| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 01 - Balanço Orçamentário | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 02 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função-Subfunção | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 14 - DemonstrativoSimplificadodoRelatrioResumidodaExecuoOramentria | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 117/2023, CONTRATO Nº 152/2023, SERVIÇOS COM ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA ATUAR EM QUESTÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – BA, RAFAEL QUEIROZ DE ALMEIDA VIEIRA 05637639574 | ||
| 26/05/2023 | 26/05/2023 - LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDA E INDEFERIDA PELOS MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) | ||
| 26/05/2023 | 26/05/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 118-2023, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO (ESTABILIZADORES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 116/2023, SERVIÇOS COM CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO, FUNDACEM FUNDAÇÃO CESAR MONTES | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 148-2023, INEXIGIBILIDADE 115-2023, LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO ESCOLAR PARA ACOLHER ALUNOS DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS NO POVOADO DE SACRIFICIO NO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, GENIVALDO MUNIZ DE OLIVEIRA | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 114-2023, UALAS PAIS DOS SANTOS. SERVIÇOS DE REPAROS E CONSERTO EM CARTEIRAS ESCOLARES | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - extrato de dispensa 113-2023, contrato 146-2023, fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas secretarias | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - DECRETO Nº 699/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. Nomeia MEDICA VETERINARIA DA SEC. DE AGRICULTURA, e dá outras providências. | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - DECRETO Nº 700/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. Exonera CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO e dá outras providências. | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - DECRETO Nº 701/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. Nomeia CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO e dá outras providências. | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - DECRETO Nº 702/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. Concede Licença Sem Remuneração a servidor e dá outras providências. | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - DECRETO Nº 703/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. Reintegra servidor de Licença Sem Remuneração e dá outras providências. | ||
| 15/05/2023 | 15/05/2023 - LEI 0558/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Itaguaçu da Bahia – Bahia, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, órgãos colegiados que indica e dá outras providências. | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 144-2023, INEXIGIBILIDADE 111-2023, SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM OTORRINOLARINGOLOGIA (ESTAPEDECTOMIA), OTOCLINICA SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - DISPENSA 112/2023,SERVIÇOS EM VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 110-2023, JAMILTON DOS SANTOS VAZ, REPAROS DE ESTOFADOS EM GERAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - INEGIXIBILIDADE 093/2023, CONTRATO 113/2023, SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ECONSULTORIA CONTÁBIL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - DECRETO Nº 696/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE AGRICULTURA, e dá outras providências. | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - PORTARIA Nº 162/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. Institui Gratificação por Cargo Comissionado e dá outras providências. | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 697/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023. Fica cedido servidor efetivo para o município de Jussara - Bahia e dá outras providências. |