| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/06/2019 | 26/06/2019 - DECRETO Nº 005/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. | ||
| 10/06/2019 | 10/06/2019 - DECRETO Nº 417/2019 - ALTERA O DECRETO 415/19 SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2019 | 10/06/2019 - DECRETO Nº 002/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 10/06/2019 | 10/06/2019 - DECRETO Nº 001/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. | ||
| 09/06/2019 | 09/06/2019 - DECRETO Nº 026/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 04/06/2019 | 04/06/2019 - LEI Nº 505/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/06/2019 | 03/06/2019 - DECRETO Nº 415/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 2º BIMESTRE DE 2019 | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º QUADRIMESTRE DE 2019 | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - DECRETO Nº 319/2018 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 17/05/2019 | 17/05/2019 - AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 068/2019 | ||
| 14/05/2019 | 14/05/2019 - REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 398/2019 - RENOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - AVISO DE DISPENSA/DISPENSA Nº 061/2019 | ||
| 09/05/2019 | 09/05/2019 - DECRETO Nº 413/2019 - NOMEIA CONSELHO DA SECRETARIA MUNICIPAL PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/05/2019 | 07/05/2019 - DECRETO Nº 411/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/05/2019 | 06/05/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 503/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2019 | 29/04/2019 - DECRETO Nº 410/2019 - NOMEIA SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2019 | 29/04/2019 - DECRETO Nº 409/2019 - NOMEIA SECRETARIO DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 29/04/2019 | 29/04/2019 - DECRETO Nº 408/2019 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGIL NCIA EPIDEMIOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2019 | 29/04/2019 - DECRETO Nº 407/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 29/04/2019 | 29/04/2019 - DECRETO Nº 406/2019 - EXONERA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 26/04/2019 | 26/04/2019 - DECRETO Nº 011/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019. | ||
| 23/04/2019 | 23/04/2019 - REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 6º BIMESTRE DE 2018 | ||
| 23/04/2019 | 23/04/2019 - REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 3º QUADRIMESTRE DE 2018 | ||
| 22/04/2019 | 22/04/2019 - AVISO DE DISPENSA Nº 057/2019 | ||
| 10/04/2019 | 10/04/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 056/2019 | ||
| 08/04/2019 | 08/04/2019 - DECRETO Nº 404/2019-CONFERÊNCIA - CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 02/04/2019 | 02/04/2019 - DECRETO Nº 060/2018-2 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | ||
| 02/04/2019 | 02/04/2019 - DECRETO Nº 048/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | ||
| 02/04/2019 | 02/04/2019 - DECRETO Nº 047/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. |