| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/01/2018 | 24/01/2018 - DECRETO Nº 270/2018 - FICA SEM EFEITOS OS DECRETOS DE Nº 266/18 E 2688/18 QUANDO OS MESMOS NÃO HOUVE EXECUÇÃO DE FATO. | ||
| 16/01/2018 | 16/01/2018 - DECRETO Nº 269/2018 - FICA EXONERADO O SR. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO DO CARGO DE COORDENADOR DA SEC. DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 16/01/2018 | 16/01/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 474/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/01/2018 | 12/01/2018 - DECRETO Nº 39/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. | ||
| 12/01/2018 | 12/01/2018 - DECRETO Nº 38/2017-B - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. | ||
| 12/01/2018 | 12/01/2018 - DECRETO Nº 36/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. | ||
| 12/01/2018 | 12/01/2018 - DECRETO Nº 35/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. | ||
| 12/01/2018 | 12/01/2018 - DECRETO Nº 268/2018 - FICA NOMEADO O SR. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 11/01/2018 | 11/01/2018 - DECRETO Nº 268/2017 - FICA NOMEADO O SR. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 11/01/2018 | 11/01/2018 - DECRETO Nº 267/2017-EXONERAÇÃO - FICA EXONERADO O SR. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ODONTOLÓGICO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 11/01/2018 | 11/01/2018 - DECRETO Nº 266/2017-EXONERAÇÃO - FICA EXONERADA PEDIDO A SRª MIRIAM MARA DE CARVALHO DA CRUZ DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 29/12/2017 | 29/12/2017 - DECRETO Nº 266/2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/12/2017 | 29/12/2017 - DECRETO Nº 267/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/12/2017 | 29/12/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 473/2017 - INSTITUI A PGV - PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS TERRENOS, E DAS ÁREAS CONSTRUÍDAS, PARA CÁLCULO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/12/2017 | 29/12/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 472/2017 – DENOMINA VIAS O LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/12/2017 | 15/12/2017 - DECRETO Nº 265/2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/12/2017 | 15/12/2017 - DECRETO Nº 32/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. | ||
| 15/12/2017 | 15/12/2017 - DECRETO Nº 31/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. | ||
| 15/12/2017 | 15/12/2017 - PORTARIA Nº 120-2017 | ||
| 15/12/2017 | 15/12/2017 - PORTARIA Nº 121-2017 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. | ||
| 15/12/2017 | 15/12/2017 - PORTARIA Nº 122-2017 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS. | ||
| 15/12/2017 | 15/12/2017 - PORTARIA Nº 123-2017 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS. | ||
| 15/12/2017 | 15/12/2017 - PORTARIA Nº 124-2017 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO. | ||
| 15/12/2017 | 15/12/2017 - PORTARIA Nº 125-2017 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO- CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2017. | ||
| 15/12/2017 | 15/12/2017 - PORTARIA Nº 126-2017 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2017. | ||
| 11/12/2017 | 11/12/2017 - REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 235/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). VALQUIRIA FERRO NASCIMENTO DO CARGO DE VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 08/12/2017 | 08/12/2017 - DECRETO Nº 261/2017 - FICA EXONERADO (A) TANIA MARTINS DE SOUZA BENTO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 08/12/2017 | 08/12/2017 - DECRETO Nº 258/2017 - FICA EXONERADO (A) REGINA DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 08/12/2017 | 08/12/2017 - DECRETO Nº 256/2017 - FICA EXONERADO (A) MARLUCIA OLIVEIRA DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 08/12/2017 | 08/12/2017 - DECRETO Nº 255/2017 - FICA EXONERADO (A) MAGNOLIA MENDES DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. |