| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 664/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Nomeia Diretor Escolar e dá outras providências. | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 665/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Nomeia Diretor Escolar e dá outras providências. | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 666/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Nomeia Diretor Escolar e dá outras providências. | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 667/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Nomeia Diretor Escolar e dá outras providências. | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 668/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Nomeia Diretor Escolar e dá outras providências. | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 669/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Registro do servidor cedido pelo Munícipio de Xique Xique e dá outras providências. | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - DECRETO Nº. 648/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. RENOVA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - INEXIGIBILIDADE 058/2023, CONTRATO 065/2023, SERVIÇOS JURIDICOS, REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS ME, CNPJ: 05.579.710/0001-31, R$ 72.000,00. | ||
| 27/02/2023 | 27/02/2023 - LEI Nº 544/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. | ||
| 27/02/2023 | 27/02/2023 - DECRETO Nº. 647/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/02/2023 | 27/02/2023 - REGIMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA | ||
| 27/02/2023 | 27/02/2023 - PORTARIA Nº 113-A/2021 - Designa Fiscalização e Acompanhamento de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaçu da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - extrato de contrato 061-2023, inexigibilidade 054-2023, serviços odontologicos na ubs do povoado de mundinho, Imaculada Carla Ferreira Alves, cpf: 055.348.845-76, valor R$ 35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) | ||
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - extrato de contrato 062-2023, inexigibilidade 055-2023, oliveira e leao ltda, cnpj: 04.017.260/0001-20, serviços na elaboração de atividades técnicas, estudos e projetos de engenharia e planejamento necessarios, valor R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) | ||
| 20/02/2023 | 20/02/2023 - INEXIGIBILIDADE 051/2023, CONTRATO 058/2023, SERVIÇOS COMO MÉDICA PLANTONISTA, DENISE MARTINEZ REYES, CNPJ: 46.979.424/0001-40, R$ 6.300,00. | ||
| 20/02/2023 | 20/02/2023 - INEXIGIBILIDADE 052/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 059/2023 - FPO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO EIRELI - CNPJ: 17.695.492/0001-80 - VALOR R$ 28.600,00 | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 050-2023, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, ADAO ALVES DE LIMA ILUMINAÇÃO CNPJ 45651364000170, VALOR R$ 50.760,00 (CINQUENTA MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 153/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Estabelece período sobre o PONTO FACULTATIVO DO RECESSO DE CARNAVAL e dá outras providências. | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 154/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Estabelece período sobre o PONTO FACULTATIVO DO RECESSO DE CARNAVAL e dá outras providências. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 644/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Exonera Diretor Escolar dá outras providências. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 645/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 646/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia Instrutor Pedagógico e dá outras providências. | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - INEXIGIBILIDADE 049/2023, CONTRATO 056/2023, ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PSIQUÁTRICA EM REGIME DE HOSPITALIZAÇÃO, INSTITUTO DE MEDICINA DO COMPORTAMENTO EURIPEDES BARSANULFO - INMCEB, CNPJ: 01.029.180/0001-05, R$ 3.700,00. | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - REPUBLICAÇAO - Decreto Suplementar por Excesso nº 044-2022 Operaçao de Credito | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - REPUBLICAÇAO - Decreto nº 045-2022 ALTERAÇAO DE QDD | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - REPUBLICAÇAO - Decreto Suplementar por Anulaçao de Dotaçao nº 046-2022 | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - Decreto Suplementar por Excesso de Arrecadaçao nº 047-2022 | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - Decreto Suplementar por Anulaçao de Dotaçao nº 048-2022 (CAMARA) | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - Decreto Suplementar Por Superavit Nº 050-2022 | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - Decreto Suplementar por Anulaçao de Dotaçao nº 051-2022 |