| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/12/2019 | 30/12/2019 - DECRETO Nº 470/2019 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/12/2019 | 30/12/2019 - DECRETO Nº 046/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 30/12/2019 | 30/12/2019 - DECRETO Nº 045/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. | ||
| 27/12/2019 | 27/12/2019 - AVISO DE DISPENSA - DISPENSA 107/2019 - CONTRATO 134/2019 | ||
| 17/12/2019 | 17/12/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/11/2019 - 30/11/2019 | ||
| 17/12/2019 | 17/12/2019 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/11/2019 - 30/11/2019 | ||
| 17/12/2019 | 17/12/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/11/2019 - 30/11/2019 | ||
| 16/12/2019 | 16/12/2019 - DECRETO Nº 049/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 13/12/2019 | 13/12/2019 - DECRETO Nº 469/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI NO 433/15 DE 21 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - AVISO DE DISPENSA/DISPENSA Nº 101/2019 - CONTRATO N° 126/2019 | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - AVISO DE DISPENSA/DISPENSA Nº 102/2019 - CONTRATO N° 127/2019 | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 099/2019 - CONTRATO N° 124/2019 | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 100/2019 - CONTRATO N° 125/2019 | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - DECRETO Nº 457/2019 - FICA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 457/19 ONDE EXONERA PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/12/2019 | 02/12/2019 - DECRETO Nº 452/2019 - DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS, DA PRESIDÊNCIA E DA SECRETARIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/12/2019 | 02/12/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 510/2019 - ESTABELECE DIÁRIAS PARA VEREADORES (AS) E SERVIDORES (AS) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. | ||
| 02/12/2019 | 02/12/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 509/2019 ESTABELECE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - DECRETO Nº 044/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - DECRETO Nº 041/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - DECRETO Nº 040/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 5º BIMESTRE DE 2019 | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 5º BIMESTRE DE 2019 | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/10/2019 - 31/10/2019 | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/10/2019 - 31/10/2019 | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/10/2019 - 31/10/2019 | ||
| 21/11/2019 | 21/11/2019 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/08/2018 - 31/08/2018 | ||
| 19/11/2019 | 19/11/2019 - DECRETO Nº 450/2019 - EXONERA A PEDIDO DO SR. JOSE ANTONIO FELICIANO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/11/2019 | 18/11/2019 - REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 403/2019 - RENOVA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | ||
| 12/11/2019 | 12/11/2019 - DECRETO Nº 448/2019 - EXONERA CHEFE DE DIVISÃO AGRÍCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/11/2019 | 12/11/2019 - DECRETO Nº 449/2019 - EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA SEC. DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |