| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/09/2018 | 18/09/2018 - DECRETO Nº 339/2018 - FICA NOMEADO (A) O(A) SR(ª). IVONILDE DE SOUZA GOMES PEREGRINO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 18/09/2018 | 18/09/2018 - DECRETO Nº 338/2018 - EXONERA A PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/09/2018 | 10/09/2018 - DECRETO Nº 030/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | ||
| 06/09/2018 | 06/09/2018 - DECRETO Nº 337/2018 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/09/2018 | 05/09/2018 - DECRETO Nº 021/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | ||
| 05/09/2018 | 05/09/2018 - DECRETO Nº 020/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. | ||
| 03/09/2018 | 03/09/2018 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/06/2018 - 30/06/2018 | ||
| 03/09/2018 | 03/09/2018 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/06/2018 - 30/06/2018 | ||
| 03/09/2018 | 03/09/2018 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/06/2018 - 30/06/2018 | ||
| 28/08/2018 | 28/08/2018 - DECRETO Nº 332/2018 - NOMEIA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/08/2018 | 28/08/2018 - DECRETO Nº 331/2018 - EXONERA ORIENTADORA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/08/2018 | 28/08/2018 - DECRETO Nº 330/2018 - DECRETO Nº 330/2018. “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 28/08/2018 | 28/08/2018 - DECRETO Nº 329/2018 - DECRETO Nº 329/2018. TORNAR-SE SEM EFEITO OS DECRETOS DE Nº 325/18, 326/18, 327/18 E 328/18 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 20/08/2018 | 20/08/2018 - DECRETO Nº 328/2018 - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/08/2018 | 20/08/2018 - DECRETO Nº 327/2018 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/08/2018 | 20/08/2018 - DECRETO Nº 326/2018 - EXONERA A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/08/2018 | 20/08/2018 - DECRETO Nº 325/2018 - EXONERA A PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/08/2018 | 20/08/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 487/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 309/09 QUE “ DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA” CRIA CARGO PERMANENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/08/2018 | 20/08/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 486/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI DE Nº 424/14 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. | ||
| 20/08/2018 | 20/08/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 485/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL (CMPIR) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL (FUMPIR) DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/08/2018 | 01/08/2018 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/05/2018 - 31/05/2018 | ||
| 01/08/2018 | 01/08/2018 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/05/2018 - 31/05/2018 | ||
| 01/08/2018 | 01/08/2018 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/05/2018 - 31/05/2018 | ||
| 26/07/2018 | 26/07/2018 - DECRETO Nº 017/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | ||
| 26/07/2018 | 26/07/2018 - DECRETO Nº 016/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. | ||
| 26/07/2018 | 26/07/2018 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 3º BIMESTRE DE 2018 | ||
| 11/07/2018 | 11/07/2018 - LEI Nº 483/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/07/2018 | 09/07/2018 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/04/2018 - 30/04/2018 | ||
| 09/07/2018 | 09/07/2018 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/04/2018 - 30/04/2018 | ||
| 09/07/2018 | 09/07/2018 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/04/2018 - 30/04/2018 |