| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - RREO 3º BIMESTRE 2024 PM ITAGUAÇU DA BAHIA | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - RREO 4 º BIMESTRE 2024 PM ITAGUAÇU DA BAHIA | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - Decreto nº 031-2024 (Alteração de QDD) | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - Decreto nº 032-2024 Suplementar por anulação | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - Decreto nº 033-2024 Tendência Excesso COM PLANILHA | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - Decreto nº 034-2024 Excesso COM PLANILHA | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - Decreto Nº 035-2024 Superávit com planilha | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - Decreto nº 036-2024 Excesso COM PLANILHA | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - Decreto nº 037-2024 Excesso OPERAÇÃO DE CRÉDITO com planilha | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMANº098/2024 | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMANº096/2024 | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 958/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. Concede RETORNO DA LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO e dá outras providências. | ||
| 16/09/2024 | 16/09/2024 - PORTARIA Nº 267/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Licença Premio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 16/09/2024 | 16/09/2024 - PORTARIA Nº 270/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Licença Premio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 16/09/2024 | 16/09/2024 - PORTARIA Nº 271/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Licença Premio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 16/09/2024 | 16/09/2024 - PORTARIA Nº 272/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Licença Premio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 16/09/2024 | 16/09/2024 - PORTARIA Nº 273/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Licença Premio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 16/09/2024 | 16/09/2024 - PORTARIA Nº 274/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Licença Premio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 12/09/2024 | 12/09/2024 - PORTARIA Nº 268/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Licença Premio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 12/09/2024 | 12/09/2024 - PORTARIA Nº 269/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Licença Premio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 12/09/2024 | 12/09/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 176/2024 - UILSON ALVES BARRETO DE SÃO GABRIEL - CNPJ/CPF: 11.116.713/0001-70 - VALOR: R$ 4.240,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS). | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 171/2024 - ERIVALDO ARAGÃO DE SOUZA - ME - CNPJ: 13.536.920/0001-70 - VALOR: R$ 12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS). | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 172/2024 - IQUALI - INSTITUTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 13.517.609/0001-84 - VALOR: R$ 3.160,00 (TRÊS MIL CENTO E SESSENTA REAIS). | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 173/2024 - MASTER PRODUÇÕES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA - CNPJ: 51.206.220/0001-07 - VALOR: R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). | ||
| 05/09/2024 | 05/09/2024 - PORTARIA Nº 04/2024 de 19 de junho de 2024. Institui e nomeia os membros do Comitê local de Educação Integral Em Tempo Integral, do Município de Itaguaçu da Bahia e dá outras providências. | ||
| 05/09/2024 | 05/09/2024 - DECRETO Nº. 956/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a alteração da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei no 433/15 de 21 de junho de 2015, do município de Itaguaçu da Bahia/BA, e dá outras providências | ||
| 05/09/2024 | 05/09/2024 - DECRETO 957/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe Luto Oficial no Município de Itaguaçu da Bahia em virtude do falecimento do Senhor HAMILTON ROCHA DA SILVA e da outras providencias | ||
| 05/09/2024 | 05/09/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 170/2024 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20. VALOR: R$ 108.401,60 (CENTO E OITO MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 167/2024 - BRUNO PASSOS DOS SANTOS - CPF: 073.145.415-40 - VALOR: R$ 25.700,00 (VINTE CINCO MIL E SETECENTOS REAIS). | ||
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 168/2024 - LAURO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: 079.974.485-94 - VALOR: R$ 7.350,00 (SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). |