| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/08/2017 | 03/08/2017 - DECRETO Nº 180/2017 - NOMEIA O SR. DRº GABRIEL COSTA CARVALHO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. | ||
| 01/08/2017 | 01/08/2017 - DECRETO Nº 179/2017 - EXONERA A PEDIDO O SR. DRº RAMON SOUZA MOURA GAMA DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. | ||
| 01/08/2017 | 01/08/2017 - DECRETO Nº 178/2017 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/07/2017 | 28/07/2017 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 3º BIMESTRE DE 2017 | ||
| 28/07/2017 | 28/07/2017 - DECRETO Nº 015 A 018-021 E 022 - DECRETOS DIVERSOS. | ||
| 14/07/2017 | 14/07/2017 - PORTARIA Nº 05-2017 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO COMUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. | ||
| 14/07/2017 | 14/07/2017 - DECRETO Nº 177/2017 - EXONERA O(A) SR(ª). VANESSA SILVA SANTOS DO CARGO DE DIRETORA INTERINA DA ESCOLA VIVER E APRENDER DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 14/07/2017 | 14/07/2017 - DECRETO Nº 176/2017 - EXONERA O(A) SR(ª). THONPSON RAEL SANTOS CARDOSO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA MULHER DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 14/07/2017 | 14/07/2017 - DECRETO Nº 175/2017 - EXONERA O(A) SR(ª). CARLEI MACHADO BARRETO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 14/07/2017 | 14/07/2017 - DECRETO Nº 173/2017 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/07/2017 | 12/07/2017 - PORTARIA Nº 001-2017 - PORTARIA DA SAÚDE Nº 001-2017 DE 03 DE JULHO DE 2017. | ||
| 12/07/2017 | 12/07/2017 - DECRETO Nº 174/2017 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/07/2017 | 11/07/2017 - DECRETO Nº 164/2017 - NOMEIA O SR. BRUNO PEREGRINO DA CRUZ PARA O CARGO DE COORDENADOR DA VIGIL NCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 06/07/2017 | 06/07/2017 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/05/2017 - 31/05/2017 | ||
| 06/07/2017 | 06/07/2017 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/05/2017 - 31/05/2017 | ||
| 06/07/2017 | 06/07/2017 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/05/2017 - 31/05/2017 | ||
| 21/06/2017 | 21/06/2017 - REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 184/2017 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, REPRESENTADA POR SEU PREFEITO, O SENHOR IVAN TIBURTINO OLIVEIRA E A SENHORA JANICLEIA BARRETO DE CARVALHO. | ||
| 30/05/2017 | 30/05/2017 - DECRETO Nº 133/2017 - NOMEIA A SRª. CAITIA GONÇALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) DO NUCLEO DE ALMAS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 30/05/2017 | 30/05/2017 - DECRETO Nº 132/2017 - NOMEIA A SRª. CARLI DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) DA ESCOLA FRANCISCO ALECRIM DE CARVALHO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 29/05/2017 | 29/05/2017 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º QUADRIMESTRE DE 2017 | ||
| 26/05/2017 | 26/05/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 463/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/05/2017 | 26/05/2017 - REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 006/2017 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. | ||
| 26/05/2017 | 26/05/2017 - REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 005/2017 - NULL | ||
| 10/05/2017 | 10/05/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 462/2017 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ART. 2º DA LEI 263/05 DE 15 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/05/2017 | 09/05/2017 - DECRETO Nº 002CSAD/2017 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. | ||
| 09/05/2017 | 09/05/2017 - DECRETO Nº 001-QDD/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. | ||
| 09/05/2017 | 09/05/2017 - DECRETO Nº 004 FINANCEIRO/2017 - ABRE, NO MBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/05/2017 | 05/05/2017 - DECRETO Nº 159/2017 - NOMEIA O SR. RUBEM FERNANDO DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 02/05/2017 | 02/05/2017 - PORTARIA Nº 080-2017 - NOMEIA O(A) SR. JANDER PIRES DE CARVALHO, PARA O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 02/05/2017 | 02/05/2017 - PORTARIA Nº 081-2017 - NOMEIA O(A) SRº(ª) SANDRA DIAS DE JESUS, PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. |