| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - PORTARIA Nº 523/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Exonera do cargo a SECRETARIO ESCOLAR (o) e dá outras providências | ||
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - PORTARIA Nº 524/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Exonera do cargo a SECRETARIO ESCOLAR (o) e dá outras providências | ||
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - PORTARIA Nº 525/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Exonera do cargo a SECRETARIO ESCOLAR (o) e dá outras providências | ||
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - PORTARIA Nº 526/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Exonera do cargo a SECRETARIO ESCOLAR (o) e dá outras providências | ||
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - PORTARIA Nº 527/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Exonera do cargo a SECRETARIO ESCOLAR (o) e dá outras providências | ||
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - PORTARIA Nº 528/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Exonera do cargo a SECRETARIO ESCOLAR (o) e dá outras providências | ||
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - PORTARIA Nº 529/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Exonera do cargo a SECRETARIO ESCOLAR (o) e dá outras providências | ||
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - PORTARIA Nº 530/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Exonera do cargo a SECRETARIO ESCOLAR (o) e dá outras providências | ||
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - PORTARIA Nº 531/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Exonera do cargo a SECRETARIO ESCOLAR (o) e dá outras providências | ||
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - PORTARIA Nº 532/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Exonera do cargo a SECRETARIO ESCOLAR (o) e dá outras providências | ||
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - PORTARIA Nº 533/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020- Exonera do cargo a SECRETARIO ESCOLAR (o) e dá outras providências | ||
| 04/12/2020 | 04/12/2020 - DECRETO Nº 057/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. | ||
| 03/12/2020 | 03/12/2020 - PORTARIA SEMMA Nº 052/2020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2020 - EMPRESA OSVALDO GENTIL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - LEI Nº 515, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - PORTARIA SEMMA Nº 051/2020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL | ||
| 27/11/2020 | 27/11/2020 - DECRETO Nº 568 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Itaguaçu da Bahia e, dá outras providências. | ||
| 25/11/2020 | 25/11/2020 - Relação de Pagamentos com Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2020 | ||
| 25/11/2020 | 25/11/2020 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020 | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - DECRETO 566/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020- EXONERA DO CARGO CHEFE SETOR PESSOAL MANUTENÇÃO HOSPITAL | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 567/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020- Exonera do cargo a OFICIAL GABINETE SECRETÁRIA DE SAÚDE e dá outras providências. | ||
| 13/11/2020 | 13/11/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 565/2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020- Torna-se sem efeito o Decreto 563/2020 de 29 de Outubro de 2020. | ||
| 09/11/2020 | 09/11/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 564/2020 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020- Exonera a pedido a SRª ANDREIA MACHADO DE SOUZA RIBEIRO CONCURSADA PELO DECRETO Nº 170/11 de 31 de Janeiro de 2011 e dá outras providências. | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 107/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA ATUAR JUNTO AS BARREIRAS SANITÁRIAS NOS POVOADOS DE RIO VERDE I, RIO VERDE II, RIO VERDE III, BARREIROS E NO CENTRO DESTA URBE, NA CIDADE DE ITAGUAÇU DA BAHIA, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONA-VÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART 4º DA LEI 13.797/2020- | ||
| 30/10/2020 | 30/10/2020 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº. 147/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2020 - OTOCLINICA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA | ||
| 29/10/2020 | 29/10/2020 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº. 147/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2020 - Contratado OTOCLINICA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA | ||
| 29/10/2020 | 29/10/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 563/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Exonera do cargo a PROCURADORA ADJUNTA e dá outras providências. | ||
| 29/10/2020 | 29/10/2020 - PORTARIA SEMMA Nº 049/2020 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | ||
| 29/10/2020 | 29/10/2020 - PORTARIA SEMMA Nº 050/2020 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | ||
| 29/10/2020 | 29/10/2020 - DECRETO Nº 045/20 que Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |