| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/11/2017 | 30/11/2017 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 5º BIMESTRE DE 2017 | ||
| 29/11/2017 | 29/11/2017 - LEI Nº 472/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2018/2021, NA FORMA QUE INDICA. | ||
| 28/11/2017 | 28/11/2017 - REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 4º BIMESTRE DE 2017 | ||
| 28/11/2017 | 28/11/2017 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º QUADRIMESTRE DE 2017 | ||
| 22/11/2017 | 22/11/2017 - LEI Nº 468, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/11/2017 | 22/11/2017 - DECRETO Nº 206/2017 - FICA NOMEADO (A) SR(ª). ADY MARTINS DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 22/11/2017 | 22/11/2017 - DECRETO Nº 205/2017 - FICA NOMEADO (A) SR(ª). ARIANA DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 22/11/2017 | 22/11/2017 - DECRETO Nº 204/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). ARIANA DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 14/11/2017 | 14/11/2017 - DECRETO Nº 38/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. | ||
| 13/11/2017 | 13/11/2017 - DECRETO Nº 202/2017 - FICA NOMEADO (A) SR(ª). ARIANA DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 13/11/2017 | 13/11/2017 - DECRETO Nº 201/2017 - FICA EXONERADO O(A) SR(ª). ARIANA DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 13/11/2017 | 13/11/2017 - DECRETO Nº 200/2017 - FICA EXONERADO O(A) SR(ª). ADY MARTINS DE CARVALHO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 01/11/2017 | 01/11/2017 - DECRETO Nº 191/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/10/2017 | 27/10/2017 - REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 33/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. | ||
| 27/10/2017 | 27/10/2017 - DECRETO Nº 033 A /2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. | ||
| 25/10/2017 | 25/10/2017 - DECRETO Nº 189/2017 - FICA DEFINIDO 26 DE OUTUBRO DE 2017 COMO O DIA DE PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS – PRÓ-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | ||
| 24/10/2017 | 24/10/2017 - DECRETO Nº 188/2017 - FICA NOMEADO O (A) SRº(ª) EDILMA ROCHA BONFIM PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) DA ESCOLA AMAERICO ANASTACIO DA SILVA DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 24/10/2017 | 24/10/2017 - DECRETO Nº 187/2017 - RENOVA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/10/2017 | 23/10/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 471/2017 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 17/10/2017 | 17/10/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 470/2017 – DISPOE SOBRE A FILIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA Á UNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA, COM NOME DE FANTASIA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL ESTADUAL BAHIA – UVB-BAHIA, PORTADORA DO CNPJ Nº 07.508.267/0001-33. | ||
| 17/10/2017 | 17/10/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 469/2017 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/10/2017 | 17/10/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 467/2017 - QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/10/2017 | 17/10/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 466/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/10/2017 | 11/10/2017 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 21/09/2017 - 29/09/2017 | ||
| 11/10/2017 | 11/10/2017 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 21/09/2017 - 29/09/2017 | ||
| 11/10/2017 | 11/10/2017 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 21/09/2017 - 29/09/2017 | ||
| 02/10/2017 | 02/10/2017 - DECRETO Nº 186/2017 - EXONERA A PEDIDO O SR.ERICO MAURICIO ALVES DE CASTRO SANTOS DA FUNÇÃO DE FISIOTERAPEUTA CONCURSADO EM 2009 E TOMANDO POSSE ATRAVÉS DO DECRETO 083/09 NESTE MUNICÍPIO. | ||
| 29/09/2017 | 29/09/2017 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 4º BIMESTRE DE 2017 | ||
| 29/09/2017 | 29/09/2017 - REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 028/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. | ||
| 29/09/2017 | 29/09/2017 - REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 027/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. |