Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia
Última Edição:Nº. 2588 publicada em 06/02/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
19/12/2023 19/12/2023 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 195/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelece período sobre o PONTO FACULTATIVO DO RECESSO DE FINAL DE ANO e dá outras providências.
 
19/12/2023 19/12/2023 - LEI N° 573/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itaguaçu da Bahia para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.
 
18/12/2023 18/12/2023 - DECRETO 863/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Declara em situação anormal caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGENCIA” as áreas do Município de ITAGUAÇU DA BAHIA, atingidas por estiagem conforme (COBRADE 1.4.1.1.0), e Portaria nº 260/2022 e Portaria 3646/2022 – MDR e da outras providencias.
 
15/12/2023 15/12/2023 - DECRETO Nº 48 ALTERAÇÃO DE QDD - OUT2023
 
15/12/2023 15/12/2023 - DECRETO Nº 49 SUPLEMENTAR POR EXCESSO - OUT2023 - com planilha
 
15/12/2023 15/12/2023 - DEC Nº 50 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - OUT2023
 
15/12/2023 15/12/2023 - DECRETO Nº 51 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - OUT2023
 
15/12/2023 15/12/2023 - DECRETO Nº 52 SUPLEMENTAR POR EXCESSO - OUT2023 com planilha
 
14/12/2023 14/12/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
 
14/12/2023 14/12/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
 
14/12/2023 14/12/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
 
14/12/2023 14/12/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
 
14/12/2023 14/12/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 864/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Exonera Instrutor Pedagógico dá outras providências.
 
14/12/2023 14/12/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 865/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Exonera Instrutor Pedagógico dá outras providências.
 
14/12/2023 14/12/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 866/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Exonera INSTRUTOR ESCOLAR e dá outras providências.
 
14/12/2023 14/12/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 867/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Exonera Instrutor Pedagógico dá outras providências.
 
14/12/2023 14/12/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 868/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Exonera Instrutor Pedagógico dá outras providências.
 
14/12/2023 14/12/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 868/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Exonera Instrutor Pedagógico dá outras providências
 
14/12/2023 14/12/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 870/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Exonera Instrutor Pedagógico e da outras providencias.
 
13/12/2023 13/12/2023 - DECRETO Nº 861/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Exonera CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR e dá outras providências.
 
13/12/2023 13/12/2023 - DECRETO Nº 862/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeia CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR e dá outras providências.
 
11/12/2023 11/12/2023 - RESOLUÇAO SME Nº 002/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
 
11/12/2023 11/12/2023 - DECRETO Nº 859/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Exonera SECRETARIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER , e dá outras providências.
 
07/12/2023 07/12/2023 - DECRETO Nº 859/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Exonera MEDICA VETERINARIA , e dá outras providências
 
06/12/2023 06/12/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 010/2023
 
06/12/2023 06/12/2023 - DECRETO Nº 851/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. EXONERA SECRETARA PARTCULAR DA SEC. DE GABINETE DO PREFEITO OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
06/12/2023 06/12/2023 - DECRETO Nº 852/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Exonera CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL e dá outras providências.
 
06/12/2023 06/12/2023 - DECRETO Nº 853/2023, DE 01 DEZEMBRO DE 2023. Exonera ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL e dá outras providências.
 
06/12/2023 06/12/2023 - DECRETO Nº 854/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL A OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
06/12/2023 06/12/2023 - DECRETO Nº 855/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. EXONERA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
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