| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 739/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.” | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - DECRETO Nº 733/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. “Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências”. | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 155/2023 - JOÃO MARIO CONTE BASTOS - CNPJ: 32.755.678/0001-70 - VALOR: R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS) | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - LDO 2024 - LEI Nº 568-2023 | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA DO EDITAL DE NÚMERO 001/2023. | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - LEI N° 565 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre denominação de Programa Saúde da Família - PSF localizada na Sede na Praça Nossa Senhora da Conceição de Itaguaçu da Bahia e dar outras providencias. | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - LEI N.° 566/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Itaguaçu da Bahia, e dá outras providências”. | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - LEI N° 567 DE 25 AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre denominação de um Campo Society no Povoado de Tabatinga de Itaguaçu da Bahia e dar outras providencias. | ||
| 21/08/2023 | 21/08/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BAHIA CARGO – GESTOR ESCOLAR GABARITO | ||
| 18/08/2023 | 18/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE NÚMERO 001/2023 E CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA AULA E REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA | ||
| 14/08/2023 | 14/08/2023 - EDITAL DE NÚMERO 01/2023 PROCESSO SELETIVO INTERNO DOS GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BAHIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 11/08/2023 | 11/08/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 154/2023 | ||
| 10/08/2023 | 10/08/2023 - PORTARIA Nº 176/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/08/2023 | 10/08/2023 - DECRETO Nº 732/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Exonera Vice Diretora Escolar e dá outras providências. | ||
| 10/08/2023 | 10/08/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 153/2023 - LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 064.176.675-02 - VALOR: R$ 930,00 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS). | ||
| 09/08/2023 | 09/08/2023 - extrato de contrato 197-2023, INEXIGIBILIDADE 152-2023, IDC GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ:26.287.067/0001-42, VALOR 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) CONSULTORIA TECNICA COM APOIO A ORGANIZAÇÃO E AO PLANEJAMENTO | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - DECRETO DE Nº 731/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 “RENOVA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - PORTARIA Nº 175/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. “Altera as DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR/A E VICEDIRETOR/A DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, no âmbito municipal” | ||
| 07/08/2023 | 07/08/2023 - DECRETO Nº 728/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. | ||
| 07/08/2023 | 07/08/2023 - DECRETO Nº 729/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Renova Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA, e dá outras providências. | ||
| 07/08/2023 | 07/08/2023 - DECRETO Nº 730/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia Secretaria Executiva da Sec. de Educação e dá outras providências. | ||
| 05/08/2023 | 05/08/2023 - Decreto nº 31 Excesso 2023 | ||
| 05/08/2023 | 05/08/2023 - Decreto nº 28 Suplementar | ||
| 05/08/2023 | 05/08/2023 - Decreto nº 29 Excesso 2023 | ||
| 05/08/2023 | 05/08/2023 - Decreto nº 30 QDD 2023 | ||
| 05/08/2023 | 05/08/2023 - Decreto nº 32 Superávit 2023 | ||
| 03/08/2023 | 03/08/2023 - DECRETO Nº 726/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Exonera a pedido Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. | ||
| 03/08/2023 | 03/08/2023 - DECRETO Nº 727/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia GERENCIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL e dá outras providências. | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - RREO 3º Bimestre 2023 | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - CMDCA ITAGUAÇU DA BAHIA/BA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE vem por meio deste, informar o número dos candidatos a membros do Conselho Tutelar 2024. |