| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 190-2023 - EDINALDO JOSÉ DA SILVA - CPF: 293.153.078-60 - VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 189/2023 - ROBSON PEREIRA DOS SANTOS CPF: 864.144.845-47 - VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 185/2023 - JAILSON BARRETO LACERDA - ME - CNPJ: 02.713.705/0001-81 - VALOR: R$ 11.640,00 (ONZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - DEC Nº 42 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - DEC Nº 43 ALTERAÇÃO DE QDD | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - DECRETO Nº 44 EXCESSO | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - DEC Nº 45 SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - DECRETO Nº 46 SUPERAVIT | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - DECRETO Nº 47 EXCESSO | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 187/2023 | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - PORTARIA Nº 6 DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR ADAPTADO EJA ENSINO FUNDAMENTAL / 2023 | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 184/2023 - IVANEIDE VITAL DIAS SANTANA - CPF: 386.241.845-68 - VALOR: R$ 7.5000,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). | ||
| 16/11/2023 | 16/11/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 180/2023 | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - RESOLUCAO 04-2023 - DISPOE SOBRE APRECIAÇAO DAS INICIATIVAS SUAS FORTALECIMENTO E ALIMENTO SUAS BAHIA NO AMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. | ||
| 10/11/2023 | 10/11/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 833/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Registro do servidor cedido pelo Munícipio de Xique Xique e dá outras providências. | ||
| 08/11/2023 | 08/11/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 174-2023, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS, EMPRESA: GENI PIRES PEREIRA, CNPJ: 03.028.506/0001-05, VALOR R$ 14.101,31 (QUATORZE MIL CENTO E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - ATA ELEIÇAO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 829/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia CHEFE DE SETOR DE ENFERMAGEM e dá outras providências. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 830/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia COORDENADORA VIRGILANCIA EPIDEMIOLOGICA e dá outras providências. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - PORTARIA Nº 182/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui Gratificação por Cargo Comissionado e dá outras providências. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - PORTARIA Nº 183/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui Gratificação por Cargo Comissionado e dá outras providências. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 173/2023 - ROSILENE ALVES DE SOUSA - CPF: 007.574.095-80 - VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - DECRETO Nº 831/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Exonera CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO e dá outras providências. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - DECRETO Nº 832/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO e dá outras providências. | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 828/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Fica sem Efeito o Decreto de nº 743/2023 onde servidor efetivo foi cedido para o município de Central -Bahia e dá outras providências. | ||
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 180/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. “Nomeia Comissão para Avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico 041/23” e dá outras providências. | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 824/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia INSTRUTOR ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 825/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia INSTRUTOR ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 826/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia INSTRUTOR ESCOLAR e dá outras providências. |