| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - RELAÇÃO PAGAMENTOS RESTOS A PAGAR 01-02 À 29-02-2020 | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - RELAÇÃO RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIO 01-02 À 29-02-2020 | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - RELAÇÃO RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA FMS 01-02 À 29-02-2020 | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - RELAÇÃO RECEITA ORÇAMENTÁRIA 01-02 À 29-02-2020 | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - RELAÇÃO RECEITA ORÇAMENTÁRIO FMS 01-02 À 29-02-2020 | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - RELAÇÃO EMPENHOS 01-02 À 29-02-2020 | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - RELAÇÃO EMPENHOS FMS 01-02 À 29-02-2020 | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - RELAÇÃO LIQUIDAÇÕES 01-02 À 29-02-2020 | ||
| 21/05/2020 | 21/05/2020 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº. 083/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2020 - a INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA | ||
| 21/05/2020 | 21/05/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 519/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020 - EXONERA A PEDIDO COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/05/2020 | 21/05/2020 - DECRETO CREDITO EXTRAORDINÁRIO 021/2020 - ENFRENTAMENTO AO COVID 19 | ||
| 21/05/2020 | 21/05/2020 - DECRETO MUNICIPAL N° 21/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/05/2020 | 20/05/2020 - DECRETO N° 518/ 2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 - REVOGA O DECRETO Nº 517/2020 E DISPÕE SOBRE NOVAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | ||
| 19/05/2020 | 19/05/2020 - DECRETO N° 517/ 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | ||
| 18/05/2020 | 18/05/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 511, DE 18 DE MAIO DE 2020 - APROVA O DECRETO MUNICIPAL Nº 509/2020, QUE DETERMINOU A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/05/2020 | 18/05/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 18 DE MAIO DE 2020 - APROVA O DECRETO MUNICIPAL Nº 510/2020, QUE DETERMINA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/05/2020 | 18/05/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 18 DE MAIO DE 2020 - APROVA O DECRETO MUNICIPAL Nº 511/2020, QUE DETERMINA A REDUÇÃO DOS VALORES MENSAIS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/05/2020 | 15/05/2020 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2020 - PRESERVMED PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA | ||
| 15/05/2020 | 15/05/2020 - PORTARIA Nº 501/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA CHEFE GABINETE SEC. TRANSPORTES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/05/2020 | 15/05/2020 - PORTARIA Nº 502/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CARGO EM ATIVIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/05/2020 | 15/05/2020 - DECRETO N° 516/ 2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | ||
| 14/05/2020 | 14/05/2020 - PORTARIA 002/2020 - NOMEIA COMISSÃO DE GOVERNANÇA DOS REFERENCIAIS CURRICULARES - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| 13/05/2020 | 13/05/2020 - PORTARIA Nº 497/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA SECRETARIO ESCOLAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/05/2020 | 13/05/2020 - PORTARIA Nº 498/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA CHEFE GABINETE SEC. JUVENTUDE DESPORTO E LAZER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/05/2020 | 13/05/2020 - PORTARIA Nº 499/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA VICE DIRETOR DA ESCOLA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/05/2020 | 13/05/2020 - PORTARIA Nº 500/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ BÚZIO DE CARVALHO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - DECRETO 515/2020 - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 | ||
| 04/05/2020 | 04/05/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 056/2020CONTRATO N° 081/2020 SERVIÇOS COM DETETIZAÇÃO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS – CAPS, NO SETOR DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA MOISES DOURADO TORRES DA CUNHA - ME | ||
| 30/04/2020 | 30/04/2020 - PORTARIA Nº 485/2020 DE 11 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA VICE DIRETOR ESCOLAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/04/2020 | 30/04/2020 - PORTARIA Nº 486/2020 DE 11 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |