| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2023. | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 078-2023, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, WAGNER PEREIRA DE SOUZA, CPF: 073.914.065-54, VALOR R$ 5.850,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - INEXIGIBILIDADE 079-2023, CONTRATO 096/2023, ANDERSON MACHADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 46.918.536/0001-91, R$ 30.000,00. | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 088-2023, INEXIGIBILIDADE 071-2023, SERVIÇOS ODONTOLOGICOS NO PSF DA SEDE, JANINE GOMES DE SOUZA, CPF: 059.958.385-12, VALOR R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 087-2023, INEXIGIBILIDADE 070-2023, SERVIÇOS ODONTOLOGICOS NO POVOADO DE LAGES, THAYARA CARVALHO PIRES, CPF: 066.530.385-80, VALOR R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - INEXIGIBILIDADE 072/2023, CONTRATO 089/2023, SERVIÇOS ODONTOLOGICOS NO POVOADO DE RIO VERDE I, MARIA LUIZA FIGUEIREDO BARBOZA, CNPJ: 48.150.701/0001-33, R$ 32.000,00. | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - INEXIGIBILIDADE 074/2023, CONTRATO 091/2023, ODONTOLOGO NO POVOADO DE BARREIRO, VINICIUS SILVA SOUZA, CPF: 064.964.815-39, R$ 32.000,00. | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - INEXIGIBILIDADE 073/2023, CONTRATO 090/2023, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA UBS DO POVOADO DE ALMAS, MARIANA DAMASIO PORTELA DE MELO, CNPJ: 858.342.165-01, R$ 32.000,00. | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - INEXIGIBILIDADE 075/2023, CONTRATO 092/2023, JANE DA SILVA CARVALHO, FARMACEUTICA, R$ 35.150,00. | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - INEXIGIBILIDADE 076/2023, CONTRATO 093/2023, KAENA DA SILVA CARVALHO, FARMACEUTICA, R$ 35.150,00. | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 085/2023 | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 086/2023 | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - REPUBLICAÇAO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 681/23 DE 13 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 067-2023, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM REFEIÇÕES INCLUSAS (CAFÉ, ALMOÇO E JANTAR) PARA ATENDER ATRAÇÕES MUSICAIS QUE IRÃO APRESENTAR-SE DURANTE O ITAGUAÇU FEST 2023, POUSADA MACEDO LTDA, CNPJ: 31.122.432/0001-07, VALOR R$ 17.126,00 (DEZESSETE MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS) | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - INEXIGIBILIDADE 069/2023, CONTRATO 086/2023, SERVIÇOS MÉDICOS, CLINICA UROLOGICA DE IRECÊ LTDA, CNPJ: 07.970.169/0001-13, R$ 130.000,00. | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - INEXIGIBILIDADE 068/2023, CONTRATO 085/2023, LUIZ ALBERTO BARBOZA DE SOUZA JUNIOR, CNPJ: 25.125.374/0001-64, SERVIÇOS COMO MÉDICO PSIQUIATRA, R$ 90.000,00. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 081-2023, INEXIGIBILIDADE 066-2023, SERVIÇO COMO MEDICO AUTORIZADOR DE AIHS DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLICA CARVALHO, ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO-ME CNPJ: 27.013.748/0001-49, VALOR R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - INEXIGIBILIDADE 065/2023, CONTRATO 080/2023, ASSISTÊNCIA PSIQUIATRICA EM REGIME DE HOSPITALIZAÇÃO, INSTITUTO DE MEDICINA DO COMPORTAMENTO EURIPEDES BARSANULFO - INMCEB, CNPJ 01.029.180/0001-05., R$ 5.160,00. | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 681/23 DE 13 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 682/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. Nomeia CONCILADORA e dá outras providências | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - Decreto Suplementar por Anulaçao de Dotaçao nº 006-2023 (CAMARA) | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - LEI 545/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Itaguaçu da Bahia e dá outras providências. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 680/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. Nomeia Instrutor Pedagógico e dá outras providências. | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 677/23, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Autoriza e Outorga poderes ao Secretário Municipal de Itaguaçu da Bahia, para movimentar contas em estabelecimentos bancários e da outras providencias. | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 677/23, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Autoriza e Outorga poderes ao Secretário Municipal de Itaguaçu da Bahia, para movimentar contas em estabelecimentos bancários e da outras providencias. | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 679/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. Exonera DIRETORA ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 061/2023 - FBS PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 44.619.204/0001-80 - VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 062-2023 - IMPERIO PRODUÇÕES E EVENTOS - CNPJ: 32.514.308/0001-41 - VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 063/2023 - IVANEIDE VITAL DIAS - CPF: 386.241.854-68 - VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 673/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências. |