| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - LEI N° 547/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023. Autoriza a doação de bem imóvel que indica e da outras providências. | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - LEI N° 548/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre denominação de Escola Municipal localizada no Povoado do Rio Verde I município de Itaguaçu da Bahia e dar outras providencias. | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - LEI N° 549/2023 DE 31 MARÇO DE 2023. Dispõe sobre denominação de Escola Municipal localizada no Povoado do Mundinho município de Itaguaçu da Bahia e dar outras providencias. | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - LEI N° 550/2023 DE 31 MARÇO DE 2023. Cria Cargo de Provimento Efetivo e dar outras providencias. | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - LEI N° 551/2023 DE 31 MARÇO DE 2023. Dispõe sobre denominação de Programa Saúde da Família - PSF localizada no Povoado do Assentamento de Almas município de Itaguaçu da Bahia e dar outras providencias. | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - LEI N° 552/2023 DE 31 MARÇO DE 2023. Dispõe sobre denominação de Programa Saúde da Família - PSF localizada no Povoado do Barreiros município de Itaguaçu da Bahia e dar outras providencias. | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - LEI DE Nº 553/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a Criação do Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva – CEMAE e dá outras providências. | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - PORTARIA Nº 160/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Institui Gratificação por Cargo Comissionado e dá outras providências. | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - PORTARIA Nº 159/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Institui Gratificação por Cargo Comissionado e dá outras providências. | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - DECRETO Nº 693/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE AGRICULTURA, e dá outras providências. | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - DECRETO Nº 692/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Nomeia CHEFE DE DIVISÃO AGRICOLA, e dá outras providências. | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 096-2023, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGAS DE TONER PARA COMPUTADORES, TECH HOME EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - DECRETO Nº 694/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Nomeia CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PUBLICA, e dá outras providências. | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - PORTARIA Nº 161/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Institui Gratificação por Cargo Comissionado e dá outras providências. | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - RESOLUCAO 003-2023 - APROVA O RELATORIO ANUAL DE GESTAO (RAG) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA ANO DE 2022 | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2023, SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 094-2023, MASTER COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, AQUISIÇÃO DE KITS DE CADERNOS UNIVERSITÁRIOS E AGENDAS DATADAS PARA SEREM DISTRIBUIDOS A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - RESOLUÇÃO CMDCA N°005/2023 DE 06 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizador da 12ª Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias. | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - INEXIGIBILIDADE 092/2023, CONTRATO112/2023, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, M. CARVALHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 47.272.040/0001-56, R$ 52.000,00. | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - PORTARIA Nº 157/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Institui Gratificação por Cargo em Atividade e dá outras providências. | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE ITAGUAÇU DA BAHIA – BA Criado pela Lei Municipal N° 262 de 13 de Junho de 2005. Edital n° 002/2023 ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - INEXIGIBILIDADE 089/2023, CONTRATO 109/2023, LOCAÇÃO DE IMÓVEL, MARIA NATIVIDADE SOUZA FRANCA, CPF: 130.159.155-68, R$ 7.050,00. | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - INEXIGIBILIDADE 086/2023, CONTRATO 106/2023, LOCAÇÃO DE IMÓVEL, IODESIO FELIX DOS SANTOS, CPF:827.311.105-97, R$ 2.730,00. | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - INEXIGIBILIDADE 088/2023, CONTRATO 108/2023, LINDA SILVA JOSÉ DE FIGUEIREDO, CPF: 004.386.325.67, LOCAÇÃO DE IMÓVEL, R$ 11.930,00. | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - INEXIGIBILIDADE 087/2023, CONTRATO 107/2023, LOCAÇÃO DE IMÓVEL, JAKUELINE PINTO DE CARVALHO, CPF: 007.712.655-65, R$ 10.500,00. | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - RESOLUCAO 002-2023 - APROVA A PROGRAMAÇAO ANUAL DE SAUDE (PAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA ANO DE 2023 | ||
| 12/04/2023 | 04/04/2023 - DISPENSA 090/2023, SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE CURSO, UNIDADE DE ENSINO E TREINAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, R$ 2.600,00. | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - CONTRATO 110/2023, SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE CURSO, UNIDADE DE ENSINO E TREINAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, R$ 2.600,00. | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Exonera a Pedido ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS DO GABINETE, e dá outras providências | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - DECRETO Nº 690/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Exonera COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA, e dá outras providências. |