| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/01/2019 | 16/01/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 495/2019 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/01/2019 | 16/01/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 494/2019 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/01/2019 | 10/01/2019 - REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º QUADRIMESTRE DE 2018 | ||
| 08/01/2019 | 08/01/2019 - DECRETO Nº 377/2019 - RENOVA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/01/2019 | 08/01/2019 - DECRETO Nº 376/2019 - NOMEIA PREGOEIRO PARA LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/12/2018 | 26/12/2018 - DECRETO Nº 375/2018 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/12/2018 | 26/12/2018 - DECRETO Nº 374/2018 - EXONERA COORDENADORA DO CREAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/12/2018 | 26/12/2018 - DECRETO Nº 373/2018 - EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA SEC. AÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/12/2018 | 26/12/2018 - DECRETO Nº 372/2018 - EXONERA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DA SEC. AÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/12/2018 | 26/12/2018 - DECRETO Nº 371/2018 - EXONERA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/12/2018 | 26/12/2018 - DECRETO Nº 370/2018 - RECESSO NATALINO E ANO NOVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/12/2018 | 26/12/2018 - DECRETO Nº 368/2018 - EXONERA SECRETÁRIO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/12/2018 | 26/12/2018 - DECRETO Nº 367/2018 - EXONERA SECRETÁRIO DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/12/2018 | 26/12/2018 - DECRETO Nº 366/2018- EXONERA SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/12/2018 | 26/12/2018 - DECRETO Nº 365/2018 - EXONERA SECRETARIO DE POLITICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/12/2018 | 13/12/2018 - DECRETO Nº 362/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/12/2018 | 11/12/2018 - DECRETO Nº 363/2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/12/2018 | 07/12/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 493/2018 - ALTERA A LEI 433/15 DE 21 DE JUNHO DE 2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/12/2018 | 07/12/2018 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/09/2018 - 30/09/2018 | ||
| 07/12/2018 | 07/12/2018 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/09/2018 - 30/09/2018 | ||
| 07/12/2018 | 07/12/2018 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/09/2018 - 30/09/2018 | ||
| 05/12/2018 | 05/12/2018 - DECRETO Nº 361/2018 - PROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/12/2018 | 05/12/2018 - DECRETO Nº 360/2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2018 | 30/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 492/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2018 | 30/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 491/2018 - CRIA O CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | ||
| 29/11/2018 | 29/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 490/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/11/2018 | 28/11/2018 - LEI Nº 489/2018 - ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 483, DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/11/2018 | 23/11/2018 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 5º BIMESTRE DE 2018 BIMESTRE | ||
| 21/11/2018 | 21/11/2018 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/08/2018 - 31/08/2018 | ||
| 21/11/2018 | 21/11/2018 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/08/2018 - 31/08/2018 |