| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/03/2018 | 14/03/2018 - PORTARIA Nº 041-2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. | ||
| 13/03/2018 | 13/03/2018 - DECRETO Nº 289/2018 - NOMEIA O(A) SR(ª). DAVID EDSON MARTINS ROCHA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS DO GABINETE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 13/03/2018 | 13/03/2018 - DECRETO Nº 288/2018 - EXONERA O(A) SR(ª). FRANCO MAXUELL BOA SORTE ROCHA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS DO GABINETE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 13/03/2018 | 13/03/2018 - DECRETO Nº 285/2018 - NOMEIA O(A) SR(ª). FABIOLA FERREIRA DE CARVALHO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 06/03/2018 | 06/03/2018 - DECRETO Nº 287/2018 - PRORROGA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR N° 459/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/03/2018 | 06/03/2018 - DECRETO Nº 284/2018 - NOMEIA O(A) SR(ª). ROSELI DE JESUS PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 06/03/2018 | 06/03/2018 - DECRETO Nº 283/2018 - NOMEIA O(A) SR(ª). CRISTINA SILVA APOLINARIO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 06/03/2018 | 06/03/2018 - DECRETO Nº 282/2018 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/03/2018 | 06/03/2018 - DECRETO Nº 281/2018 - NOMEIA O SR.DANIEL DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 06/03/2018 | 06/03/2018 - DECRETO Nº 280/2018 - FICA O SR. JONATHA DOS SANTOS OLIVEIRA CONCEDIDO A LICENÇA SEM VENCIMENTOS A PARTIR DESTA DATA PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | ||
| 06/03/2018 | 06/03/2018 - DECRETO Nº 279/2018 - FICA NOMEADO (A) O(A) SR(ª). ALINE DOS SANTOS MACHADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO PARTICULAR DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 06/03/2018 | 06/03/2018 - DECRETO Nº 278/2018 - FICA REAJUSTADO O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2018 NO PERCENTUAL DE 6,8% FICANDO O VALOR DE R$ 2.455,35(DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. | ||
| 06/03/2018 | 06/03/2018 - DECRETO Nº 277/2018 - FICA DECRETADO RECESSO MUNICIPAL OS DIAS 12, 13 E 14, DO CORRENTE MÊS EM VIRTUDE DOS FESTEJO DE CARNAVAL. | ||
| 06/03/2018 | 06/03/2018 - DECRETO Nº 276/2018 - FICA NOMEADO (A) O(A) SR(ª). ERICA PEREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 16/02/2018 | 16/02/2018 - DECRETO Nº 040/2017- 16-02 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. | ||
| 31/01/2018 | 31/01/2018 - DECRETO Nº 31/2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/01/2018 | 30/01/2018 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 6º BIMESTRE DE 2017 | ||
| 30/01/2018 | 30/01/2018 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 | ||
| 29/01/2018 | 29/01/2018 - PORTARIA Nº 127-2017 - CONCEDE (A) SR.(ª) ZILMOS DOS SANTOS SOUZA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR , GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 403/14 DE 21 DE JANEIRO DE 2014 NO PERCENTUAL DE 12%(DOZE POR CENTO ) SOBRE SUA REMUNERAÇÃO BÁSICA. | ||
| 29/01/2018 | 29/01/2018 - PORTARIA Nº 128-2018 - CONCEDE (A) SR.(ª) SUES ROCHA ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR , GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 403/14 DE 21 DE JANEIRO DE 2014 NO PERCENTUAL DE 12%(DOZE POR CENTO ) SOBRE SUA REMUNERAÇÃO BÁSICA. | ||
| 29/01/2018 | 29/01/2018 - PORTARIA Nº 129-2018 - CONCEDE (A) SR.(ª) RITA DE CASSIA CARVALHO CORDEIRO DO CARGO DE COORDERNADOR , GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 403/14 DE 21 DE JANEIRO DE 2014 NO PERCENTUAL DE 12%(DOZE POR CENTO ) SOBRE SUA REMUNERAÇÃO BÁSICA. | ||
| 29/01/2018 | 29/01/2018 - PORTARIA Nº 130-2018 - CONCEDE (A) SR.(ª) ANGELICA CAITANO MACIEL DO CARGO DE COORDERNADOR , GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 403/14 DE 21 DE JANEIRO DE 2014 NO PERCENTUAL DE 12%(DOZE POR CENTO ) SOBRE SUA REMUNERAÇÃO BÁSICA. | ||
| 29/01/2018 | 29/01/2018 - PORTARIA Nº 131-2018 - CONCEDE (A) SR .(ª) ADEVANIA SOARES DA SILVA MIRANDA DO CARGO DE COORDERNADOR , GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 403/14 DE 21 DE JANEIRO DE 2014 NO PERCENTUAL DE 12%(DOZE POR CENTO ) SOBRE SUA REMUNERAÇÃO BÁSICA. | ||
| 29/01/2018 | 29/01/2018 - PORTARIA Nº 132-2018 - CONCEDE (A) SR.(ª) ELIVANIA NUNES DE CARVALHO DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR , GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 403/14 DE 21 DE JANEIRO DE 2014 NO PERCENTUAL DE 12%(DOZE POR CENTO ) SOBRE SUA REMUNERAÇÃO BÁSICA. | ||
| 29/01/2018 | 29/01/2018 - PORTARIA Nº 133-2018 - CONCEDE (A) SR.(ª) ZILMA DOS SANTOS SOUZA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR , 20 HORAS EM REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO A QUE SE REFERE O ART. 28º DA LEI MUNICIPAL Nº 361/11 DE 18 DE JULHO DE 2011. | ||
| 29/01/2018 | 29/01/2018 - PORTARIA Nº 134-2018 - CONCEDE (A) SR.(ª) SUELY ALVES ROCHA DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, 20 HORAS EM REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO A QUE SE REFERE O ART. 28º DA LEI MUNICIPAL Nº 361/11 DE 18 DE JULHO DE 2011. | ||
| 29/01/2018 | 29/01/2018 - PORTARIA Nº 135-2018 - CONCEDE (A) SR.(ª) ELIVANIA NUNES DE CARVALHO DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR , 20 HORAS EM REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO A QUE SE REFERE O ART. 28º DA LEI MUNICIPAL Nº 361/11 DE 18 DE JULHO DE 2011. | ||
| 29/01/2018 | 29/01/2018 - PORTARIA Nº 136-2018 - CONCEDE (A) SR.(ª) RITA DE CASSIA CARVALHO CORDEIRO DO CARGO DE COORDENADORA , 20 HORAS EM REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO A QUE SE REFERE O ART. 28º DA LEI MUNICIPAL Nº 361/11 DE 18 DE JULHO DE 2011. | ||
| 29/01/2018 | 29/01/2018 - PORTARIA Nº 138-2018 - CONCEDE (A) SR.(ª) ADEVANIA SOARES DA SILVA MIRANDA DO CARGO DE COORDENADORA , 20 HORAS EM REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO A QUE SE REFERE O ART. 28º DA LEI MUNICIPAL Nº 361/11 DE 18 DE JULHO DE 2011. | ||
| 24/01/2018 | 24/01/2018 - DECRETO Nº 271/2018 - FICA NOMEADO O SR. BRUNO PEREGRINO DA CRUZ NO CARGO DE COORDENADOR DA VIGIL NCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO. |