| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/08/2020 | 18/08/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 082/2020CONTRATO N° 116/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ATUAR JUNTO AS BARREIRAS SANITÁRIAS NOS POVOADOS DE RIO VERDE I, RIO VERDE II, RIO VERDE III, BARREIROS E BO CENTRO DESTA URBE, NA CIDADE DE ITAGUAÇU DA BAHIA, NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA-VÍRUS (COVID-19), ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA SANTOS CABRAL SEGURANÇA LTDA-ME | ||
| 17/08/2020 | 17/08/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 076/2020CONTRATO N° 110/2020 SERVIÇOS COM TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS BARREIRAS SANITÁRIAS XIQUEXIQUE – ITAGUAÇU DA BAHIA, NO SETOR DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E O SENHOR ANTÔNIO ALVES DOS SANTO JUNIOR | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 080/2020CONTRATO N° 113/2020 PARA AQUISIÇÃO DE 275 CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS A PESSOAS CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO COMBATE AO COVID-19, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONA-VÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 13.797/2020, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA JASON FERREIRA DA SILVA | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 081/2020CONTRATO N° 114/2020 PARA CONSTRUÇÃO DE BASES PARA RESERVATÓRIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA ABA CONSTRUTORA EIRELI. | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 534/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020- Exonera do cargo OFICIAL GABINETE SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e dá outras providências. | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 535/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020- Licença para Concorrer a Cargo Eletivo e da outras providências | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 536/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Licença para Concorrer a Cargo Eletivo e da outras providências | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 537/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Licença para Concorrer a Cargo Eletivo e da outras providências | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 538/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Licença para Concorrer a Cargo Eletivo e da outras providências | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 539/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Licença para Concorrer a Cargo Eletivo e da outras providências | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 540/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Licença para Concorrer a Cargo Eletivo e da outras providências | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 541/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Licença para Concorrer a Cargo Eletivo e da outras providências | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 542/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Licença para Concorrer a Cargo Eletivo e da outras providências | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 533/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - Exonera do cargo CHEFE GABINETE SECRETARIA DA MULHER e dá outras providências. | ||
| 11/08/2020 | 11/08/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 079/2020CONTRATO N° 112/2020 PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NO COMBATE AO COVID-19, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 13.797/2020, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA | ||
| 11/08/2020 | 11/08/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 068/2020CONTRATO N° 101/2020 SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA, NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME. | ||
| 07/08/2020 | 07/08/2020 - Decreto Municipal n° 37/2020, de 10 de julho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| 06/08/2020 | 06/08/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 532/2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020- Exonera do cargo ASSESSOR ESPECIAL SECRETARIA MEIO AMBIENTE e dá outras providências. | ||
| 05/08/2020 | 05/08/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 068/2020CONTRATO N° 101/2020 SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA, NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME | ||
| 05/08/2020 | 05/08/2020 - PORTARIA Nº 511/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020- Exonera a Assessora Especial da Sec. de Finanças e das outras providências | ||
| 04/08/2020 | 04/08/2020 - AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 077/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2020, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA ORTOLAB CLINICA E DIAGNOSTICO LTDA-ME | ||
| 04/08/2020 | 04/08/2020 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº. 105/2020 - Contratada L DE SOUZA FARIAS | ||
| 04/08/2020 | 04/08/2020 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº. 105/2020 - Contratada L DE SOUZA FARIAS | ||
| 03/08/2020 | 03/08/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 076/2020CONTRATO N° 110/2020 SERVIÇOS COM TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS BARREIRAS SANITÁRIAS XIQUEXIQUE – ITAGUAÇU DA BAHIA, NO SETOR DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E O SENHOR ANTÔNIO ALVES DOS SANTO JUNIOR | ||
| 31/07/2020 | 31/07/2020 - AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 074/2020CONTRATO N° 108/2020 SERVIÇOS COM DIVULGAÇÃO DE MATERIAS PUBLICITÁRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA RÁDIO E TELEVISÃO IRECÊ LTDA. | ||
| 31/07/2020 | 31/07/2020 - AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 075/2020CONTRATO N° 109/2020 SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA. | ||
| 31/07/2020 | 31/07/2020 - PORTARIA SEMMA Nº 045/2020 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA | ||
| 29/07/2020 | 29/07/2020 - DECRETO Nº 022/20 de Junho de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. | ||
| 29/07/2020 | 29/07/2020 - DECRETO Nº 023/20 de Junho de 2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. | ||
| 29/07/2020 | 29/07/2020 - DECRETO Nº 024/20 de Junho de 2020 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação |