| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/07/2018 | 03/07/2018 - REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 2º BIMESTRE DE 2018 | ||
| 03/07/2018 | 03/07/2018 - REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 1º BIMESTRE DE 2018 | ||
| 03/07/2018 | 03/07/2018 - REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 | ||
| 19/06/2018 | 19/06/2018 - DECRETO Nº 011/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | ||
| 19/06/2018 | 19/06/2018 - DECRETO Nº 014/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. | ||
| 19/06/2018 | 19/06/2018 - DECRETO Nº 323/2018 - FICA EXONERADO(A) O(A) SR(ª). IANA MONTE SANTOS SOUZA DE OLIVEIRA NEVES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 19/06/2018 | 19/06/2018 - DECRETO Nº 322/2018 - DECRETA RECESSO DE SÃO JOÃO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | ||
| 06/06/2018 | 06/06/2018 - DECRETO Nº 321/2018 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/06/2018 | 06/06/2018 - DECRETO Nº 320/2018 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/06/2018 | 06/06/2018 - DECRETO Nº 318/2018 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS P/ MULHERES DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/06/2018 | 06/06/2018 - DECRETO Nº 317/2018 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/06/2018 | 06/06/2018 - DECRETO Nº 314-B/2018 - NOMEIA GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/06/2018 | 06/06/2018 - DECRETO Nº 314-A/2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE ARENALDO PEREGRINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/06/2018 | 06/06/2018 - DECRETO Nº 313-B - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/06/2018 | 06/06/2018 - DECRETO Nº 312-B/2018 - FICA EXONERADO A SRª. BEATRIZ DA SILVA CARVALHO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 06/06/2018 | 06/06/2018 - DECRETO Nº 309/2018 - FICA NOMEADO O SR. HAMILTON ROCHA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 06/06/2018 | 06/06/2018 - DECRETO Nº 310/2018 - FICA NOMEADO O SR. JOÃO DOS REIS NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 06/06/2018 | 06/06/2018 - DECRETO Nº 308/2018 - EXONERA SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/06/2018 | 06/06/2018 - DECRETO Nº 306/2018 - NOMEIA A COORDENADORA SETOR ODONTOLÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/06/2018 | 06/06/2018 - DECRETO Nº 301/2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MANOEL GREGORIO ALVES NETO “FREI PAULINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/05/2018 | 30/05/2018 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 2º BIMESTRE DE 2018 | ||
| 30/05/2018 | 30/05/2018 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 | ||
| 29/05/2018 | 29/05/2018 - DECRETO Nº 007/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. | ||
| 29/05/2018 | 29/05/2018 - DECRETO Nº 008/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 | ||
| 15/05/2018 | 15/05/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 482/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/05/2018 | 15/05/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 481/2018 - QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/05/2018 | 15/05/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 480/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E TRANSFERIR ÁREAS OCUPADAS NO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/05/2018 | 15/05/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 479/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - FMEIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/05/2018 | 15/05/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 478/2018 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGÊNCIAS E CALAMIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/05/2018 | 09/05/2018 - DECRETO Nº 005/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 |