| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/10/2020 | 29/10/2020 - DECRETO Nº 046/20 que abre crédito suplementar do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. | ||
| 29/10/2020 | 29/10/2020 - DECRETO Nº 044/20 que abre crédito extraordinário do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - RELAÇÃO EMPENHOS FMS 01-08 À 31-08-2020 | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - RELAÇÃO LIQUIDAÇÕES FMS 01-08 À 31-08-2020 | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - RELAÇÃO LIQUIDAÇÕES 01-08 À 31-08-2020 | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - RELAÇÃO PAGAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIO 01-08 À 31-08-2020 | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - RELAÇÃO PAGAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIO FMS 01-08 À 31-08-2020 | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - RELAÇÃO PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIO 01-08 À 31-08-2020 | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - RELAÇÃO PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIO FMS 01-08 À 31-08-2020 | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - RELAÇÃO RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIO 01-08 À 31-08-2020 | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - RELAÇÃO RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIO FMS 01-08 À 31-08-2020 | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - RELAÇÃO RECEITA ORÇAMENTÁRIO 01-08 À 31-08-2020 | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - RELAÇÃO RECEITA ORÇAMENTÁRIO FMS 01-08 À 31-08-2020 | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - RELAÇÃO EMPENHOS 01-08 À 31-08-2020 | ||
| 21/10/2020 | 21/10/2020 - PORTARIA Nº 515/2020 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020- Concede Gratificação por Cargo em Atividade ao servidor que indica e das outras providências. | ||
| 20/10/2020 | 20/10/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 561/2020 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020- Nomeia(o) para cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e dá outras providências. | ||
| 20/10/2020 | 20/10/2020 - PORTARIA Nº 513/2020 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020- Concede Gratificação por Cargo em Atividade ao servidor que indica e das outras providências. | ||
| 20/10/2020 | 20/10/2020 - DECRETO N° 562 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020- Dispõe sobre ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| 16/10/2020 | 16/10/2020 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2020 - Empresa SOARES FILHO E MACHADO DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | ||
| 15/10/2020 | 15/10/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 560/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020- Exonera do cargo CHEFE DEPARTAMENTO PUBLICAÇÃO E PUBLICIDADE e dá outras providências. | ||
| 14/10/2020 | 14/10/2020 - PORTARIA SEMMA Nº 048/2020 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | ||
| 09/10/2020 | 09/10/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 103/2020CONTRATO N° 142/2020 PARA AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR PARA PARTO DE USO EM QUARTO DE ALOJAMENTO COM FINALIDADE DE CAMA PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS PARTO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. | ||
| 09/10/2020 | 09/10/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 104/2020CONTRATO N° 143/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM IMPRESSORAS/COPIADORAS E RECARGA DE CARTUCHOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA S F DOS SANTOS. | ||
| 02/10/2020 | 02/10/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 559/2020 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020- Exonera do cargo a COORDENADORA ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 02/10/2020 | 02/10/2020 - DECRETO N° 558/2020 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020- Dispõe sobre ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| 30/09/2020 | 30/09/2020 - DECRETO Nº 038/20 de Agosto de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020 | ||
| 30/09/2020 | 30/09/2020 - DECRETO Nº 039/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. | ||
| 30/09/2020 | 30/09/2020 - DECRETO FINANCEIRO Nº 040/20 DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 375.694,99 (trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências | ||
| 30/09/2020 | 30/09/2020 - DECRETO FINANCEIRO Nº 041/20 DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências. | ||
| 30/09/2020 | 30/09/2020 - ANEXO 01 - RGF 2º QUAD. 2020 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL |