| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - DECRETO Nº 402/2019 - EXONERA CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - DECRETO Nº 397/2019 - NOMEIA CHEFE DE CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - DECRETO Nº 404/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - DECRETO Nº 403/2019 - RENOVA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - DECRETO Nº 396/2019 - DECRETA RECESSO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - DECRETO Nº 395/2019 - NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA SEC. DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - DECRETO Nº 394/2019 - NOMEIA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - DECRETO Nº 393/2019 - NOMEIA COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - DECRETO Nº 392/2019 - NOMEIA COORDENADORA DO CREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - DECRETO Nº 391/2019 - NOMEIA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SEC. AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - DECRETO Nº 390/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - DECRETO Nº 389/2019 - NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA SEC. AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - DECRETO Nº 388/2019 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SEC. AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 1º BIMESTRE DE 2019 | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 501/2019 - FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE COMBATES ÁS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 500/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR “VIDA E SABEDORIA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 499/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2019 | 29/03/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 498/2019 - PROCEDE CORREÇÃO EM E INCISOS MERAMENTE REMISSÍVEIS SUPRE OMISSÃO DE PALAVRAS E EXPRESSÕES, CORRIGE ERROS GRAMATICAIS INALTERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2019 | 27/03/2019 - AVISO DE DISPENSA/DISPENSA Nº 050/2019 | ||
| 26/03/2019 | 26/03/2019 - REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 400/2019 - NOMEIA COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/03/2019 | 26/03/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/12/2018 - 31/12/2018 | ||
| 26/03/2019 | 26/03/2019 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/12/2018 - 31/12/2018 | ||
| 26/03/2019 | 26/03/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/12/2018 - 31/12/2018 | ||
| 20/03/2019 | 20/03/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2019 - CONTRATO 051/2019 | ||
| 20/03/2019 | 20/03/2019 - AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 046/2019 | ||
| 19/03/2019 | 19/03/2019 - DECRETO Nº 401/2019 - PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/03/2019 | 15/03/2019 - DECRETO Nº 400/2019 - NOMEIA COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/03/2019 | 15/03/2019 - DECRETO Nº 399/2019 - EXONERA COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/03/2019 | 13/03/2019 - DECRETO Nº 398/2019 - RENOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/02/2019 | 26/02/2019 - DECRETO Nº 043/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 |