI Nº 2.526, de 28 de dezembro de 2020 - Altera a Lei Municipal nº. 2.173 de 03 de outubro de 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, com as alterações da Lei Municipal nº. 2.410 de 03 de outubro de 2017, na parte que indica e dá outras providências correlatas
 
17/03/2023 17/03/2023 - PORTARIAS
 
17/03/2023 17/03/2023 - PORTARIAS
 
17/03/2023 17/03/2023 - PORTARIAS
 
17/03/2023 17/03/2023 - PORTARIA
 
17/03/2023 17/03/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
 
17/03/2023 17/03/2023 - PORTARIA
 
17/03/2023 17/03/2023 - DECRETO
 
17/03/2023 17/03/2023 - DECRETO
 
17/03/2023 17/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº03/2023 - CMS
 
17/03/2023 17/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº02/2023 - CMS
 
16/03/2023 16/03/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026-S/2021
 
16/03/2023 16/03/2023 - RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017-2023
 
16/03/2023 16/03/2023 - GABARITO DEFINITIVO DA ÁREA DE CONHECIMENTO MATEMÁTICA - CARGO 07
 
16/03/2023 16/03/2023 - RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
 
/ 138
Total de registros: 4140