| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - CMDCA ITAGUAÇU DA BAHIA/BA O Conselho Municipal Da Criança e do Adolescente vem através deste, divulgar o gabarito oficial da prova do processo seletivo para os novos membros do Conselho Tutelar, realizado no dia 09 de julho de 2023. | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 142/2023, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA IMPRESSORAS, IMPRIME SOLUÇÕES INTELIGIENTES E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA, CNPJ: 31.109.748/0001-50, R$ 23.490,40. | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - DECRETO Nº 713/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Nomeia OFICAL DE GABINETE DA SEC. DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL e dá outras providências. | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - DECRETO Nº 714/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL e dá outras providências. | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - INEXIGIBILIDADE 141/2023, CONTRATO 184/2023,LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO ESCOLAR PARA ACOLHER ALUNOS DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS NO POVOADO DE LAJEDO DE ADÃO, MARIA MADALENA GALDINO DA SILVA, CPF: 042.664.825-07, R$ 2.400,00. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - DISPENSA 140/2023, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA NO CONTROLE DE QUALIDADE DO EQUIPAMENTO DE RAIOS X DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO COM AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE RADIOMETRIA (LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO), CFR CONSULTORIA EM FISICA RADIOLOGICA LTDA, CNPJ: 05.338.302/0001-98, R$ 2.500,00. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - A DECRETO Nº 711/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Cancela a Pedido a Licença Sem Remuneração a servidor e dá outras providências | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - DECRETO Nº 712/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Nomeia ASSESSORA DA CONTROLADORIA e dá outras providências. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - PORTARIA Nº 166/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. Institui Curso de Extensão de Agente Rural Agroecológico segunda turma e dá outras providências. | ||
| 03/07/2023 | 03/07/2023 - LEI 564/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre alteração nos seus Art. 1º e o Art. 4º a Lei 466/17 de 29 de setembro de 2017 – Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 03/07/2023 | 03/07/2023 - DECRETO Nº 710/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Concede Licença Sem Remuneração a servidor e dá outras providências. | ||
| 03/07/2023 | 03/07/2023 - extrato de contrato 181-2023, inexigibilidade 139-2023, serviços na realização de procedimento cirurgico, serviços medicos em ortopedia ltda cnpj: 37.242.861/0001-96, valor R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) | ||
| 27/06/2023 | 27/06/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 138/2023 - PATRICIA PEREIRA DE SOUZA 00220871507 | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 001/2023 | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 563/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023. “Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a o município de Itaguaçu da Bahia e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para o regime de prestação de contas, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014. | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - DECRETO Nº 708/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do empreendimento denominado “LOTEAMENTO PÉ DE SERRA”, e dá outras providências. | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 137-2023, AVANTE PRODUCOES E PUBLICIDADES LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRIO ELETRICO, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023 NA CIDADE DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 136/2023 - PATRICIA PEREIRA DE SOUZA 00220871507 | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - INEXIGIBILIDADE 135/2023, CONTRATO 176/2023, PROCEDIMENTO CIRURGICO, SERVIÇOS MÉDICOS EM ORTOPEDIA LTDA | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 165/23 DE 20 DE JUNHO DE 2023. Estabelece período sobre o RECESSO JUNINOS DA SEC. DE SAUDE e dá outras providências | ||
| 19/06/2023 | 19/06/2023 - DECRETO Nº 709/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Concede Licença Sem Remuneração a servidor e dá outras providências. | ||
| 16/06/2023 | 16/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 173-2023, INEXIGIBILIDADE 133-2023, SERVIÇOS COMO MEDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, CASTRO RIBEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA | ||
| 16/06/2023 | 16/06/2023 - INEXIGIBILIDADE 134/2023, CONTRATO 174/2023, SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIRETORES E COORDENADORES, ALÉM DE APLICAÇÃO DE DOIS DIAGNÓSTICOS NO DECORRER DO ANO LETIVO, DE PROJETO DE TURNO OPOSTO COM FORMAÇÃO INICIAL PARA MONITORES, FPO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO EIRELI ME | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO FINANCEIRO Nº 018-2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO Nº 019-2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO Nº 020-2023 Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023 | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO FINANCEIRO Nº 021-2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023, GEIDIVAM UMBELINO CAVALCANTE ASSESSORIA EM ENFERMAGEM, SERVIÇOS DE ASSESSORIA E REUNIÕES PRESENCIAIS. | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 168-2023, INEXIGIBILIDADE 132-2023, SERVIÇOS COM CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA EMPRESA COAGROSE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERTAO | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - LEI 562/2023 DE 08 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Itaguaçu da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |