| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/05/2017 | 02/05/2017 - REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 2º BIMESTRE DE 2017 | ||
| 28/04/2017 | 28/04/2017 - DECRETO Nº 158/2017 - REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2017 | 27/04/2017 - DECRETO Nº 160/2017 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA AUTORIZAR EMPENHOS, ENCAMINHAMENTO PARA PAGAMENTO (PAGUE-SE), ASSINAR CONTRATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2017 | 27/04/2017 - DECRETO Nº 157/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2017 | 27/04/2017 - DECRETO Nº 156/2017 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2017 | 27/04/2017 - DECRETO Nº 155/2017 - REGULAMENTA A LEI Nº. 460 DE 20 DE ABRIL 2017, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO À BIODIVERCIDADE E DA CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2017 | 27/04/2017 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 01/02/2017 - 28/02/2017 | ||
| 27/04/2017 | 27/04/2017 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 01/02/2017 - 28/02/2017 | ||
| 27/04/2017 | 27/04/2017 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 01/02/2017 - 28/02/2017 | ||
| 24/04/2017 | 24/04/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 461/2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÇU DA BAHIA – CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 24/04/2017 | 24/04/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 460/2017 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE,INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA,DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/04/2017 | 24/04/2017 - DECRETO Nº 153/2017 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO A QUE SE REFERE O EDITAL 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 18/04/2017 | 18/04/2017 - REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 2º BIMESTRE DE 2016 | ||
| 11/04/2017 | 11/04/2017 - DECRETO Nº 154/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 433/15, DE 21 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/04/2017 | 11/04/2017 - DECRETO Nº 149/2017 - NOMEIA A SRª. ALINE GABRIELA MARINALVA NUNES DAVID PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 11/04/2017 | 11/04/2017 - REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 148/2017 - NOMEIA A SRª. POLIANA DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO DILSON NOGUEIRA DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 11/04/2017 | 11/04/2017 - DECRETO Nº 145/2017 - NOMEIA O SR. ALAN DOS SANTOS BONFM PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 11/04/2017 | 11/04/2017 - DECRETO Nº 144/2017 - NOMEIA A SRª. IVONE DE SOUZA CERQUEIRA PARA O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA JOSE BUZIO DE CARVALHO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 11/04/2017 | 11/04/2017 - DECRETO Nº 143/2017 - NOMEIA A SRª. CIRLENE FERREIRA DA SILVA GOMES PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 03/04/2017 | 03/04/2017 - RECEITA SIMPLIFICADA - PERÍODO: 02/01/2017 - 31/01/2017 | ||
| 03/04/2017 | 03/04/2017 - DESPESAS SIMPLIFICADAS - PERÍODO: 02/01/2017 - 31/01/2017 | ||
| 03/04/2017 | 03/04/2017 - RECEITA SIMPLIFICADA - Período: 02/01/2017 - 31/01/2017 | ||
| 30/03/2017 | 30/03/2017 - DECRETO Nº 038/2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2016. | ||
| 30/03/2017 | 30/03/2017 - DECRETO Nº 036/2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2016. | ||
| 30/03/2017 | 30/03/2017 - DECRETO Nº 035/2016 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2016. | ||
| 30/03/2017 | 30/03/2017 - DECRETO Nº 037/2016 - ABRE, NO MBITO DO PODER EXECUTIVO,O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.480,00 (OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2017 | 29/03/2017 - DECRETO Nº 148/2017 - NOMEIA A SRª. POLIANA DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO DILSON NOGUEIRA DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 29/03/2017 | 29/03/2017 - DECRETO Nº 147/2017 - NOMEIA A SRª. REGINA DA SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 29/03/2017 | 29/03/2017 - DECRETO Nº 146/2017 - EXONERA A SRª. SÔNIA OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 21/03/2017 | 21/03/2017 - PORTARIA Nº 057-2017 - EXONERA SRª. IVONE DE SOUZA CERQUEIRA, DO CARGO DE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE BUZIO DE CARVALHO DESTE MUNICÍPIO. |