Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia
Última Edição:Nº. 2588 publicada em 06/02/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
14/07/2020 14/07/2020 - CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CONTROLE: Nº 009.2020 - PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM
 
14/07/2020 14/07/2020 - CRC – CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CONTROLE: Nº 010.2020 - SETEL CONSTRUÇÕES LTDA
 
14/07/2020 14/07/2020 - CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CONTROLE: Nº 011.2020 - CONSTRUTORA J VICENTE LTDA
 
14/07/2020 14/07/2020 - CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CONTROLE: Nº 012.2020 - SVC CONSTRUÇÕES LTDA
 
07/07/2020 07/07/2020 - PORTARIA Nº 510/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CARGO EM ATIVIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
06/07/2020 06/07/2020 - LEI Nº 514/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
06/07/2020 06/07/2020 - RELAÇÃO LIQUIDAÇÕES 01-05 À 31-05-2020
 
06/07/2020 06/07/2020 - RELAÇÃO LIQUIDAÇÕES FMS 01-05 À 31-05-2020
 
06/07/2020 06/07/2020 - RELAÇÃO PAGAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIO 01-05 À 31-05-2020
 
06/07/2020 06/07/2020 - RELAÇÃO PAGAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIO FMS 01-05 À 31-05-2020
 
06/07/2020 06/07/2020 - RELAÇÃO PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIO 01-05 À 31-05-2020
 
06/07/2020 06/07/2020 - RELAÇÃO PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIO FMS 01-05 À 31-05-2020
 
06/07/2020 06/07/2020 - RELAÇÃO RECEITA ORÇAMENTÁRIO 01-05 À 31-05-2020
 
06/07/2020 06/07/2020 - RELAÇÃO RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIO 01-05 À 31-05-2020
 
06/07/2020 06/07/2020 - RELAÇÃO RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIO FMS 01-05 À 31-05-2020
 
06/07/2020 06/07/2020 - RELAÇÃO RECEITA ORÇAMENTÁRIO FMS 01-05 À 31-05-2020
 
06/07/2020 06/07/2020 - RELAÇÃO EMPENHOS 01-05 À 31-05-2020
 
06/07/2020 06/07/2020 - RELAÇÃO EMPENHOS FMS 01-05 À 31-05-2020
 
06/07/2020 06/07/2020 - DECRETO Nº 017/20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
 
06/07/2020 06/07/2020 - DECRETO Nº 018/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
 
06/07/2020 06/07/2020 - DECRETO FINANCEIRO Nº 019/20 DE 4 DE MAIO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
06/07/2020 06/07/2020 - DECRETO FINANCEIRO Nº 020/20 DE 4 DE MAIO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.728,44 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
03/07/2020 03/07/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 067/2020

CONTRATO N° 100/2020 - LINDA SILVA JOSÉ DE FIGUEIRÊDO
 
02/07/2020 02/07/2020 - DECRETO Nº 529 DE 02 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
01/07/2020 01/07/2020 - DECRETO N° 528 DE 01 DE JULHO DE 2020- Dispõe sobre ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
 
30/06/2020 30/06/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº525, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS EFEITOS E VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 509/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
30/06/2020 30/06/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 526 , DE 30 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS EFEITOS E VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 510/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
30/06/2020 30/06/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 527, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS EFEITOS E VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 511/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
29/06/2020 29/06/2020 - PORTARIA Nº 507/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA COORDENADORA DA HIGIENE BUCAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
29/06/2020 29/06/2020 - PORTARIA Nº 508/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA CHEFE DO SETOR PESSOAL E MANUTENÇÃO HOSPITAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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