| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/07/2019 | 29/07/2019 - DECRETO Nº 015/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 29/07/2019 | 29/07/2019 - DECRETO Nº 014/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. | ||
| 23/07/2019 | 23/07/2019 - REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 006/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 19/07/2019 | 19/07/2019 - DECRETO Nº 011/2019-2 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 19/07/2019 | 19/07/2019 - DECRETO Nº 010/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 19/07/2019 | 19/07/2019 - DECRETO Nº 009/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. | ||
| 19/07/2019 | 19/07/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/03/2019 - 31/03/2019 | ||
| 19/07/2019 | 19/07/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/02/2019 - 28/02/2019 | ||
| 19/07/2019 | 19/07/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/04/2019 - 30/04/2019 | ||
| 19/07/2019 | 19/07/2019 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/03/2019 - 31/03/2019 | ||
| 19/07/2019 | 19/07/2019 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/02/2019 - 28/02/2019 | ||
| 19/07/2019 | 19/07/2019 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/04/2019 - 30/04/2019 | ||
| 19/07/2019 | 19/07/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/03/2019 - 31/03/2019 | ||
| 19/07/2019 | 19/07/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/02/2019 - 28/02/2019 | ||
| 19/07/2019 | 19/07/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/04/2019 - 30/04/2019 | ||
| 18/07/2019 | 18/07/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/01/2019 - 31/01/2019 | ||
| 18/07/2019 | 18/07/2019 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/01/2019 - 31/01/2019 | ||
| 18/07/2019 | 18/07/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/01/2019 - 31/01/2019 | ||
| 16/07/2019 | 16/07/2019 - DECRETO Nº 424/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/07/2019 | 12/07/2019 - DECRETO Nº 425/2019 - RENOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/07/2019 | 10/07/2019 - DISTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 069/2019 | ||
| 10/07/2019 | 10/07/2019 - REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 419/2019 - NOMEIA PROCURADORA ADJUNTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/07/2019 | 10/07/2019 - REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 505/2019-REP - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI DE Nº 351/10 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. | ||
| 09/07/2019 | 09/07/2019 - DECRETO Nº 422/2019 - NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/07/2019 | 09/07/2019 - DECRETO Nº 421/2019 - EXONERA A PEDIDO CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/07/2019 | 09/07/2019 - DECRETO Nº 420/2019 - EXONERA A PEDIDO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/07/2019 | 09/07/2019 - DECRETO Nº 419/2019 - NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/07/2019 | 09/07/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 506/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | ||
| 09/07/2019 | 09/07/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 505/2019-B - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI DE Nº 351/10 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - AVISO DE DISPENSA/DISPENSA Nº 074/2019 |