| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 445-B/2019 - REGULAMENTA AS TABELAS DE RECEITA III E IV PREVISTAS NOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI 439/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 442/2019 - EXONERA A PEDIDO DO SR. JOSE DE MOURA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 441/2019 - EXONERA COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 439/2019-2 - NOMEIA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 439/2019 - EXONERA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 437/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 436/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. JUVENTUDE DESPORTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 435/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE POLITICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 434/2019 - NOMEIA COORDENADORA ATENÇAO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 433/2019 - NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 430/2019 - NOMEIA ASSESSOR GABINETE DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 429/2019 - NOMEIA SECRETARIO DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 427/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 426/2019 - NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 423/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 418/2019 - DECRETA FERIADO E RECESSO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/11/2019 | 06/11/2019 - DECRETO Nº 445/2019-2 - REGULAMENTA AS TABELAS DE RECEITA III E IV PREVISTAS NOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI 439/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/11/2019 | 06/11/2019 - DECRETO Nº 446/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/11/2019 | 06/11/2019 - DECRETO Nº 445/2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2019 | 29/10/2019 - DECRETO Nº 444/2019 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2019 | 29/10/2019 - DECRETO Nº 443/2019 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - DECRETO Nº 037/2019-REP - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - DECRETO Nº 036/2019-REP - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 | ||
| 24/10/2019 | 24/10/2019 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/09/2019 - 30/09/2019 | ||
| 24/10/2019 | 24/10/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/09/2019 - 30/09/2019 | ||
| 24/10/2019 | 24/10/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/09/2019 - 30/09/2019 | ||
| 16/10/2019 | 16/10/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 508/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/09/2019 | 30/09/2019 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 4º BIMESTRE DE 2019 | ||
| 30/09/2019 | 30/09/2019 - REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 1º BIMESTRE DE 2019 | ||
| 30/09/2019 | 30/09/2019 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º QUADRIMESTRE DE 2019 |