| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/09/2019 | 27/09/2019 - DECRETO Nº 033/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 27/09/2019 | 27/09/2019 - DECRETO Nº 032/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. | ||
| 27/09/2019 | 27/09/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/08/2019 - 31/08/2019 | ||
| 27/09/2019 | 27/09/2019 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/08/2019 - 31/08/2019 | ||
| 27/09/2019 | 27/09/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/08/2019 - 31/08/2019 | ||
| 24/09/2019 | 24/09/2019 - DECRETO Nº 438/2019 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA ATINGIDAS POR ESTIAGEM CONFORME IN/MI 01/2012. | ||
| 23/09/2019 | 23/09/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 507/2019 - DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/09/2019 | 21/09/2019 - DECRETO Nº 023/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 10/09/2019 | 10/09/2019 - DECRETO Nº 432/2019 - EXONERA A PEDIDO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/09/2019 | 04/09/2019 - DECRETO Nº 431-/2019-2 - DECRETO Nº 431/19 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. SUSPENDE LICENÇA PRÊMIO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - DECRETO Nº 431/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MÉDICOS PARA O BRASIL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/08/2019 | 30/08/2019 - DECRETO Nº 028/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 30/08/2019 | 30/08/2019 - DECRETO Nº 027/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. | ||
| 30/08/2019 | 30/08/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/07/2019 - 31/07/2019 | ||
| 30/08/2019 | 30/08/2019 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/07/2019 - 31/07/2019 | ||
| 30/08/2019 | 30/08/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/07/2019 - 31/07/2019 | ||
| 21/08/2019 | 21/08/2019 - DECRETO Nº 026/2019-REP - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 21/08/2019 | 21/08/2019 - DECRETO Nº 022/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - DECRETO Nº 031/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/06/2019 - 30/06/2019 | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/06/2019 - 30/06/2019 | ||
| 14/08/2019 | 14/08/2019 - DECRETO Nº 019/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 | ||
| 12/08/2019 | 12/08/2019 - AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 078/2019 | ||
| 12/08/2019 | 12/08/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/05/2019 - 31/05/2019 | ||
| 12/08/2019 | 12/08/2019 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/05/2019 - 31/05/2019 | ||
| 12/08/2019 | 12/08/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/05/2019 - 31/05/2019 | ||
| 08/08/2019 | 08/08/2019 - AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 077/2019 | ||
| 08/08/2019 | 08/08/2019 - REPUBLICAÇÃO - DISPENSA 077/2019 | ||
| 08/08/2019 | 08/08/2019 - REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º QUADRIMESTRE DE 2019 | ||
| 30/07/2019 | 30/07/2019 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 3º BIMESTRE DE 2019 |