| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - PORTARIA Nº 312/2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera INSTRUTOR(A) ESCOLAR e da outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - PORTARIA Nº 313/2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera INSTRUTOR(A) ESCOLAR e da outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - PORTARIA Nº 314/2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera INSTRUTOR(A) ESCOLAR e da outras providências. | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - LEI N° 590/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre denominação de Escola Municipal localizada na Sede do município e dar outras providencias. | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - LEI Nº 591/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - DECRETO Nº 969/2024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera Assessora Especial da Secretaria de Assistência Social do município e da outras providencias. | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - DECRETO Nº 970/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA MEDICO VETERINARIO DA SEC. DE AGRICULTURA A OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - DECRETO Nº 969 - PFCD 2025 - PM ITAGUAÇU DA BAHIA | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - PORTARIA N° 290/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a instituição e nomeação de Comissão Especial para levantamento de dados e estudo para realização de Concurso Público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº 962-2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2024 | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 281-2024 - Comissão Ativo Circulante e Passivo Circulante | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 282-2024 - Comissão de Inventário do Imobilizado | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 283-2024 - Comissão de Levantamento de Precatórios | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 284-2024 - Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 285-2024 - Comissão de Inventário e Almoxarifado | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 286-2024 - Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 287-2024 - Comissão Dívida Consolidada | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 288/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 289/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº 963/2024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera Secretário de Governo do município e dar outras providencias. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº 964/2024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera Secretário de JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER do município e da outras providencias. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº 965/2024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera Secretário de POLITICAS PARA MULHERES do município e da outras providencias. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº 966/2024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera Secretário de TRANSPORTES do município e da outras providencias. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº 967/2024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera Secretário de PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL do município e da outras providencias. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº 968/2024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera Secretário de SEGURANÇA PUBLICA do município e da outras providencias. | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - LEI Nº. 589/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências. | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - Decreto 42 - Operação de Credito | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - Decreto 43 - (Alteração de QDD) | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - Decreto 44 - Suplementar | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - Decreto 45 - excesso c-planilha |