| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - DECRETO Nº 724/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Exonera a Pedido Secretaria de Educação e dá outras providências | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - DECRETO Nº 725/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia Secretario de Educação e dá outras providências. | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - DECRETO Nº 722/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Exonera Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME a pedido , e dá outras providências. | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - OFICIO Nº 006-2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 - RENUNCIA DA FUNÇAO CONSELHEIRO E DO CARGO DE PRESIDETE DO CME. | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - Portaria SME Nº 03/2023 de 26 de julho de 2023. Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Itaguaçu da Bahia – BA. | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 150-2023, SERVIÇO ESPORTIVO NO TOCANTE DE ARBITRAGEM, MASTER PRODUÇÕES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA, CNPJ: 51.206.220/0001-07 ,VALOR R$ 18.400,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - PORTARIA Nº 169/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Institui Gratificação por Cargo em Atividade e dá outras providências. | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - DECRETO Nº 723/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia Coordenadora da Saúde Bucal, e dá outras providências. | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - PORTARIA Nº 171/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Institui Gratificação por Cargo Comissionado e dá outras providências. | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - INEXIGIBILIDADE 147/2023, CONTRATO 192/2023, LOCAÇÃO DE VEICULO SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, JOÃO ALVES MIRANDA SOBRINHO, CPF: 857.831.175-28, R$9.900,00. | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - AVISO DE DISPENSA 148/2023 - CONTRATO 193/2023 - ALIANÇA VICTOR LTDA - CNPJ: 12.415.084/0001-03 - VALOR R$ 772.032,00 | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 148/2023 | ||
| 26/07/2023 | 26/07/2023 - extrato de contrato 191-2023, inexigibilidade 146-2023, locação de veiculo sem condutor para atender as necessidades da secretaria de administração e planejamento, ADAILTON ALMEIDA SILVA, CPF:309.374.528-40, VLAOR R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) | ||
| 26/07/2023 | 26/07/2023 - PORTARIA Nº 168/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. Institui Comissão de Auditoria, Fiscalização e Vistoria e dá outras providências. | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - DECRETO QDD Nº 022-2023 | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Decreto de Excesso Operaçao de Credito nº 024-2023 | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Decreto de Superávit nº 025-2023 | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Decreto de Tendencia de Excesso nº 026-2023 | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Decreto de Tendencia de Excesso nº 027-2023 | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Decreto de Suplementar nº 023-2023 | ||
| 21/07/2023 | 21/07/2023 - PARECER CME: Nº: 02/2023 | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - DISPENSA 145/2023, SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO COM USO DE GPS RTK GNSS, LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICO DE ESTRADAS VICINAIS, CADASTRO GERAL, SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA (EQUIPE E EQUIPAMENTOS) PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ELABORAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA, OLS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ: 44.065.539/0001-02, R$ 19.385,60. | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - DECRETO Nº 721/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA SEC. ASSISTENCIA SOCIAL, e dá outras providências. | ||
| 18/07/2023 | 18/07/2023 - DECRETO Nº 720/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. Exonera a pedido servidor Concursado, e dá outras providências. | ||
| 17/07/2023 | 17/07/2023 - DECRETO Nº 719/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências. | ||
| 17/07/2023 | 17/07/2023 - CMDCA ITAGUAÇU DA BAHIA/BA O Conselho Municipal Da Criança e do Adolescente vem através deste, divulgar o resultado oficial da prova do processo seletivo para os novos membros do Conselho Tutelar. | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - DECRETO Nº 717/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. Transfere MEDICA VETERINARIA DA SEC. DE AGRICULTURA para SEC. DE SAUDE, e dá outras providências. | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - DECRETO Nº 718/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. Nomeia MEDICA VETERINARIA DA SEC. DE AGRICULTURA, e dá outras providências. | ||
| 12/07/2023 | 12/07/2023 - DECRETO Nº 716/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. Nomeia ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL e dá outras providências. | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - DECRETO Nº 715/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. “CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e dá outras providências.” |