| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - RELAÇÃO RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIO FMS 01-07 À 31-07-2020 | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - RELAÇÃO RECEITA ORÇAMENTÁRIO 01-07 À 31-07-2020 | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - RELAÇÃO RECEITA ORÇAMENTÁRIO FMS 01-07 À 31-07-2020 | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - RELAÇÃO PAGAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIO 01-07 À 31-07-2020 | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - RELAÇÃO EMPENHOS 01-07 À 31-07-2020 | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 550/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020- Prorroga os efeitos e vigência do Decreto Municipal nº 525/2020 e dá outras providências. | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 551/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020-Prorroga os efeitos e vigência do Decreto Municipal nº 526/2020 e dá outras providências. | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 552/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020- Prorroga os efeitos e vigência do Decreto Municipal nº 527/2020 e dá outras providências | ||
| 25/09/2020 | 25/09/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 091/2020CONTRATO N° 138/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÕES PIPA, DEVIDO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA, DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM E EM VIRTUDE DO NÃO ATENDIMENTO EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO PELA “OPERAÇÃO CARRO PIPA”, DO EXÉRCITO BRASILEIRO, NO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA G DE SOUZA SANTOS | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 101/2020CONTRATO N° 137/2020 NA REFORMA DE PORTAS E JANELAS PARA PRÉDIOS PÚBLICOS, NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E O SENHOR JUNIO PEREIRA DE CARVALHO LIMA | ||
| 22/09/2020 | 22/09/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 099/2020CONTRATO N° 134/2020 PARA FORNECIMENTO DE GUIAS (MEIOFIO) EM CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA ABA CONSTRUTORA EIRELI. | ||
| 21/09/2020 | 21/09/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 549/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020-Exonera a pedido a SRª EVANILDA ALVES DA SILVA CONCURSADA PELO DECRETO Nº 009/07 de 26 de março de 2007 e dá outras providências. | ||
| 21/09/2020 | 21/09/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 098/2020CONTRATO N° 133/2020 PARA AQUISIÇÃO EPIS PARA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PARA SEREM UTILIZADOS NO COMBATE AO COVID-19, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONA-VÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 13.797/2020, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA MATIAS MACHADO DA SILVA - ME | ||
| 15/09/2020 | 15/09/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 097/2020CONTRATO N° 132/2020 PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA DISTRIBUIÇÃO, NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS CAUSAS, EFEITOS E TRATAMENTO AO COVID-19, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONA-VÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART 4º DA LEI 13.797/2020, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA KFS GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME | ||
| 15/09/2020 | 15/09/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 096/2020CONTRATO N° 131/2020 FORNECIMENTO DE PROTEÇÃO FACIAL EM ACRILICO E BARREIRAS DE PROTEÇÃO EM ACRILICO PARA MESAS, CONFORME MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONA-VIRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART.4º DA LEI 13.797/2020 ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA KFS GRAFICA E PAPELARIA LTDA – ME. | ||
| 15/09/2020 | 15/09/2020 - DECRETO N° 548 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| 14/09/2020 | 14/09/2020 - Republicação - AVISO DE DISPENSA Nº 095/2020Republicação - CONTRATO N° 130/2020 SERVIÇOS COM ELABORAÇÃO DE PLANO ORÇAMENTÁRIO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO RIO VERDE NO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA GISMATEC SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. | ||
| 11/09/2020 | 11/09/2020 - aviso | ||
| 15/12/2020 | 11/09/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 094/2020CONTRATO N° 129/2020 PARA Aluguel de veículo para o transporte de profissionais da Secretaria de Ação Social, conforme medidas para enfrentamento da emergência publica decorrente do corona-virus (covid19) nos termos do artigo 4º da Lei 13.797/2020, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E O SENHOR MÁRCIO PEREIRA DA SILVA. | ||
| 11/09/2020 | 11/09/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 547/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Nomeia no cargo OFICIAL GABINETE SECRETARIA DE AGRICULTURA e dá outras providências. | ||
| 14/09/2020 | 10/09/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 092/2020CONTRATO N° 127/2020 PARA AQUISIÇÃO DE KITS COM TRÊS MÁSCARAS, SENDO UMA MÁSCARA 100% ALGODÃO E DUAS MÁSCARAS DE TNT DESCARTÁVEIS, PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DE RECURSOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONA-VÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 13.797/2020, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A SENHORA ELIZETE DA SILVA LIMA OLIVEIRA. | ||
| 10/09/2020 | 10/09/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 094/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2020, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E O SENHOR MÁRCIO PEREIRA DA SILVA | ||
| 10/09/2020 | 10/09/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 095/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2020, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA GISMATEC SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. | ||
| 10/09/2020 | 10/09/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 546/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020- Exonera a pedido do cargo a COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA SOCIAL e dá outras providências. | ||
| 09/09/2020 | 09/09/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 093/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2020 - ADAUTO CORDEIRO OLIVEIRA | ||
| 08/09/2020 | 08/09/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 545/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020- Nomeia no cargo DIRETOR CULTURA E LAZER e dá outras providências | ||
| 04/09/2020 | 04/09/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 091/2020CONTRATO N° 126/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÕES PIPA, DEVIDO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA, DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM E EM VIRTUDE DO NÃO ATENDIMENTO EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO PELA “OPERAÇÃO CARRO PIPA”, DO EXÉRCITO BRASILEIRO, NO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA G DE SOUZA SANTOS. | ||
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 089/2020 | ||
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 090/2020 | ||
| 02/09/2020 | 02/09/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 089/2020CONTRATO N° 124/2020 PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESPECÍFICO PARA O DIAGNÓSTICO DE COVID-19, TESTE RÁPIDO ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA, DESTINADO A DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19, PARA SEREM UTILIZADOS NO COMBATE AO COVID-19, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONA-VÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 13.797/2020, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. |