| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - LEI Nº 561/2023 DE 08 DE JUNHO DE 2023 Delimita os perímetros urbanos e de expansão urbana do munícipio de Itaguaçu da Bahia-BA, e dá outras providências. | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - INEXIGIBILIDADE 129/2023, CONTRATO 164/2023, SERVIÇOS DE ASSESSORIA E REUNIÕES PRESENCIAIS SOBRE SISTEMA E-GESTOR, SISAB, SISVAN, PSE, SISTEMA E-SUS PEC, APLICATIVO E-SUS TERRITÓRIO, OS COMPONENTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL: CAPACITAÇÃO PONDERADA, PAGAMENTO POR DESEMPENHO, INCENTIVOS PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA, GEIDIVAN UMBELINO CAVALCANTE ASSESSORIA EM ENFERMAGEM | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 130/2023 - CI ALVES BARRETO & CIA LTDA | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - INEXIGIBILIDADE 131/2023, CONTRATO 167/2023, AUXILIO FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL, DENISE MARTINEZ REYES | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - DECRETO Nº 707/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Nomeia DIRETORA DE CULTURA e dá outras providências | ||
| 09/06/2023 | 09/06/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 128/2023 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA | ||
| 09/06/2023 | 09/06/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA Requerente: MARIA MARTA DA ROCHA PASSOS Recurso Administrativo n° 001/2023 | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - INEXIGIBILIDADE 126/2023, CONTRATO161/2023, SERVIÇOS MEDICOS NA UBS DO POVOADO DE BARREIROS, SERVIÇOS MÉDICOS DR. ANGELO LTDA | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - INEXIGIBILIDADE 127/2023, CONTRATO 162/2023, SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODOTOMEDICAS LTDA | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - INEXIGIBILIDADE 125/2023, CONTRATO 160/2023, SERVIÇOS MÉDICOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NA UNIDADE DE SAÚDE BRENO DE CARVALHO OLIVEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO, RVP SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - LEI DE Nº 560/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo do Artigo 1º da Lei 336/09 a outras atividades e dá outras providências. | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - DISPENSA 123/2023, SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - extrato de contrato 159-2023, inexigibilidade 124-2023, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS INTEGRADOS DE OBRAS SIMEC E PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR, ELABORAÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS MUNICIPAIS E VIA CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS., EMPEC ENGENHARIA E CARRETAGEM LTDA | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - DECRETO QDD Nº 012-2023 | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 013-2023 | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - DECRETO QDD Nº 014-2023 | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - DECRETO QDD Nº 016-2023 | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - DECRETO QDD Nº 015-2023 | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - DECRETO QDD Nº 017-2023 | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - DECRETO Nº 705/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Nomeia SECRETARIO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL e dá outras providências. | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - DECRETO Nº 706/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Exonera SECRETARIO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL e dá outras providências. | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 122/2023 - JARDIM E JARDINS LTDA ME - CNPJ: 18.015.965/0001-13.- VALOR: R$ 8.190,00 (OITO MIL CENTO E NOVENTA REAIS). | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 120/2023 - AUTO POSTO AUGUSTO LTDA - CNPJ: 02.448.248/0001-45 - VALOR: R$ 49.254,00 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - DISPENSA 119/2023, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO ODONTOLOGICOS, KAIQUE MOREIRA BARBOSA LTDA | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - CONTRATO 154/2023, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO ODONTOLOGICOS, KAIQUE MOREIRA BARBOSA LTDA | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 02 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal |