| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/02/2019 | 26/02/2019 - DECRETO Nº 042/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. | ||
| 19/02/2019 | 19/02/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 497/2019 - LEI Nº 497/19 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/02/2019 | 19/02/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 496/2019 - LEI Nº 496/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM A LEGITIMAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | ||
| 19/02/2019 | 19/02/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/11/2018 - 30/11/2018 | ||
| 19/02/2019 | 19/02/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/10/2018 - 31/10/2018 | ||
| 19/02/2019 | 19/02/2019 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/11/2018 - 30/11/2018 | ||
| 19/02/2019 | 19/02/2019 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/10/2018 - 31/10/2018 | ||
| 19/02/2019 | 19/02/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/11/2018 - 30/11/2018 | ||
| 19/02/2019 | 19/02/2019 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/10/2018 - 31/10/2018 | ||
| 05/02/2019 | 05/02/2019 - DECRETO Nº 387/2019 - NOMEIA DIRETOR DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA SEC. DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/02/2019 | 04/02/2019 - DECRETO Nº 386/2019 - DOA TERRENO A ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/01/2019 | 30/01/2019 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 6º BIMESTRE DE 2018 | ||
| 30/01/2019 | 30/01/2019 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 3º QUADRIMESTRE DE 2018 | ||
| 29/01/2019 | 29/01/2019 - DECRETO Nº 385/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/01/2019 | 29/01/2019 - DECRETO Nº 384/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/01/2019 | 28/01/2019 - AVISO DE DISPENSA/DISPENSA Nº 023/2019 | ||
| 28/01/2019 | 28/01/2019 - AVISO DE DISPENSA/DISPENSA Nº 024/2019 | ||
| 28/01/2019 | 28/01/2019 - DECRETO Nº 060/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | ||
| 28/01/2019 | 28/01/2019 - DECRETO Nº 382/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/01/2019 | 28/01/2019 - DECRETO Nº 381/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/01/2019 | 28/01/2019 - DECRETO Nº 380/2019 - NOMEIA COORDENADOR DA VIGIL NCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/01/2019 | 28/01/2019 - DECRETO Nº 379/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | ||
| 28/01/2019 | 28/01/2019 - REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 3º BIMESTRE DE 2018 | ||
| 25/01/2019 | 25/01/2019 - AVISO DE DISPENSA Nº 007/2020 | ||
| 25/01/2019 | 25/01/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2019 - CONTRATO 022/2019 | ||
| 24/01/2019 | 24/01/2019 - DECRETO Nº 037/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | ||
| 24/01/2019 | 24/01/2019 - DECRETO Nº 036/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. | ||
| 23/01/2019 | 23/01/2019 - PORTARIA Nº 005/2017 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/01/2019 | 23/01/2019 - REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 4º BIMESTRE DE 2018 | ||
| 16/01/2019 | 16/01/2019 - DECRETO Nº 378/2019 - RENOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |