| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/06/2020 | 17/06/2020 - CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CONTROLE: Nº 001.2020 - A DOS SANTOS ENGENHARIA | ||
| 17/06/2020 | 17/06/2020 - CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CONTROLE: Nº 003.2020 - SETEL CONSTRUÇÕES LTDA | ||
| 17/06/2020 | 17/06/2020 - CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CONTROLE: Nº 004.2020 - MMS EMPREENDIMENTOS | ||
| 17/06/2020 | 17/06/2020 - CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CONTROLE: Nº 005.2020 - SVC CONSTRUÇÕES LTDA | ||
| 17/06/2020 | 17/06/2020 - CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL CONTROLE: Nº 006.2020 - ARRUADA ENGENHARIA EIRELI | ||
| 17/06/2020 | 17/06/2020 - CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL CONTROLE: Nº 007/2020 - CONSTRUTORA J VICENTE LTDA | ||
| 17/06/2020 | 17/06/2020 - CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CONTROLE: Nº 008.2020. - TERSAN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA | ||
| 16/06/2020 | 16/06/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 523/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA DO CARGO DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2020 | 10/06/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 064/2020CONTRATO N° 091/2020 PARA ALUGUEL DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA AS BARREIRAS SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 13.797/2020, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA SANTOS CABRAL SEGURANÇA LTDA-ME | ||
| 09/06/2020 | 09/06/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 063/2020CONTRATO N° 090/2020 REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO POVOADO DE PONTAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA ABA CONSTRUTORA EIRELI. | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - DECRETO N° 522/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - RETIFICAÇÃO - CONTRATO nº 089/2020 | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 016/2020 - DISPÕE SOBRE A ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020 QUE ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 062/2020CONTRATO N° 088/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS, MEDINDO 4X4, COM LONA DE VINIL, COM ESTRUTURA DE TUBOS GALVANIZADOS DE 5MM, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 13.797/2020, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA JAILSON BARRETO LACERDA-ME | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 062/2020CONTRATO N° 089/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS, MEDINDO 4X4, COM LONA DE VINIL, COM ESTRUTURA DE TUBOS GALVANIZADOS DE 5MM, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 13.797/2020, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA JAILSON BARRETO LACERDA-ME. | ||
| 02/06/2020 | 02/06/2020 - PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/06/2020 | 01/06/2020 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº. 087/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2020 - HONÓRIO JOSÉ CONRADO DA SILVA | ||
| 01/06/2020 | 01/06/2020 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº. 088/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2020 - NAIRA GAMA DE SÁ | ||
| 01/06/2020 | 01/06/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 521/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/05/2020 | 27/05/2020 - PORTARIA Nº 503/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA OFICIAL GABINETE SEC. SAÚDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/05/2020 | 27/05/2020 - PORTARIA Nº 504/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CARGO EM ATIVIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/05/2020 | 27/05/2020 - PORTARIA Nº 505/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA COORDENADORA DA HIGIENE BUCAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/05/2020 | 27/05/2020 - PORTARIA Nº 506/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CARGO EM ATIVIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/05/2020 | 25/05/2020 - DISPENSA 059/2020 E CONTRATO 085/2020 - SANTOS CABRAL SEGURANÇA LTDA ME | ||
| 25/05/2020 | 25/05/2020 - DECRETO N° 520/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - RELAÇÃO LIQUIDAÇÕES FMS 01-02 À 29-02-2020 | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - RELAÇÃO PAGAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIO 01-02 À 29-02-2020 | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - RELAÇÃO PAGAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIO FMS 01-02 À 29-02-2020 | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - RELAÇÃO PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS 01-02 À 29-02-2020 | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - RELAÇÃO PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS FMS 01-02 À 29-02-2020 |