| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/04/2020 | 30/04/2020 - PORTARIA Nº 487/2020 DE 11 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/04/2020 | 30/04/2020 - PORTARIA Nº 488/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA SECRETARIA ESCOLAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/04/2020 | 30/04/2020 - PORTARIA Nº 489/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA COOR. DO SETOR ADM. UNIDADE AMBULATORIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/04/2020 | 30/04/2020 - PORTARIA Nº 490/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CARGO EM ATIVIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/04/2020 | 30/04/2020 - PORTARIA Nº 491/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA VICE DIRETORA ESCOLAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/04/2020 | 30/04/2020 - PORTARIA Nº 492/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. DE FINANÇAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/04/2020 | 30/04/2020 - PORTARIA Nº 493/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CARGO EM ATIVIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/04/2020 | 30/04/2020 - PORTARIA Nº 494/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA CHEFE DO DEPAR. DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/04/2020 | 30/04/2020 - PORTARIA Nº 495/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CARGO EM ATIVIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/04/2020 | 30/04/2020 - PORTARIA Nº 496/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CARGO EM ATIVIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2020 | 29/04/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 514/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA SECRETARIO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2020 | 27/04/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 512/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA SECRETARIO DE JUVENTUDE DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2020 | 27/04/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 513/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA SECRETARIO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/04/2020 | 24/04/2020 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº. 080/2020 - JOSE CARLOS BARBOZA FILHO | ||
| 24/04/2020 | 24/04/2020 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº. 079/2020 - JOSE CARLOS BARBOZA FILHO | ||
| 23/04/2020 | 23/04/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 509, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - DETERMINA, “AD REFERENDUM” DA CÂMARA DE VEREADORES, A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/04/2020 | 23/04/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 510, DE 23 DE ABRIL DE 2020. DETERMINA, “AD REFERENDUM” DA CÂMARA DE VEREADORES, A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/04/2020 | 23/04/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 511, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - DETERMINA, “AD REFERENDUM” DA CÂMARA DE VEREADORES, A REDUÇÃO DOS VALORES MENSAIS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 20/04/2020 | 20/04/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 507/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Nomeia CONTROLADOR INTERNO e dá outras providências. | ||
| 20/04/2020 | 20/04/2020 - DECRETO N° 508/ 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020 -DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/04/2020 | 17/04/2020 - RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO nº 063/2020 | ||
| 17/04/2020 | 17/04/2020 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº. 079/2020 - VINICIUS SILVA SOUZA | ||
| 14/04/2020 | 14/04/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 053/2020CONTRATO N° 78/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA ESKINÃO IRRIGAÇÃO LTDA. | ||
| 14/04/2020 | 14/04/2020 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2020 - JOSÉ JORGE PEREGRINO DE CARVALHO | ||
| 14/04/2020 | 14/04/2020 - DECRETO 016/2020 - ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 | ||
| 09/04/2020 | 09/04/2020 - DISPENSA 053-2020 E CONTRATO 078-2020 | ||
| 08/04/2020 | 08/04/2020 - RELAÇÃO LIQUIDAÇÕES 01-01 À 31-01-2020 | ||
| 08/04/2020 | 08/04/2020 - RELAÇÃO LIQUIDAÇÕES FMS 01-01 À 31-01-2020 | ||
| 08/04/2020 | 08/04/2020 - RELAÇÃO PAGAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIO 01-01 À 31-01-2020 | ||
| 08/04/2020 | 08/04/2020 - RELAÇÃO PAGAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIO FMS 01-01 À 31-01-2020 |